GABINETE DO PREFEITO · 31 de dezembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Informar que tomou conhecimento e avaliou e aprovou a Referente, Plano Municipal de Saúde de 2026 - 2029.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 3ª Reunião Ordinário do ano de 2025, no dia 11 de Dezembro, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar Municipal nº 535 de 12 de Dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Faz-se saber que O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisou e aprovou na íntegra e expediu Ato Deliberativo do Plano Municipal de Saúde – PMS, referente ao Quadriênio de 2026 - 2029.
§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Ouro Branco/RN, Resolução: 06/2025.
Art. 3º Esta Homologação estrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco /RN.
Ouro Branco - R/N, em 11 de Dezembro de 2025.
ROMUALDO JOSÉ AZEVEDO MARTINS
Conselheiro Presidente
Segmento Usuários do SUS