GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - OUTUBRO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - OUTUBRO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
089/2025
Luzilene Figueiredo de Medeiros
Secretária de Assistência Social e Cidadania
Natal/RN
Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS.
08/10 a 10/10
2 e 1/2
1.250,00
090/2025
Maria de Jesus Azevedo Dantas
Recepcionista
Natal/RN
Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS.
08/10 a 10/10
2 e 1/2
500,00
091/2025
Romualdo José de Azevedo Martins
Chefe da Junta de Serviço Militar
Natal/RN
Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS.
08/10 a 10/10
2 e 1/2
750,00
092/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir na SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tratar sobre o PETERN; ir na FEMURN e na RJ Assessorias aos Municípios; para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.
21/10 e 22/10
2
1.400,00
093/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Ir na SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tratar sobre o PETERN; ir na FEMURN e na RJ Assessorias aos Municípios; para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.
21/10 e 22/10
2
1.000,00
094/2025
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo
Secretária Municipal de Cultura
Natal/RN
Participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF 2025-2028.
22/10
1/2
250,00
095/2025
Alessandra Beatriz da Costa Araújo
Gerente de Regulação de Média e Alta Complexidade
Natal/RN
Participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF 2025-2028.
22/10
1/2
150,00
096/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir ao Gabinete do Dep. Adjunto Dias para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.
28/10
1
700,00
097/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Ir ao Gabinete do Dep. Adjunto Dias para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.
28/10
1
500,00
098/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN..
30/10
1
700,00
099/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Ir na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN..
30/10
1
500,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito