SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 2 de outubro de 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0022/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0022/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 37, da Lei nº 01066/2025, de 29 de julho de 2025que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026.
DECRETA:
Art. 1.º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 595.600,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos Reais) constante do Quadro de Detalhamento de Despesa do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 01 de julho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Anexo I
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
8.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
6.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3390140000 - Diarias - civil
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
39.000,00
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
53.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
20.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
9.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.700,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.500,00
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190130000 - Obrigações Patronais
30.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
46.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390300000 - Material de uso e consumo
31.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390140000 - Diarias - civil
1.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
8.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
13.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3390300000 - Material de uso e consumo
14.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
9.300,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
1.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390140000 - Diarias - civil
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
11.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0023.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
47.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390140000 - Diarias - civil
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
37.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390300000 - Material de uso e consumo
41.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
4490520000 - Equipamentos e material permanente
3.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390300000 - Material de uso e consumo
37.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
4690710000 - Principal da divida contratual resgatado
40.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
595.600,00
Anexo II
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390910000 - Sentencas judiciais
6.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
8.300,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
39.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
9.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390300000 - Material de uso e consumo
73.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390300000 - Material de uso e consumo
6.700,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
1.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
46.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3191920000 - Despesas de exercicios anteriores
500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
4.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
4.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390300000 - Material de uso e consumo
15.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
4490510000 - Obras e instalacoes
2.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190940000 - Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390300000 - Material de uso e consumo
4.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
6.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3190130000 - Obrigações Patronais
500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.100,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3390300000 - Material de uso e consumo
4.200,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390300000 - Material de uso e consumo
8.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
3.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3190130000 - Obrigações Patronais
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
3190130000 - Obrigações Patronais
1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0023.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3190130000 - Obrigações Patronais
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3190940000 - Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390300000 - Material de uso e consumo
37.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
3.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.500,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3190130000 - Obrigações Patronais
29.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
3.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3191920000 - Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
2.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3190130000 - Obrigações Patronais
12.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3190040000 - Contratacao por tempo determinado
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390300000 - Material de uso e consumo
15.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
3290210000 - Juros sobre a divida por contrato
40.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
595.600,00