GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JULHO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JULHO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de julho de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
051/2025
Romualdo José de Azevedo Martins
Chefe da Junta de Serviço Militar
Natal/RN
Participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
03/07 a 05/07
2 e 1/2
750,00
052/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar da inauguração da Casa dos Municípios (nova sede da FEMURN); e para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, e receber o Prêmio Potiguar Escola Alfabetizada.
14/07 e 15/07
2
1.400,00
053/2025
Genilson Jerônimo de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Natal/RN
Participar da Apresentação do II Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária.
15/07
1
500,00
054/2025
Elís Regina Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Educação
Salvador/BA
Participar do 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime Nacional.
26/07 a 30/07
4 e 1/2
3.600,00
055/2025
Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega
Diretor da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo
Salvador/BA
Participar do 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime Nacional.
26/07 a 30/07
4 e 1/2
2.700,00
056/2025
Ana Célia da Silva
Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Kleyse Medeiros de Araújo
Salvador/BA
Participar do 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime Nacional.
26/07 a 30/07
4 e 1/2
2.700,00
057/2025
Solemar Maria de Figueiredo Santos
Técnico Pedagógico
Salvador/BA
Participar do 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime Nacional.
26/07 a 30/07
4 e 1/2
1.800,00
058/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN.
28/07
1
700,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito