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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 1 de abril de 2026

PORTARIA Nº 016/2026 – GP/PMP

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 016/2026 – GP/PMP

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Símbolo CC-05, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 001/2008, de 10 de novembro de 2008, a Senhora MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, em 31 de março de 2026.

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

(Prefeita Municipal)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3762, em 1 de abril de 2026. Código identificador 06B4D968: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.