GABINETE DA PREFEITA · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos serviços de propaganda para divulgação em TV/WEB, objetivando atender as demandas da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias que compõem a Administração Pública deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4.122.5.2.204 – Manutenção e Coordenação Sec. de Administração 8.241.3.2.406 – Gestão do Departamento de Assitência Social 10.122.3.2.302 – Administração das atividades do Fundo de Saúde e Secretaria 12.122.7.2.211 – Gestão do Departamento de Educação 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 08100/2026 - 10.08.26 - EVALDO APARECIDO SOARES ***.***.***-** - R$ 4.800,00.