GABINETE DO PREFEITO · 9 de abril de 2026
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2026
Reconduz a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/RN, reunido no dia 07 de ABRIL de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 535/2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN.
I – Presidente: Romualdo José de Azevedo Martins;
II – Vice-presidente: Bárbara Verônica Damasceno de Sousa Medeiros;
III – 1º Secretário: Isabelle Medeiros de Araújo;
IV – 2º Secretário: Edna da Silva Oliveira
Art. 2º. O mandato da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos.
Art. 3º. Fica designado para ocupar a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social a Servidora Scarlett O'Hara Esmeraldina Nóbrega de Lucena.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco/RN, 07 de abril de 2026.
ROMUALDO JOSÉ MARTINS DE AZEVEDO
Presidente do CMS