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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear ALMIR DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor de Administração e Patrimônio, símbolo CC4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 06 de fevereiro de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3726, em 9 de fevereiro de 2026. Código identificador A70210BF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.