GABINETE DO PREFEITO · 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 036, DE 05 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036, DE 05 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 837, de 05 de janeiro de 2015;
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a Sra. AYLANNA KADJA DOS SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Conselheira Tutelar (Titular), em decorrência da vacância definitiva da vaga anteriormente ocupada por Willis Araújo Costa.
Art. 2º Nomear a Sra. GERMANA ALAÍDE TORQUATO DA COSTA, para assumir em caráter temporário as funções de Conselheira Tutelar, em virtude do afastamento legal por licença-maternidade da titular do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 05 de maio de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino