SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 28 de julho de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2026 - ANEXO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2026 - ANEXO 2
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEMESTRE 1/2026
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
EM REAIS (R$)
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1o Semestre
Até o 2o Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
5.412.981,97
4.965.807,91
-
Dívida Mobiliária
-
-
Dívida Contratual
4.921.185,59
4.965.807,91
-
Empréstimos
2.272.932,91
2.297.970,35
-
Internos
2.272.932,91
2.297.970,35
Externos
-
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
-
-
Financiamentos
-
-
-
Internos
-
Externos
-
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.648.252,68
2.667.837,56
-
De Tributos
-
De Contribuições Previdenciárias
2.648.252,68
2.667.837,56
De Demais Contribuições Sociais
-
Do FGTS
-
Com Instituição Não financeira
-
Demais Dívidas Contratuais
-
-
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
-
-
Outras Dívidas
491.796,38
-
DEDUÇÕES (II)
15.693.417,77
5.444.738,66
-
Disponibilidade de Caixa¹
15.693.417,77
5.444.738,66
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
18.316.654,46
6.361.356,64
(-) Restos a Pagar Processados
2.163.606,73
452.058,53
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
459.629,96
464.559,45
Demais Haveres Financeiros
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
(10.280.435,80)
(478.930,75)
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
31.706.806,05
35.520.768,74
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
1.135.000,00
1.200.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
30.571.806,05
34.320.768,74
-
% da DC sobre a RCL (I/VI)
17,71
14,47
#DIV/0!
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
-33,63
-1,40
#DIV/0!
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
36.686.167,26
41.184.922,49
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
33.017.550,53
37.066.430,24
-
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1o Semestre
Até o 2o Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
-
PASSIVO ATUARIAL
59.387.401,46
59.387.401,46
RP NÃO-PROCESSADOS
1.744.596,22
683.764,16
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
-
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
-
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
-
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
Contadora CRC-RN 005231/O-7
ALCIONE DA COSTA ROCHA
Controladora Geral - CRC-PB 011310/O
HEUDES NOBREGA DA SILVA
Sec. Mun. De Finanças E Tributação