GABINETE DO PREFEITO · 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013; e Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Conceder ao (a) servidor (a) AMARIUDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Prefeito Interino, lotado (a) no (a) Gabinete do Prefeito, 2 (duas) diária(s), com destino a Natal/RN, no (s) dia (s) 21 e 22 de janeiro de 2026, para atender o pleito solicitado, devendo ser adotadas as providências necessárias ao íntegro cumprimento desta concessão.
Dê Ciência e Cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 20 de janeiro de 2026.
HEUDES NÓBREGA DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças e Tributação