GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MAIO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MAIO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de maio de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
025/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar da Solenidade de Assinatura dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu na abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte.
08/05
1
700,00
026/2025
Francisco Lucena de Araújo Filho
Vice-Prefeito
Natal/RN
Participar da Solenidade de Assinatura dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu na abertura do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte.
08/05
1
700,00
027/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias - Etapa Rio Grande do Norte.
09/05
1
500,00
028/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir ao Gabinete Parlamentar de Deputado Estadual tratar de demandas do Município de Ouro Branco.
09/05
1
700,00
029/2025
João Marcos Costa Dantas da Silva Marinheiro
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Natal/RN
Participar da Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico para Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil do RN.
14/05
1/2
250,00
030/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar da Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico para Agentes Municipais de Proteção e Defesa Civil do RN.
14/05
1/2
250,00
031/2025
Elís Regina Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Educação
Natal/RN
Participar do Encontro do Programa Escola em Tempo Integral com o Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na Região Nordeste.
14/05
1/2
250,00
032/2025
Chirle Araújo Nóbrega da Costa
Auxiliar De Desenvolvimento
Natal/RN
Participar do Encontro do Programa Escola em Tempo Integral com o Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na Região Nordeste.
14/05
1/2
100,00
033/2025
Elís Regina Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Educação
Natal/RN
Participar do I Seminário do Observatório de Políticas Públicas: Debatendo a Gestão Escolar, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
16/05
1/2
250,00
034/2025
Luzilene Figueiredo de Medeiros
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Natal/RN
Participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC.
27/05 e 28/05
2
1.000,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito