GABINETE DO PREFEITO · 30 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA
Recompõe a Mesa Diretora Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Branco - RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – CMDCA, de OURO BRANCO/RN, reunido no dia 28 de Outubro de 2026, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 837, de 05 de Janeiro de 2026, em razão de renúncia de membro da diretoria, e aclamação realizada na respectiva assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ouro Branco - RN.
I -Presidente: Kiara Maysa dos Santos Silva
II -Vice-presidente: Romualdo José Azevedo Martins;
III –1º Secretário: Marliany Pinheiro de Siqueira Santos;
IV – 2º Secretário: Tatiane da Silva
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Ouro Branco/RN, 28 de Outubro de 2024.
KYARA MAYSA DOS SANTOS SILVA
Presidente do CMDCA/OB