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Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANA · 9 de março de 2026

PORTARIA Nº 002/2026 - GP

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANA

PORTARIA Nº 002/2026 - GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR a Senhora VIVIAN ELIAS LEITE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, para exercer interinamente o cargo em comissão de Secretária Executiva desta Câmara Municipal, durante o período de licença-maternidade da titular NICOLE NERUDA SILVA CIPRIANO, no período de 02 de março de 2026 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º. A servidora substituta fará jus à remuneração do cargo comissionado, nos termos da legislação vigente, proporcional aos dias de substituição, sem prejuízo da remuneração da titular.

Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos a 02 de março de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 03 de março de 2026.

VICENTE VALENTIM FILHO

(Presidente)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3745, em 9 de março de 2026. Código identificador 508EEA68: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.