GABINETE DA PREFEITA · 4 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026
GABINETE DA PREFEITA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento de material escolar para montágem e distribuição de kit escolar para atender aos alunos das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino deste Município de Paraná–RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 64.241,00.
Paraná - RN, 03 de Março de 2026
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE -
Prefeita
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3742, em 4 de março de 2026. Código identificador 0F4D9B8F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.