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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 056, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 056, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022, e a Lei Municipal nº 1092, de 12 de agosto de 2026;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear JOÃO ANDRÉ DANTAS SILVA para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CC1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 13 de agosto de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3856, em 14 de agosto de 2026. Código identificador D786CF24: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.