GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2025
Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, os Territórios do Potengi, Agreste Litoral Sul, Terras Potiguaras, Sertão Central Cabugi e Litoral Norte e Mato Grande, pelo do Município de Ouro Branco/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN, reunido ordinariamente no dia 05 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 909/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º. Aprovar o Termo de Aceite para Regionalização do Serviços de Acolhimento para Pessoa Idosa nos os Territórios do Potengi, Agreste Litoral Sul, Terras Potiguaras, Sertão Central Cabugi e Litoral Norte e Mato Grande do Estado do Rio Grande do Norte na modalidade Instituição de Longa Permanência em parceria com a Organização da Sociedade Civil – OSC, INSTITUTO AMANTINO CÂMARA – MOSSORÓ/RN.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco/RN, 05 de setembro de 2025.
ROMUALDO JOSÉ AZEVEDO MARTINS
Presidente do CMAS