GABINETE DO PREFEITO · 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 071, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal nº 770, de 19 de abril de 2012.
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Ouro Branco:
I - Coordenador, João Marcos Costa Dantas da Silva Marinheiro;
II - Setor Técnico, Andreza de Araújo Alves; e
III - Setor Operativo, Genilson Jerônimo de Oliveira.
Art. 2º Compete a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC o desempenho das funções constantes no Decreto Municipal nº 10, de 21 de maio de 2012, além de outras funções atribuídas pela Defesa Civil Nacional ou Estadual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 23 de outubro de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal