GABINETE DO PREFEITO · 30 de março de 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026
Constitui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Ouro Branco/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN, reunido no dia 27 de março de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 909/2018.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Ouro Branco/RN.
I – Presidente: Romualdo José de Azevedo Martins;
II – Vice-presidente: Luzilene Figueiredo de Medeiros;
III – 1º Secretário: Kyara Maysa dos Santos Silva;
IV – 2º Secretário: Heudes Nóbrega da Silva
Art. 2º. O mandato da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos.
Art. 3º. Fica designado para ocupar a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social a Servidora Marliany Pinheiro de Siqueira.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco/RN, 27 de março de 2026.
ROMUALDO JOSÉ MARTINS DE AZEVEDO
Presidente do CMAS