SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 06/2026 - GS/PMP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06/2026 - GS/PMP
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Paraná/RN em conformidade com o Decreto municipal nº 215/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Lúcia de Fátima Pinto - Coordenadora Geral e Edna Karla Duarte Lima - Vice Coordenadora, da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Paraná/RN, instituída pelo Decreto nº 214, de 29 de abril de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME de Paraná/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º. Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Paraná/RN– CGPME:
I - Secretaria de Municipal de Educação:
Titular I: Lúcia de Fátima Pinto
Suplente I: Kaiza Maria Alencar
Titular II: Edna Karla Duarte Lima
Suplente II: Maria do Socorro Andrade Morais
Titular III: Maria Ascenilda da Silva Teodoro
Suplente III: Petrucio Valentim de Albuquerque
Titilar IV: André Brito Pamplona
Suplente IV: Francisco Mário Sérgio Duarte
II - Conselho Municipal de Educação do município de Paraná/RN:
Titular: Maria Mônica Rocha de Andrade
Suplente: Maria Railda da Costa Nascimento
III - Fórum Municipal de Educação de Paraná/RN:
Titular: Rosileide Maria Duarte
Suplente: Francisca Alcineide Brito
IV - Representantes dos Professores ou Trabalhadores da Educação Municipal:
Titular: Pedro Henrique Duarte Ribeiro
Suplente: Ingred Larissa de Oliveira Duarte
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paraná/RN, 30 de abril de 2026
LÚCIA DE FÁTIMA PINTO
(Secretário Municipal de Educação de Paraná/RN)