GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Recompõe os membros do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ouro Branco/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 610/09, de 03 de setembro de 2009,
R E S O L V E :
Art. 1º Reconduzir os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Ouro Branco/RN, para o mandato até o dia 31 de outubro de 2027, com a seguinte composição:
I - DO PODER EXECUTIVO:
a) Heudes Nóbrega da Silva (Titular);
b) Ray Ramos de Araújo (Suplente);
II - DO CONSELHO DE PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ENJOMF:
a) Rossana de Azevedo Martins Nobrega (Titular);
b) Maria da guia Azevedo da Cunha (Suplente);
III - DO CONSELHO DE PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI:
a) Silene Ana de Araújo (Titular);
b) Francimaria Maria Sales de Azevedo Silva (Suplente);
IV - DO CONSELHO DE PAIS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EMJONF:
a) Patrícia Medeiros Silva (Titular);
b) Keila Christine dos Santos Nogueira (Suplente);
V - DO CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA MUNICIPAIS CEMEI:
a) Kyara Maysa dos Santos (Titular);
b) Juliana Karla de Medeiros (Suplente);
VI - DA PASTORAL DA CRIANÇA DE OURO BRANCO/RN:
a) Maria do Socorro Lucena (Titular);
b) Marluce Dantas da Silva Araújo (Suplente);
VII - DO GRUPO DE ESCOTEIRO SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA:
a) Romualdo José Azevedo Martins (Titular);
b) Priscilla Hermona de Almeida Martins (Suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal