GABINETE DA PREFEITA · 12 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00017/2026. OBJETO: Fornecimento de equipamentos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 11/03/2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3748, em 12 de março de 2026. Código identificador 0E0CD4B6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.