GABINETE DO PREFEITO · 23 de junho de 2026
PORTARIA Nº 048, DE 22 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 047, de 11 de fevereiro de 2025, nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 640, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Ouro Branco – RN;
CONSIDERANDO que, pela Portaria de nº 047, de 11 de fevereiro de 2025, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2025-2027, entretanto, no curso do mandato, conselheiros apresentaram, motivadamente, Cartas de Renúncia, fazendo-se necessária a substituição;
CONSIDERANDO a documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, dentre elas a Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação, datada de 02 de junho de 2026, onde foram realizadas as devidas substituições na forma da Lei;
R E S O L V E :
Art. 1º O inciso I, alíneas “b”, “d”, e inciso II, alínea “d”, do Artigo 1º da Portaria 047, de 11 de fevereiro de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .....
I – Representantes governamentais:
(...)
b) Representante do magistério público municipal com atuação na área de educação infantil: Maria Eulália Medeiros da Costa Marinho (titular), Joelma dos Santos Rocha (suplente);
(...)
d) Representante Técnico Pedagógico da rede municipal de ensino: Ângela Costa de Araújo (titular) e Solemar Maria de Figueirêdo (suplente);
(...)
II – Representantes não governamentais:
d) Representante dos pais dos alunos: Keila Chirstine dos Santos Nogueira (titular), Amanda Silva de Sousa (suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 22 de junho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal