GABINETE DA PREFEITA · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Show Musical da Banda Lynder Som para apresentação em praça pública neste Município de Paraná–RN no dia 24 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2013.13.392.5.2.17 – CUSTEAR EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS, RELIGIOSOS, CÍVICOS, ARTISTICOS, TURÍSTICOS E AFINS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 04241/2026 - 24.04.26 - 15.587.254 FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA - R$ 30.000,00