GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ABRIL/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - ABRIL/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de abril de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
019/2025
João Marcos Costa Dantas da Silva Marinheiro
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Natal/RN
Participar do Fórum Estadual dos Gestores Municipais de Esporte e Lazer.
07/04
1/2
250,00
020/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares - COMUP.
09/04 a 11/04
2 e 1/2
1.250,00
021/2025
Elís Regina Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Educação
Natal/RN
Participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares - COMUP.
09/04 a 11/04
2 e 1/2
1.250,00
022/2025
Luzilene Figueiredo de Medeiros
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Natal/RN
Participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares - COMUP.
09/04 a 11/04
2 e 1/2
1.250,00
023/2025
Francisco Lucena de Araújo Filho
Vice-Prefeito
Natal/RN
Participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares - COMUP.
09/04 a 11/04
2 e 1/2
1.750,00
024/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Brasília/DF
Ir aos gabinetes dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, e ir aos Ministérios Federais, tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN.
27/04 a 30/04
3
3.600,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito