GABINETE DO PREFEITO · 12 de junho de 2026
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear JOSÉ SAMUEL DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, símbolo CC4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 11 de junho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal