GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2025
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Branco para o Quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
I – Promover uma educação pública de qualidade, com valorização dos profissionais da área, ampliação da infraestrutura escolar, incentivo à inclusão e à participação estudantil em atividades culturais e esportivas, além da erradicação do analfabetismo e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos;
II – Garantir o acesso universal à saúde pública humanizada e eficiente, com fortalecimento da atenção básica, modernização das unidades de saúde, ampliação dos serviços especializados, valorização dos profissionais e promoção de ações preventivas e educativas;
III – Fortalecer as políticas de assistência social e cidadania, com foco na proteção de
grupos vulneráveis, promoção da inclusão, ampliação de programas de capacitação e
habitação de interesse social, e incentivo à participação popular nos conselhos de direitos;
IV – Estimular o desenvolvimento econômico local, com apoio ao empreendedorismo, incentivo às micro e pequenas empresas, qualificação profissional, valorização das cadeias produtivas urbanas e rurais, e fomento ao turismo, cultura e geração de emprego e renda;
V – Investir na infraestrutura urbana e rural, com melhoria da pavimentação, saneamento básico, abastecimento de água, iluminação pública, mobilidade urbana, acessibilidade, conservação de vias e espaços públicos, e modernização dos serviços essenciais;
VI – Consolidar uma gestão pública moderna e eficiente, com valorização dos servidores, realização de concursos, capacitação continuada, fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, incentivo ao orçamento participativo e equilíbrio fiscal;
VII – Desenvolver políticas de sustentabilidade ambiental e apoio à agricultura, com incentivo à produção rural sustentável, preservação dos recursos naturais, apoio à apicultura, piscicultura e convivência com o semiárido, e exploração responsável dos recursos minerais;
VIII – Fomentar a cultura, o esporte e o lazer, com valorização das manifestações culturais, apoio a eventos e grupos locais, preservação do patrimônio histórico, incentivo à prática esportiva e promoção de espaços de convivência e bem-estar comunitário.
Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo serão executadas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando à redução das desigualdades, à promoção da justiça social e ao desenvolvimento sustentável do Município de Ouro Branco.
Art. 3º A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.
Art. 5º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual oua inclusãode novo programapoderá ser efetuadas por lei específica,de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 8º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 9º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PODER LEGISLATIVO
EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1,900,000.00
1,962,700.00
2,027,469.10
2,094,375.58
TOTAL
1,900,000.00
1,962,700.00
2,027,469.10
2,094,375.58
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,900,000
1,962,700
2,027,469
2,094,376
Metas Financeiras
1,900,000.00
1,962,700.00
2,027,469.10
2,094,375.58
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,900,000.00
1,962,700.00
2,027,469.10
2,094,375.58
TOTAL
1.900.000,00
1.962.700,00
2.027.469,10
2.094.375,58
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
JUSTIFICATIVA : MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
UNIDADE RESPONSÁVEL:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
640,000.00
661,120.00
682,936.96
705,473.88
2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
1,248,900.00
1,290,113.70
1,332,687.45
1,376,666.14
2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
4,000.00
4,132.00
4,268.36
4,409.21
2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
123,000.00
127,059.00
131,251.95
135,583.26
2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
96,000.00
99,168.00
102,440.54
105,821.08
2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
155,000.00
160,115.00
165,398.80
170,856.96
TOTAL
2,522,900.00
2,606,155.70
2,692,158.85
2,781,000.08
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Objetivo : Realização de Concurso Público no Âmbito do Município
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONCURSO
Unidade de Medida : SERVIDORES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
Objetivo : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
70,000
72,310
74,696
77,161
Metas Financeiras
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
TOTAL
70.000,00
72.310,00
74.696,23
77.161,21
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
640,000
661,120
682,937
705,474
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
640,000.00
661,120.00
682,936.96
705,473.88
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
618,000.00
638,394.00
659,461.00
681,223.22
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
22,000.00
22,726.00
23,475.96
24,250.66
TOTAL
640.000,00
661.120,00
682.936,96
705.473,88
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,248,900
1,290,114
1,332,687
1,376,666
Metas Financeiras
1,248,900.00
1,290,113.70
1,332,687.45
1,376,666.14
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,226,900.00
1,267,387.70
1,309,211.49
1,352,415.47
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2,000.00
2,066.00
2,134.18
2,204.61
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17180000 - AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022
0.00
0.00
0.00
0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
1.248.900,00
1.290.113,70
1.332.687,45
1.376.666,14
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
Objetivo : Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
6,000
6,198
6,403
6,614
Metas Financeiras
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
TOTAL
6.000,00
6.198,00
6.402,53
6.613,82
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
Objetivo : Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRANSPARÊNCIA
Unidade de Medida : PUBLICAÇÕES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
4,000
4,132
4,268
4,409
Metas Financeiras
4,000.00
4,132.00
4,268.36
4,409.21
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4,000.00
4,132.00
4,268.36
4,409.21
TOTAL
4.000,00
4.132,00
4.268,36
4.409,21
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : DEFESA LEGAL
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
170,000
175,610
181,405
187,392
Metas Financeiras
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
TOTAL
170.000,00
175.610,00
181.405,13
187.391,50
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTROLE
Unidade de Medida : CONTROLE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
123,000
127,059
131,252
135,583
Metas Financeiras
123,000.00
127,059.00
131,251.95
135,583.26
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
123,000.00
127,059.00
131,251.95
135,583.26
TOTAL
123.000,00
127.059,00
131.251,95
135.583,26
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
96,000
99,168
102,441
105,821
Metas Financeiras
96,000.00
99,168.00
102,440.54
105,821.08
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
96,000.00
99,168.00
102,440.54
105,821.08
TOTAL
96.000,00
99.168,00
102.440,54
105.821,08
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
155,000
160,115
165,399
170,857
Metas Financeiras
155,000.00
160,115.00
165,398.80
170,856.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
155,000.00
160,115.00
165,398.80
170,856.96
TOTAL
155.000,00
160.115,00
165.398,80
170.856,96
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
OBJETIVO : FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
JUSTIFICATIVA : AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA A REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
UNIDADE : RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
21,000.00
21,693.00
22,408.87
23,148.36
1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
140,000.00
144,620.00
149,392.46
154,322.42
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4,500.00
4,648.50
4,801.90
4,960.36
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF
16,000.00
16,528.00
17,073.42
17,636.85
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
835,500.00
863,071.50
891,552.86
920,974.10
2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
131,000.00
135,323.00
139,788.66
144,401.68
2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
105,500.00
108,981.50
112,577.89
116,292.96
2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
TOTAL
1,368,500.00
1,413,660.50
1,460,311.32
1,508,501.55
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PROFISSIONAIS CAPAZES
Unidade de Medida : CAPACITAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDIFICAÇÃO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
25,000
25,825
26,677
27,558
Metas Financeiras
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDIFICAÇÃO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
21,000
21,693
22,409
23,148
Metas Financeiras
21,000.00
21,693.00
22,408.87
23,148.36
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses
16,000.00
16,528.00
17,073.42
17,636.85
vinculados à Assistência Social
TOTAL
21.000,00
21.693,00
22.408,87
23.148,36
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
Objetivo : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDIFICAÇÃO
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
Objetivo : REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REFORMA
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
15,000
15,495
16,006
16,535
Metas Financeiras
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
vinculados à Assistência Social
TOTAL
15.000,00
15.495,00
16.006,34
16.534,54
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Objetivo : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROTEÇÃO
Unidade de Medida : BENEFICIADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
140,000
144,620
149,392
154,322
Metas Financeiras
140,000.00
144,620.00
149,392.46
154,322.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
77,000.00
79,541.00
82,165.85
84,877.33
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
TOTAL
140.000,00
144.620,00
149.392,46
154.322,42
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
4,500
4,649
4,802
4,960
Metas Financeiras
4,500.00
4,648.50
4,801.90
4,960.36
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4,500.00
4,648.50
4,801.90
4,960.36
TOTAL
4.500,00
4.648,50
4.801,90
4.960,36
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : IGD-PBF
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
16,000
16,528
17,073
17,637
Metas Financeiras
16,000.00
16,528.00
17,073.42
17,636.85
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16,000.00
16,528.00
17,073.42
17,636.85
TOTAL
16.000,00
16.528,00
17.073,42
17.636,85
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
835,500
863,072
891,553
920,974
Metas Financeiras
835,500.00
863,071.50
891,552.86
920,974.10
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
835,500.00
863,071.50
891,552.86
920,974.10
TOTAL
835.500,00
863.071,50
891.552,86
920.974,10
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo : BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
131,000
135,323
139,789
144,402
Metas Financeiras
131,000.00
135,323.00
139,788.66
144,401.68
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
124,000.00
128,092.00
132,319.04
136,685.56
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
7,000.00
7,231.00
7,469.62
7,716.12
TOTAL
131.000,00
135.323,00
139.788,66
144.401,68
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
Objetivo : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANTER O SCFV
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
105,500
108,982
112,578
116,293
Metas Financeiras
105,500.00
108,981.50
112,577.89
116,292.96
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
97,500.00
100,717.50
104,041.18
107,474.54
TOTAL
105.500,00
108.981,50
112.577,89
116.292,96
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BOLSA FAMÍLIA
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
60,000
61,980
64,025
66,138
Metas Financeiras
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
TOTAL
60.000,00
61.980,00
64.025,34
66.138,18
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2120 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022
Objetivo : Serviços de Proteção Social Básica – EXTRA - Portaria 751/2022
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : PESSOAS ATENDIDAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
JUSTIFICATIVA : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FAZENDÁRIAS
UNIDADE : RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
330,408.00
341,311.46
352,574.75
364,209.71
2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
355,408.00
367,136.46
379,251.99
391,767.27
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
330,408
341,311
352,575
364,210
Metas Financeiras
330,408.00
341,311.46
352,574.75
364,209.71
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
286,408.00
295,859.46
305,622.83
315,708.38
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
23,000.00
23,759.00
24,543.05
25,352.97
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
TOTAL
330.408,00
341.311,46
352.574,75
364.209,71
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Objetivo : CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CAPACITAÇAO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
Objetivo : Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MATERIAL
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
Objetivo : Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo à participação de empreendedores locais em certames públicos, para que se possa fortalecer a economia local, gerando emprego e renda;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ESPAÇO
Unidade de Medida : EMPREENDEDORES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
15,000
15,495
16,006
16,535
Metas Financeiras
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
15.000,00
15.495,00
16.006,34
16.534,54
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO : PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA : PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES.
UNIDADE RESPONSÁVEL :
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.27
1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
35,000.00
36,155.00
37,348.13
38,580.59
1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
1042 - REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
26,000.00
26,858.00
27,744.32
28,659.87
1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA
89,000.00
91,937.00
94,970.93
98,104.96
1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
66,000.00
68,178.00
70,427.87
72,751.99
1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
8,000.00
8,264.00
8,536.72
8,818.42
2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
11,000.00
11,363.00
11,737.98
12,125.33
2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
646,000.00
667,318.00
689,339.49
712,087.70
2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
1,015,000.00
1,048,495.00
1,083,095.34
1,118,837.48
2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
1,380,000.00
1,425,540.00
1,472,582.82
1,521,178.06
2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
350,000.00
361,550.00
373,481.15
385,806.02
2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
111,500.00
115,179.50
118,980.42
122,906.78
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
2026 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
1,102,302.94
2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
160,000.00
165,280.00
170,734.24
176,368.47
2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
350,000.00
361,550.00
373,481.15
385,806.03
2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
2,000.00
2,066.00
2,134.18
2,204.61
2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
55,000.00
56,815.00
58,689.90
60,626.66
2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
227,000.00
234,491.00
242,229.20
250,222.77
2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3,876,000.00
4,003,908.00
4,136,036.96
4,272,526.18
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
328,000.00
338,824.00
350,005.19
361,555.36
TOTAL
10,048,500.00
10,380,100.50
10,722,643.87
11,076,491.03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Objetivo : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIA
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
70,000
72,310
74,696
77,161
Metas Financeiras
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
TOTAL
70.000,00
72.310,00
74.696,23
77.161,21
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEÍCULOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
50,000
51,650
53,354
55,115
Metas Financeiras
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Saúde
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
50.000,00
51.650,00
53.354,45
55.115,15
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Objetivo : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
90,000
92,970
96,038
99,207
Metas Financeiras
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.27
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
TOTAL
90.000,00
92.970,00
96.038,01
99.207,27
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Objetivo : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
35,000
36,155
37,348
38,581
Metas Financeiras
35,000.00
36,155.00
37,348.13
38,580.59
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
35.000,00
36.155,00
37.348,13
38.580,59
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
Objetivo : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PERPETUAÇÃO DA SAÚDE
Unidade de Medida : SAÚDE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
15,000
15,495
16,006
16,535
Metas Financeiras
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4,000.00
4,132.00
4,268.36
4,409.21
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11,000.00
11,363.00
11,737.98
12,125.33
TOTAL
15.000,00
15.495,00
16.006,34
16.534,54
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1042 - REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Objetivo : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de especialidades, garantindo atendimento a toda a população.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIAS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
26,000
26,858
27,744
28,660
Metas Financeiras
26,000.00
26,858.00
27,744.32
28,659.87
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
TOTAL
26.000,00
26.858,00
27.744,32
28.659,87
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEÍCULO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
89,000
91,937
94,971
98,105
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
89,000.00
91,937.00
94,970.93
98,104.96
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44,000.00
45,452.00
46,951.92
48,501.33
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
TOTAL
89.000,00
91.937,00
94.970,93
98.104,96
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEÍCULO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
66,000
68,178
70,428
72,752
Metas Financeiras
66,000.00
68,178.00
70,427.87
72,751.99
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
7,000.00
7,231.00
7,469.62
7,716.12
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
39,000.00
40,287.00
41,616.47
42,989.81
TOTAL
66.000,00
68.178,00
70.427,87
72.751,99
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AMPLIAÇÃO
Unidade de Medida : AMPLIAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Objetivo : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade de Medida : MELHORIA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Objetivo : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
8,000
8,264
8,537
8,818
Metas Financeiras
8,000.00
8,264.00
8,536.72
8,818.42
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4,000.00
4,132.00
4,268.36
4,409.21
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
TOTAL
8.000,00
8.264,00
8.536,72
8.818,42
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
11,000
11,363
11,738
12,125
Metas Financeiras
11,000.00
11,363.00
11,737.98
12,125.33
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
TOTAL
11.000,00
11.363,00
11.737,98
12.125,33
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Objetivo : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DO PACS
Unidade de Medida : QUANTIDADE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
646,000
667,318
689,339
712,088
Metas Financeiras
646,000.00
667,318.00
689,339.49
712,087.70
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
96,000.00
99,168.00
102,440.54
105,821.08
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
500,000.00
516,500.00
533,544.50
551,151.47
TOTAL
646.000,00
667.318,00
689.339,49
712.087,70
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
Objetivo : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SAÚDE
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Objetivo : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,015,000
1,048,495
1,083,095
1,118,837
Metas Financeiras
1,015,000.00
1,048,495.00
1,083,095.34
1,118,837.48
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
62,000.00
64,046.00
66,159.52
68,342.78
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
953,000.00
984,449.00
1,016,935.82
1,050,494.70
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
1.015.000,00
1.048.495,00
1.083.095,34
1.118.837,48
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
Objetivo : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AUMENTO DO TETO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,380,000
1,425,540
1,472,583
1,521,178
Metas Financeiras
1,380,000.00
1,425,540.00
1,472,582.82
1,521,178.06
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.56
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
1,190,000.00
1,229,270.00
1,269,835.91
1,311,740.50
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
1.380.000,00
1.425.540,00
1.472.582,82
1.521.178,06
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
350,000
361,550
373,481
385,806
Metas Financeiras
350,000.00
361,550.00
373,481.15
385,806.02
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
80,000.00
82,640.00
85,367.12
88,184.23
TOTAL
350.000,00
361.550,00
373.481,15
385.806,02
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PSB
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
111,500
115,180
118,980
122,907
Metas Financeiras
111,500.00
115,179.50
118,980.42
122,906.78
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105,500.00
108,981.50
112,577.89
116,292.96
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
111.500,00
115.179,50
118.980,42
122.906,78
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde pública.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
8,000
8,264
8,537
8,818
Metas Financeiras
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
TOTAL
8.000,00
8.264,00
8.536,71
8.818,42
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2026 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Objetivo : ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PROGRAMA
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,000,000
1,033,000
1,067,089
1,102,303
Metas Financeiras
1,000,000.00
1,033,000.00
1,067,089.00
1,102,302.94
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
970,000.00
1,002,010.00
1,035,076.33
1,069,233.85
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
TOTAL
1.000.000,00
1.033.000,00
1.067.089,00
1.102.302,94
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Objetivo : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
160,000
165,280
170,734
176,368
Metas Financeiras
160,000.00
165,280.00
170,734.24
176,368.47
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
148,000.00
152,884.00
157,929.17
163,140.83
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
12,000.00
12,396.00
12,805.07
13,227.64
TOTAL
160.000,00
165.280,00
170.734,24
176.368,47
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Objetivo : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : UNIDADE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
350,000
361,550
373,481
385,806
Metas Financeiras
350,000.00
361,550.00
373,481.15
385,806.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
340,000.00
351,220.00
362,810.26
374,783.00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
350.000,00
361.550,00
373.481,15
385.806,03
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Objetivo : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18,000.00
18,594.00
19,207.60
19,841.45
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2,000.00
2,066.00
2,134.18
2,204.61
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : NATALIDADE
Unidade de Medida : ARTICULAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,000
2,066
2,134
2,205
Metas Financeiras
2,000.00
2,066.00
2,134.18
2,204.61
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2,000.00
2,066.00
2,134.18
2,204.61
TOTAL
2.000,00
2.066,00
2.134,18
2.204,61
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Objetivo : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSÓRCIO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
Objetivo : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
55,000
56,815
58,690
60,627
Metas Financeiras
55,000.00
56,815.00
58,689.90
60,626.66
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
55,000.00
56,815.00
58,689.90
60,626.66
TOTAL
55.000,00
56.815,00
58.689,90
60.626,66
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Objetivo : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ACADEMIA
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MEDICAMENTOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
227,000
234,491
242,229
250,223
Metas Financeiras
227,000.00
234,491.00
242,229.20
250,222.77
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15,500.00
16,011.50
16,539.88
17,085.70
16000000 - CUSTEIO SUS
160,500.00
165,796.50
171,267.78
176,919.62
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
51,000.00
52,683.00
54,421.54
56,217.45
TOTAL
227.000,00
234.491,00
242.229,20
250.222,77
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Objetivo : Programa de controle e prevenção de zoonoses
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTROLE DE DOENÇAS
Unidade de Medida : IMPLANTAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FUNDO ATIVO
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,876,000
4,003,908
4,136,037
4,272,526
Metas Financeiras
3,876,000.00
4,003,908.00
4,136,036.96
4,272,526.18
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3,876,000.00
4,003,908.00
4,136,036.96
4,272,526.18
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
3.876.000,00
4.003.908,00
4.136.036,96
4.272.526,18
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Objetivo : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOAL
Unidade de Medida : UN
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
328,000
338,824
350,005
361,555
Metas Financeiras
328,000.00
338,824.00
350,005.19
361,555.36
Fontes de Recursos
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
328,000.00
338,824.00
350,005.19
361,555.36
TOTAL
328.000,00
338.824,00
350.005,19
361.555,36
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO : GARANTIR O ESGOTAMENTO SANITARIO PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA : MELHORAR A SAUDE DA POPULAÇÃO.
UNIDADE : SECRETARIA DE SAÚDE
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO : EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
UNIDADE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO
0.00
0.00
0.00
0.00
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
270,000.00
278,910.00
288,114.03
297,621.79
1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
170,000.00
175,610.00
181,405.14
187,391.50
1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
110,000.00
113,630.00
117,379.79
121,253.33
2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
TOTAL
580,000.00
599,140.00
618,911.63
639,335.71
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : Aquisição de Veículo e Equipamentos para a Educação, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Objetivo : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
270,000
278,910
288,114
297,622
Metas Financeiras
270,000.00
278,910.00
288,114.03
297,621.79
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
17060000 - Transferência
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Especial da União
TOTAL
270.000,00
278.910,00
288.114,03
297.621,79
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
Objetivo : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades
rurais para a sede do município e para outras localidade.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ONIBUS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
170,000
175,610
181,405
187,392
Metas Financeiras
170,000.00
175,610.00
181,405.14
187,391.50
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
TOTAL
170.000,00
175.610,00
181.405,14
187.391,50
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Objetivo : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GINÁSIO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
110,000
113,630
117,380
121,253
Metas Financeiras
110,000.00
113,630.00
117,379.79
121,253.33
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
15700000 - Transferências do
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
17060000 - Transferência Especial da União
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
TOTAL
110.000,00
113.630,00
117.379,79
121.253,33
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REFORMA
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
30,000
30,990
32,013
33,069
Metas Financeiras
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
TOTAL
30.000,00
30.990,00
32.012,67
33.069,09
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : TODOS OS AGENTES E BENEFICIÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS.
JUSTIFICATIVA : FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS.
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
100,000.00
103,300.00
106,708.91
110,230.29
1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
180,000.00
185,940.00
192,076.03
198,414.52
2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
1,490,000.00
1,539,170.00
1,589,962.61
1,642,431.38
2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1,340.00
1,384.22
1,429.90
1,477.09
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
119,500.00
123,443.50
127,517.13
131,725.20
2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
140,000.00
144,620.00
149,392.46
154,322.41
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
179,662.00
185,590.85
191,715.34
198,041.95
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
95,000.00
98,135.00
101,373.45
104,718.78
2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.26
2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
135,000.00
139,455.00
144,057.02
148,810.89
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
281,000.00
290,273.00
299,852.01
309,747.12
2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
592,000.00
611,536.00
631,716.69
652,563.34
2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1,126,400.00
1,163,571.20
1,201,969.05
1,241,634.03
2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
2,798,300.00
2,890,643.90
2,986,035.16
3,084,574.30
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
56,000.00
57,848.00
59,756.98
61,728.96
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
300,000.00
309,900.00
320,126.70
330,690.88
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
230,000.00
237,590.00
245,430.47
253,529.68
2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
268,000.00
276,844.00
285,979.86
295,417.19
TOTAL
8,210,202.00
8,481,138.67
8,761,016.28
9,050,129.74
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE
ENSINO DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.91
110,230.29
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,91
110.230,29
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS
UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
180,000
185,940
192,076
198,415
Metas Financeiras
180,000.00
185,940.00
192,076.03
198,414.52
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
65,000.00
67,145.00
69,360.79
71,649.69
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.26
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
180.000,00
185.940,00
192.076,03
198.414,52
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida : ENSINO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,490,000
1,539,170
1,589,963
1,642,431
Metas Financeiras
1,490,000.00
1,539,170.00
1,589,962.61
1,642,431.38
Fontes de Recursos
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,330,000.00
1,373,890.00
1,419,228.37
1,466,062.91
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
160,000.00
165,280.00
170,734.24
176,368.47
TOTAL
1.490.000,00
1.539.170,00
1.589.962,61
1.642.431,38
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PDDE -
Unidade de Medida : DINHEIRO NA ESCOLA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,340
1,384
1,430
1,477
Metas Financeiras
1,340.00
1,384.22
1,429.90
1,477.09
Fontes de Recursos
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1,340.00
1,384.22
1,429.90
1,477.09
TOTAL
1.340,00
1.384,22
1.429,90
1.477,09
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Objetivo : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PNAE FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida : ALIMENTAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
119,500
123,444
127,517
131,725
Metas Financeiras
119,500.00
123,443.50
127,517.13
131,725.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,500.00
52,166.50
53,887.99
55,666.30
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4,500.00
4,648.50
4,801.90
4,960.36
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
64,500.00
66,628.50
68,827.24
71,098.54
TOTAL
119.500,00
123.443,50
127.517,13
131.725,20
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Objetivo : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO PARA TODOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
140,000
144,620
149,392
154,322
Metas Financeiras
140,000.00
144,620.00
149,392.46
154,322.41
Fontes de Recursos
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
140,000.00
144,620.00
149,392.46
154,322.41
TOTAL
140.000,00
144.620,00
149.392,46
154.322,41
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Objetivo : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade de Medida : CRIANÇAS EDUCADAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
179,662
185,591
191,715
198,042
Metas Financeiras
179,662.00
185,590.85
191,715.34
198,041.95
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do Salário-Educação
179,662.00
185,590.85
191,715.34
198,041.95
TOTAL
179.662,00
185.590,85
191.715,34
198.041,95
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Objetivo : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALIMENTO ESCOLAR
Unidade de Medida : ALIMENTANDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
95,000
98,135
101,373
104,719
Metas Financeiras
95,000.00
98,135.00
101,373.45
104,718.78
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
24,000.00
24,792.00
25,610.14
26,455.27
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10,500.00
10,846.50
11,204.43
11,574.18
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
60,500.00
62,496.50
64,558.88
66,689.33
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
95.000,00
98.135,00
101.373,45
104.718,78
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
Objetivo : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRANSPORTE
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
90,000
92,970
96,038
99,207
Metas Financeiras Fontes de Recursos
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.26
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.26
TOTAL
90.000,00
92.970,00
96.038,01
99.207,26
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRANSPORTE
Unidade de Medida : ALUNOS TRANSPORTADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
135,000
139,455
144,057
148,811
Metas Financeiras
135,000.00
139,455.00
144,057.02
148,810.89
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.26
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
TOTAL
135.000,00
139.455,00
144.057,02
148.810,89
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRANSPORTE REGULAR
Unidade de Medida : ALUNOS TRANSPORTADOS
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
281,000
290,273
299,852
309,747
Metas Financeiras
281,000.00
290,273.00
299,852.01
309,747.12
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
31,000.00
32,023.00
33,079.76
34,171.39
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
281.000,00
290.273,00
299.852,01
309.747,12
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDEB 30%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
592,000
611,536
631,717
652,563
Metas Financeiras
592,000.00
611,536.00
631,716.69
652,563.34
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.56
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
402,000.00
415,266.00
428,969.78
443,125.78
TOTAL
592.000,00
611.536,00
631.716,69
652.563,34
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,126,400
1,163,571
1,201,969
1,241,634
Metas Financeiras
1,126,400.00
1,163,571.20
1,201,969.05
1,241,634.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1,076,400.00
1,111,921.20
1,148,614.60
1,186,518.88
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
1.126.400,00
1.163.571,20
1.201.969,05
1.241.634,03
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,798,300
2,890,644
2,986,035
3,084,574
Metas Financeiras
2,798,300.00
2,890,643.90
2,986,035.16
3,084,574.30
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3,300.00
3,408.90
3,521.39
3,637.60
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2,655,000.00
2,742,615.00
2,833,121.30
2,926,614.30
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
90,000.00
92,970.00
96,038.01
99,207.26
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
2.798.300,00
2.890.643,90
2.986.035,16
3.084.574,30
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
56,000
57,848
59,757
61,729
Metas Financeiras
56,000.00
57,848.00
59,756.98
61,728.96
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
56,000.00
57,848.00
59,756.98
61,728.96
TOTAL
56.000,00
57.848,00
59.756,98
61.728,96
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
300,000
309,900
320,127
330,691
Metas Financeiras
300,000.00
309,900.00
320,126.70
330,690.88
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do Salário-Educação
300,000.00
309,900.00
320,126.70
330,690.88
TOTAL
300.000,00
309.900,00
320.126,70
330.690,88
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
8,000
8,264
8,537
8,818
Metas Financeiras
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
TOTAL
8.000,00
8.264,00
8.536,71
8.818,42
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Objetivo : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EDUCAÇÃO PARA TODOS
Unidade de Medida : IMPLANTAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CAPACITAÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Ação : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
230,000
237,590
245,430
253,530
Metas Financeiras
230,000.00
237,590.00
245,430.47
253,529.68
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
230.000,00
237.590,00
245.430,47
253.529,68
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ALUNO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
268,000
276,844
285,980
295,417
Metas Financeiras
268,000.00
276,844.00
285,979.86
295,417.19
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
53,000.00
54,749.00
56,555.72
58,422.06
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
215,000.00
222,095.00
229,424.14
236,995.13
TOTAL
268.000,00
276.844,00
285.979,86
295.417,19
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
OBJETIVO : GARANTIR O FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA : AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA A REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
92,500.00
95,552.50
98,705.73
101,963.02
2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
TOTAL
216,500.00
223,644.50
231,024.81
238,648.54
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
Objetivo : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
15,000
15,495
16,006
16,535
Metas Financeiras
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7,500.00
7,747.50
8,003.17
8,267.27
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7,500.00
7,747.50
8,003.17
8,267.27
TOTAL
15.000,00
15.495,00
16.006,34
16.534,54
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEÍCULO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
Objetivo : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA
Unidade de Medida : UNID.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
6,000
6,198
6,403
6,614
Metas Financeiras
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
TOTAL
6.000,00
6.198,00
6.402,53
6.613,82
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDIMENTO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENDIMENTO A MULHER
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
Objetivo : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VEICULOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
92,500
95,553
98,706
101,963
Metas Financeiras
92,500.00
95,552.50
98,705.73
101,963.02
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
92,500.00
95,552.50
98,705.73
101,963.02
TOTAL
92.500,00
95.552,50
98.705,73
101.963,02
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
Objetivo : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROTEÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7,000.00
7,231.00
7,469.62
7,716.12
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13,000.00
13,429.00
13,872.16
14,329.94
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Objetivo : MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ACESSO AO TRABALHO
Unidade de Medida : TRABALHADORES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
25,000
25,825
26,677
27,558
Metas Financeiras
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
TOTAL
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Objetivo : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO
Unidade de Medida : AÇÕES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
8,000
8,264
8,537
8,818
Metas Financeiras
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
TOTAL
8.000,00
8.264,00
8.536,71
8.818,42
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
OBJETIVO : GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
JUSTIFICATIVA : DISPOR DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO VULNERAVEL.
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
257,500.00
265,997.50
274,775.42
283,843.01
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
180,000.00
185,940.00
192,076.02
198,414.53
2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
470,500.00
486,026.50
502,065.39
518,633.53
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
Objetivo : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROTESÃO SOCIAL
Unidade de Medida : PROTEGIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
257,500
265,998
274,775
283,843
Metas Financeiras
257,500.00
265,997.50
274,775.42
283,843.01
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
125,000.00
129,125.00
133,386.13
137,787.87
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
102,500.00
105,882.50
109,376.62
112,986.05
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
TOTAL
257.500,00
265.997,50
274.775,42
283.843,01
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO ATIVO
Unidade de Medida : INFANTES ASSISTIDOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
180,000
185,940
192,076
198,415
Metas Financeiras
180,000.00
185,940.00
192,076.02
198,414.53
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
180,000.00
185,940.00
192,076.02
198,414.53
TOTAL
180.000,00
185.940,00
192.076,02
198.414,53
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
Objetivo : CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHEIROS CAPAZES
Unidade de Medida : EVENTOS
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
Objetivo : Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas periódicas de mobilização de enfrentamento da violência sexual, incentivando o ato de denunciar. Promover ampla divulgação do ECA e incentivar a adoção através de Campanhas de incentivo através de material impresso de divulgação, nas redes sociais, carro de som e rádios.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CAMPANHA
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,000
3,099
3,201
3,307
Metas Financeiras
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
TOTAL
3.000,00
3.099,00
3.201,27
3.306,91
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Objetivo : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FUNDO
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
JUSTIFICATIVA : PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
23,000.00
23,759.00
24,543.05
25,352.97
1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
20,000.00
20,660.00
21,341.79
22,046.05
2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
53,000.00
54,749.00
56,555.73
58,422.05
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Objetivo : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADES HABITACIONAIS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
23,000
23,759
24,543
25,353
Metas Financeiras
23,000.00
23,759.00
24,543.05
25,352.97
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
13,000.00
13,429.00
13,872.16
14,329.94
TOTAL
23.000,00
23.759,00
24.543,05
25.352,97
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORIA
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.79
22,046.05
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,79
22.046,05
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objetivo : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FUNDO
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo.
JUSTIFICATIVA : Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo.
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
160,000.00
165,280.00
170,734.24
176,368.48
1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL
120,000.00
123,960.00
128,050.68
132,276.36
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
30,000.00
30,990.00
32,012.68
33,069.08
1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
1,646,000.00
1,700,318.00
1,756,428.50
1,814,390.63
2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
27,000.00
27,891.00
28,811.40
29,762.18
2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
102,000.00
105,366.00
108,843.09
112,434.89
TOTAL
2,245,000.00
2,319,085.00
2,395,614.85
2,474,670.09
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Objetivo : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : BIBLIOTECA
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
160,000
165,280
170,734
176,368
Metas Financeiras
160,000.00
165,280.00
170,734.24
176,368.48
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
17060000 - Transferência Especial da União
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
TOTAL
160.000,00
165.280,00
170.734,24
176.368,48
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : COMPLEXO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
120,000
123,960
128,051
132,276
Metas Financeiras
120,000.00
123,960.00
128,050.68
132,276.36
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
17060000 - Transferência Especial da União
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
TOTAL
120.000,00
123.960,00
128.050,68
132.276,36
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MUSEU
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
45,000
46,485
48,019
49,604
Metas Financeiras
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
45.000,00
46.485,00
48.019,01
49.603,63
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO SOCIAL RECREATIVO REFORMADO/AMPLIADO
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
30,000
30,990
32,013
33,069
Metas Financeiras
30,000.00
30,990.00
32,012.68
33,069.08
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
30.000,00
30.990,00
32.012,68
33.069,08
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
Objetivo : Construção de Centro de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : COMPLEXO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
50,000
51,650
53,354
55,115
Metas Financeiras
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
50.000,00
51.650,00
53.354,45
55.115,15
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : CULTURA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,646,000
1,700,318
1,756,429
1,814,391
Metas Financeiras
1,646,000.00
1,700,318.00
1,756,428.50
1,814,390.63
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,642,000.00
1,696,186.00
1,752,160.14
1,809,981.42
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4,000.00
4,132.00
4,268.36
4,409.21
TOTAL
1.646.000,00
1.700.318,00
1.756.428,50
1.814.390,63
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
Objetivo : Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura Professora
Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatro, dança e cinema. Apoiar iniciativas comunitárias para valorização de nossa cultura, a exemplo de subvenções para associações comunitárias do município.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CULTURA
Unidade de Medida : QUALIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
Objetivo : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BORDADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Objetivo : FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CULTURA PRESERVADA
Unidade de Medida : CULTURA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
Objetivo : Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para apresentações na cidade e região
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FILARMONICA
Unidade de Medida : CULTURA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
Objetivo : Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PERPETUAÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
27,000
27,891
28,811
29,762
Metas Financeiras
27,000.00
27,891.00
28,811.40
29,762.18
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
27,000.00
27,891.00
28,811.40
29,762.18
TOTAL
27.000,00
27.891,00
28.811,40
29.762,18
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
Objetivo : Apoio a eventos culturais para fortalecimento das tradições municipais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CULTURA PRESERVADA
Unidade de Medida : CULTURA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
Objetivo : Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades, visitações, e ações de acesso e conservação desses locais.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VALORIZAÇÃO
Unidade de Medida : TURISMO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,000
3,099
3,201
3,307
Metas Financeiras
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
TOTAL
3.000,00
3.099,00
3.201,27
3.306,91
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
Objetivo : Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turistas, condutores de veículos e transeuntes quanto a distâncias, percursos e destinos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SINALIZAÇÃO
Unidade de Medida : SINALIZAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
Objetivo : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mundial de computadores
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TURISMO FORTALECIDO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
9,000
9,297
9,604
9,921
Metas Financeiras
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
9.000,00
9.297,00
9.603,80
9.920,73
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO
Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,000
3,099
3,201
3,307
Metas Financeiras
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
TOTAL
3.000,00
3.099,00
3.201,27
3.306,91
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo : APOIO A CULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CULTURA PRESERVADA
Unidade de Medida : CULTURA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
102,000
105,366
108,843
112,435
Metas Financeiras
102,000.00
105,366.00
108,843.09
112,434.89
Fontes de Recursos
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
52,000.00
53,716.00
55,488.63
57,319.75
TOTAL
102.000,00
105.366,00
108.843,09
112.434,89
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
JUSTIFICATIVA : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
55,000.00
56,815.00
58,689.90
60,626.66
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
Objetivo : Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROFISSIONALIZAÇÃO
Unidade de Medida : CURSOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
30,000
30,990
32,013
33,069
Metas Financeiras
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
TOTAL
30.000,00
30.990,00
32.012,67
33.069,09
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
Objetivo : Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : QUALIFICAÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
Objetivo : Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 22 - INDUSTRIA
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INCENTIVO
Unidade de Medida : QUANT,
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
Objetivo : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO A EVENTOS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
JUSTIFICATIVA : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
UNIDADE : SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA- BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
110,000.00
113,630.00
117,379.79
121,253.33
1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
6,000.00
6,198.00
6,402.54
6,613.81
1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
400,420.00
413,633.86
427,283.79
441,384.14
1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
19,900.00
20,556.70
21,235.07
21,935.83
1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3,170,340.00
3,274,961.22
3,383,034.94
3,494,675.09
TOTAL
3,901,660.00
4,030,414.78
4,163,418.51
4,300,811.25
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Objetivo : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMÓVEIS
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
Objetivo : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÕES
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
110,000
113,630
117,380
121,253
Metas Financeiras
110,000.00
113,630.00
117,379.79
121,253.33
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
17000000 - Outras
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
Transferências de Convênios ou Repasses da União
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
TOTAL
110.000,00
113.630,00
117.379,79
121.253,33
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDIFICAÇÕES
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
6,000
6,198
6,403
6,614
Metas Financeiras
6,000.00
6,198.00
6,402.54
6,613.81
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
TOTAL
6.000,00
6.198,00
6.402,54
6.613,81
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Objetivo : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : RUAS PAVIMENTADAS
Unidade de Medida : KILOMETROS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
400,420
413,634
427,284
441,384
Metas Financeiras
400,420.00
413,633.86
427,283.79
441,384.14
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11,320.00
11,693.56
12,079.45
12,478.07
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
181,000.00
186,973.00
193,143.11
199,516.83
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
190,000.00
196,270.00
202,746.91
209,437.56
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3,100.00
3,202.30
3,307.98
3,417.14
TOTAL
400.420,00
413.633,86
427.283,79
441.384,14
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Objetivo : MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEÍCULOS
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
80,000.00
82,640.00
85,367.12
88,184.23
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO
Unidade de Medida : METROS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
19,900
20,557
21,235
21,936
Metas Financeiras
19,900.00
20,556.70
21,235.07
21,935.83
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
13,000.00
13,429.00
13,872.16
14,329.94
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
6,900.00
7,127.70
7,362.91
7,605.89
TOTAL
19.900,00
20.556,70
21.235,07
21.935,83
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Objetivo : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO
Unidade de Medida : METROS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
35,000
36,155
37,348
38,581
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
25,825.00
26,677.23
27,557.57
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
35.000,00
36.155,00
37.348,12
38.580,60
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : GARAGEM MUNICIPAL
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Objetivo : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MERCADO PUBLICO
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PRESERVAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,170,340
3,274,961
3,383,035
3,494,675
Metas Financeiras
3,170,340.00
3,274,961.22
3,383,034.94
3,494,675.09
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,027,340.00
3,127,242.22
3,230,441.21
3,337,045.77
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
112,000.00
115,696.00
119,513.97
123,457.93
TOTAL
3.170.340,00
3.274.961,22
3.383.034,94
3.494.675,09
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO : INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
JUSTIFICATIVA : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS.
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.39
2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
165,000.00
170,445.00
176,069.69
181,879.99
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
Objetivo : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : OBRAS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11,000.00
11,363.00
11,737.98
12,125.33
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
Objetivo : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : RODOVIÁRIA
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
130,000
134,290
138,722
143,299
Metas Financeiras
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.39
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
50,000.00
51,650.00
53,354.45
55,115.15
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
130.000,00
134.290,00
138.721,57
143.299,39
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
Objetivo : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SINALIZAÇÃO
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
15,000
15,495
16,006
16,535
Metas Financeiras
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
15.000,00
15.495,00
16.006,34
16.534,54
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA : MELHORAR AS INSTALAÇÕES DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Objetivo : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Objetivo : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREFEITURA REFORMADA
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : População em geral
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO URBANO
JUSTIFICATIVA : DESENVOLVER O MUNICÍPIO
UNIDADE : SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
170,500.00
176,126.50
181,938.67
187,942.65
1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
109,000.00
112,597.00
116,312.70
120,151.02
1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
270,000.00
278,910.00
288,114.03
297,621.79
1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
335,000.00
346,055.00
357,474.82
369,271.48
2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
TOTAL
983,500.00
1,015,955.50
1,049,482.06
1,084,114.91
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Objetivo : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PÓRTICO
Unidade de Medida : METROS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
170,500
176,127
181,939
187,943
Metas Financeiras
170,500.00
176,126.50
181,938.67
187,942.65
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
56,000.00
57,848.00
59,756.98
61,728.96
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60,500.00
62,496.50
64,558.88
66,689.33
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
53,000.00
54,749.00
56,555.72
58,422.06
TOTAL
170.500,00
176.126,50
181.938,67
187.942,65
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivo : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REDE DE ÁGUA
Unidade de Medida : AMPLIAÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
30,000
30,990
32,013
33,069
Metas Financeiras
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
TOTAL
30.000,00
30.990,00
32.012,67
33.069,09
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
na qualidade de vida da população.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESGOTAMENTO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Objetivo : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ATERRO SANITARIO REFORMADO
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Objetivo : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : LAVANDERIA PUBLICA REFORMADA
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Objetivo : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PARADA DE ONIBUS
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
109,000
112,597
116,313
120,151
Metas Financeiras
109,000.00
112,597.00
116,312.70
120,151.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
109.000,00
112.597,00
116.312,70
120.151,02
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CEMITERIO PUBLICO
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17000000 - Outras
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Transferências de Convênios ou Repasses da União
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PRAÇAS
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
270,000
278,910
288,114
297,622
Metas Financeiras
270,000.00
278,910.00
288,114.03
297,621.79
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
170,000.00
175,610.00
181,405.13
187,391.50
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
270.000,00
278.910,00
288.114,03
297.621,79
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Objetivo : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CÂMERAS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Objetivo : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ILUMINAÇÃO
Unidade de Medida : WATTS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
335,000
346,055
357,475
369,271
Metas Financeiras
335,000.00
346,055.00
357,474.82
369,271.48
Fontes de Recursos
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
335,000.00
346,055.00
357,474.82
369,271.48
TOTAL
335.000,00
346.055,00
357.474,82
369.271,48
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Objetivo : Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : LIMPEZA
Unidade de Medida : RUAS LIMPAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
Objetivo : MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
3,000
3,099
3,201
3,307
Metas Financeiras
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,000.00
3,099.00
3,201.27
3,306.91
TOTAL
3.000,00
3.099,00
3.201,27
3.306,91
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
Objetivo : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : LAVANDERIA PUBLICA MANTIDA
Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
6,000
6,198
6,403
6,614
Metas Financeiras
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
vinculados de Impostos
TOTAL
6.000,00
6.198,00
6.402,53
6.613,82
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL
OBJETIVO : FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA RURAL.
UNIDADE : SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
20,000.00
20,660.00
21,341.79
22,046.05
1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
7,000.00
7,231.00
7,469.63
7,716.12
1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
75,000.00
77,475.00
80,031.68
82,672.72
1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
65,000.00
67,145.00
69,360.79
71,649.69
2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1,041,332.00
1,075,695.96
1,111,193.92
1,147,863.32
TOTAL
1,208,332.00
1,248,206.96
1,289,397.81
1,331,947.90
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
Objetivo : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AÇUDE E POÇO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.79
22,046.05
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15,000.00
15,495.00
16,006.34
16,534.54
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,79
22.046,05
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
Objetivo : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CISTERNAS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
7,000
7,231
7,470
7,716
Metas Financeiras
7,000.00
7,231.00
7,469.63
7,716.12
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,000.00
2,066.00
2,134.18
2,204.61
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
7.000,00
7.231,00
7.469,63
7.716,12
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Objetivo : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MAQUINAS
Unidade de Medida : QUANT
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
75,000
77,475
80,032
82,673
Metas Financeiras
75,000.00
77,475.00
80,031.68
82,672.72
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
TOTAL
75.000,00
77.475,00
80.031,68
82.672,72
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Objetivo : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PRODUTOR DE MEL
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
65,000
67,145
69,361
71,650
Metas Financeiras
65,000.00
67,145.00
69,360.79
71,649.69
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
17060000 - Transferência Especial da União
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
65.000,00
67.145,00
69.360,79
71.649,69
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
1,041,332
1,075,696
1,111,194
1,147,863
Metas Financeiras
1,041,332.00
1,075,695.96
1,111,193.92
1,147,863.32
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
940,332.00
971,362.96
1,003,417.93
1,036,530.73
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
TOTAL
1.041.332,00
1.075.695,96
1.111.193,92
1.147.863,32
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA
OBJETIVO : APOIO AO HOMEM DO CAMPO
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.
UNIDADE : SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
TOTAL
23,000.00
23,759.00
24,543.06
25,352.95
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Objetivo : Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INCENTIVO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
8,000
8,264
8,537
8,818
Metas Financeiras
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
TOTAL
8.000,00
8.264,00
8.536,71
8.818,42
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Objetivo : Construção e Ampliação do Horto Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : HORTA MUNICIPAL
Unidade de Medida : PLANTAÇÕES
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
Objetivo : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : TRAVAS ESPAÇADAS
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
JUSTIFICATIVA : DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
110,000.00
113,630.00
117,379.81
121,253.31
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
Objetivo : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produtos ofertados à população
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MATADOURO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
Objetivo : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULOS
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
70,000
72,310
74,696
77,161
Metas Financeiras
70,000.00
72,310.00
74,696.23
77,161.21
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60,000.00
61,980.00
64,025.34
66,138.18
TOTAL
70.000,00
72.310,00
74.696,23
77.161,21
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PREDIO REFORMADO
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.90
11,023.02
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,90
11.023,02
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Objetivo : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Unidade de Medida : MEDICAO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17000000 - Outras
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Transferências de Convênios ou Repasses da União
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E MINERADORES
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
JUSTIFICATIVA : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
0.00
0.00
0.00
0.00
2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
TOTAL
21,000.00
21,693.00
22,408.87
23,148.36
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO
Objetivo : Aquisição de veículos e equipamentos para a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEÍCULO
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO
Objetivo : Apoio a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO
Unidade de Medida : QUANT
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
Objetivo : Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 22 - INDUSTRIA
Sub-Função : 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CAPACITAÇÃO
Unidade de Medida : ALUNOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
6,000
6,198
6,403
6,614
Metas Financeiras
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6,000.00
6,198.00
6,402.53
6,613.82
TOTAL
6.000,00
6.198,00
6.402,53
6.613,82
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
0701 - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS
650,000.00
671,450.00
693,607.85
716,496.91
0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
362,000.00
373,946.00
386,286.22
399,033.67
0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
0705 - Contribuição à Entidades Representativas
80,500.00
83,156.50
85,900.66
88,735.39
2007 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO A ENTIDADES
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
TOTAL
1,472,500.00
1,521,092.50
1,571,288.55
1,623,141.08
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0701 - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS
Objetivo : PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto : PARCELAMENTOS QUITADOS
Unidade de Medida : PARCELAMENTOS PAGOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
650,000
671,450
693,608
716,497
Metas Financeiras
650,000.00
671,450.00
693,607.85
716,496.91
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
650,000.00
671,450.00
693,607.85
716,496.91
TOTAL
650.000,00
671.450,00
693.607,85
716.496,91
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
150,000
154,950
160,063
165,345
Metas Financeiras
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
150,000.00
154,950.00
160,063.35
165,345.44
TOTAL
150.000,00
154.950,00
160.063,35
165.345,44
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
362,000
373,946
386,286
399,034
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
362,000.00
373,946.00
386,286.22
399,033.67
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
281,000.00
290,273.00
299,852.01
309,747.13
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0.00
0.00
0.00
0.00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40,000.00
41,320.00
42,683.56
44,092.12
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30,000.00
30,990.00
32,012.67
33,069.09
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
TOTAL
362.000,00
373.946,00
386.286,22
399.033,67
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0705 - Contribuição à Entidades Representativas
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
80,500
83,157
85,901
88,735
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
80,500.00
83,156.50
85,900.66
88,735.39
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
80,500.00
83,156.50
85,900.66
88,735.39
TOTAL
80.500,00
83.156,50
85.900,66
88.735,39
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 2007 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO A ENTIDADES
Objetivo : Fortalecer entidades e organizações sociais por meio de apoio financeiro, ampliando projetos que promovem inclusão, cidadania e qualidade de vida.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
130,000
134,290
138,722
143,299
Metas Financeiras
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
130,000.00
134,290.00
138,721.57
143,299.38
TOTAL
130.000,00
134.290,00
138.721,57
143.299,38
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES MUNICIPAIS
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : FUNCIONAMENTO DO IPREV.
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO IPREV MUNICIPAL E SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice
Atual
2026
2027 2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
470,000.00
485,510.00
501,531.83
518,082.38
2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
2,780,000.00
2,871,740.00
2,966,507.42
3,064,402.16
2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
360,000.00
371,880.00
384,152.04
396,829.06
2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
TOTAL
3,860,000.00
3,987,380.00
4,118,963.54
4,254,889.33
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IPREV.
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
470,000
485,510
501,532
518,082
Metas Financeiras
470,000.00
485,510.00
501,531.83
518,082.38
Fontes de Recursos
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
470,000.00
485,510.00
501,531.83
518,082.38
TOTAL
470.000,00
485.510,00
501.531,83
518.082,38
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FUNPREV
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
2,780,000
2,871,740
2,966,507
3,064,402
Metas Financeiras
2,780,000.00
2,871,740.00
2,966,507.42
3,064,402.16
Fontes de Recursos
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
2,780,000.00
2,871,740.00
2,966,507.42
3,064,402.16
TOTAL
2.780.000,00
2.871.740,00
2.966.507,42
3.064.402,16
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
Objetivo : Contribuição Administrativa do FUNPREV
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRIBUIÇÃO
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
360,000
371,880
384,152
396,829
Metas Financeiras
360,000.00
371,880.00
384,152.04
396,829.06
Fontes de Recursos
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
360,000.00
371,880.00
384,152.04
396,829.06
TOTAL
360.000,00
371.880,00
384.152,04
396.829,06
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV
Objetivo : RESERVA DE CONTIGENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RESERVA
Unidade de Medida : QUANT.
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
250,000
258,250
266,772
275,576
Metas Financeiras
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
Fontes de Recursos
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
250,000.00
258,250.00
266,772.25
275,575.73
TOTAL
250.000,00
258.250,00
266.772,25
275.575,73
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : ESPORTE E LAZER PARA TODOS
JUSTIFICATIVA : ESPORTE E LAZER PARA TODOS
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
45,500.00
47,001.50
48,552.55
50,154.78
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
340,000.00
351,220.00
362,810.26
374,783.00
2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
483,500.00
499,455.50
515,937.54
532,963.46
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
Objetivo : Construção e reforma de Quadras de Esportes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
45,500
47,002
48,553
50,155
Metas Financeiras
45,500.00
47,001.50
48,552.55
50,154.78
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
40,500.00
41,836.50
43,217.10
44,643.27
TOTAL
45.500,00
47.001,50
48.552,55
50.154,78
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
Objetivo : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,033.00
1,067.09
1,102.30
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9,000.00
9,297.00
9,603.80
9,920.73
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
Objetivo : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : COMPLEXO ESPORTIVO
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
20,000
20,660
21,342
22,046
Metas Financeiras
20,000.00
20,660.00
21,341.78
22,046.06
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
20.000,00
20.660,00
21.341,78
22.046,06
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Objetivo : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESTADIO CONSTRUIDO/REFORMADO/AMPLIADO
Unidade de Medida : MEDIÇÃO
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
45,000
46,485
48,019
49,604
Metas Financeiras
45,000.00
46,485.00
48,019.01
49,603.63
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
35,000.00
36,155.00
37,348.12
38,580.60
TOTAL
45.000,00
46.485,00
48.019,01
49.603,63
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PERPETUAÇÃO
Unidade de Medida : QUALIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
340,000
351,220
362,810
374,783
Metas Financeiras
340,000.00
351,220.00
362,810.26
374,783.00
Fontes de Recursos
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
340,000.00
351,220.00
362,810.26
374,783.00
TOTAL
340.000,00
351.220,00
362.810,26
374.783,00
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Objetivo : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSELHO
Unidade de Medida : CONSELHOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
8,000
8,264
8,537
8,818
Metas Financeiras
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,000.00
8,264.00
8,536.71
8,818.42
TOTAL
8.000,00
8.264,00
8.536,71
8.818,42
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
Objetivo : IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : BOLSA
Unidade de Medida : QUANTIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
10,000
10,330
10,671
11,023
Metas Financeiras
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,330.00
10,670.89
11,023.03
TOTAL
10.000,00
10.330,00
10.670,89
11.023,03
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
Objetivo : Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas;
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO
Unidade de Medida : PERIODICAS
Custo do Produto R$ : 1,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,165
5,335
5,512
Metas Financeiras
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,165.00
5,335.45
5,511.51
TOTAL
5.000,00
5.165,00
5.335,45
5.511,51
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : GESTÃO MUNICIPAL
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : RESERVA DE CONTINGENCIA
JUSTIFICATIVA : RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
100,000
103,300
106,709
110,230
Metas Financeiras
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
103,300.00
106,708.90
110,230.29
TOTAL
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR UNIDADE
CODIG O
DESCRIÇÃO
2026
2027
2028
2029
TOTAL
01001
CÂMARA MUNICIPAL
1.900.000,00
1.962.700,00
2.027.469,10
2.094.375,58
7.984.544,68
02001
GABINETE DO PREFEITO
855.000,00
883.215,00
912.361,10
942.469,01
3.593.045,11
03001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.283.900,00
1.326.268,70
1.370.035,59
1.415.246,72
5.395.451,01
03002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
170.000,00
175.610,00
181.405,13
187.391,50
714.406,63
03003
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMP
155.000,00
160.115,00
165.398,80
170.856,96
651.370,76
04001
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
330.408,00
341.311,46
352.574,75
364.209,71
1.388.503,92
05001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
123.000,00
127.059,00
131.251,95
135.583,26
516.894,21
06001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.968.500,00
10.297.460,50
10.637.276,74
10.988.306,80
41.891.544,04
06002
SECRETARIA DE SAÚDE
100.000,00
103.300,00
106.708,91
110.230,29
420.239,20
07001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
8.790.202,00
9.080.278,67
9.379.927,91
9.689.465,45
36.939.874,03
08001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.813.000,00
1.872.829,00
1.934.632,41
1.998.475,18
7.618.936,59
08011
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNC
25.000,00
25.825,00
26.677,23
27.557,57
105.059,80
08021
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDAD
290.500,00
300.086,50
309.989,39
320.218,98
1.220.794,87
09001
SECRETARIA DE CULTURA
2.325.000,00
2.401.725,00
2.480.981,97
2.562.854,33
9.770.561,30
09002
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
176.000,00
181.808,00
187.807,66
194.005,32
739.620,98
10001
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENT
4.946.160,00
5.109.383,28
5.277.993,00
5.452.166,64
20.785.702,92
11001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIME
1.356.332,00
1.401.090,96
1.447.327,02
1.495.088,70
5.699.838,68
12001
REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRI
1.342.500,00
1.386.802,50
1.432.566,98
1.479.841,70
5.641.711,18
13001
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO
3.860.000,00
3.987.380,00
4.118.963,54
4.254.889,33
16.221.232,87
14001
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
483.500,00
499.455,50
515.937,54
532.963,46
2.031.856,50
99999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
103.300,00
106.708,90
110.230,29
420.239,19
TOTAL
40.394.002,00
41.727.004,07
43.103.995,62
44.526.426,78
169.751.428,47
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
01001
CÂMARA MUNICIPAL
4,70
7.984.544,68
02001
GABINETE DO PREFEITO
2,12
3.593.045,11
03001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3,18
5.395.451,01
03002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,42
714.406,63
03003
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
0,38
651.370,76
04001
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,82
1.388.503,92
05001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,30
516.894,21
06001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
24,68
41.891.544,04
06002
SECRETARIA DE SAÚDE
0,25
420.239,20
07001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
21,76
36.939.874,03
08001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4,49
7.618.936,59
08011
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0,06
105.059,80
08021
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
0,72
1.220.794,87
09001
SECRETARIA DE CULTURA
5,76
9.770.561,30
09002
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
0,44
739.620,98
10001
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
12,24
20.785.702,92
11001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3,36
5.699.838,68
12001
REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
3,32
5.641.711,18
13001
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
9,56
16.221.232,87
14001
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
1,20
2.031.856,50
99999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,25
420.239,19
TOTAL
100,00
169.751.428,47
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
36,81
62.492.930,04
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4,69
7.958.069,59
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
11,04
18.740.566,85
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,98
3.361.913,56
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10,40
17.650.046,15
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0,06
105.059,80
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,62
1.050.597,99
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0,62
1.050.597,98
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,06
105.059,80
15500000
Transferência do Salário-Educação
1,19
2.015.727,72
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
5.631,21
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,31
525.298,99
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,11
189.107,64
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,35
588.334,87
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,37
630.358,80
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,08
130.274,15
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0,12
210.119,60
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,46
17.755.105,93
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,50
848.883,20
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1,44
2.437.387,32
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,81
1.378.384,55
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,13
214.321,99
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,50
840.478,39
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1,27
2.164.231,86
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,10
168.095,68
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,20
331.988,97
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2,68
4.546.988,12
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,47
798.454,47
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,15
256.345,91
17060000
Transferência Especial da União
0,64
1.092.621,91
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,10
168.095,68
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
0,06
105.059,80
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
0,06
105.059,80
17180000
AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022
0,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,13
218.524,38
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1,08
1.828.040,51
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,03
46.226,31
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,83
1.416.206,08
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
8,66
14.708.371,77
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,89
1.512.861,10
TOTAL
100,00
169.751.428,47
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
1
APOIO ADMINISTRATIVO
16,05
27.243.686,69
2
FINALÍSTICO
83,95
142.507.741,78
TOTAL
100,00
169.751.428,47
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE
2026
2027
2028
2029
TOTAL
(%)
ERRADICAÇÃO DA POBREZA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FOME ZERO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BOA SAÚDE E BEM ESTAR
6.002.500,00
6.002.500,00
6.002.500,00
6.002.500,00
25.224.857,64
14,86
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
7.420.802,00
7.420.802,00
7.420.802,00
7.420.802,00
31.185.118,53
18,37
IGUALDADE DE GÊNERO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AGUA LIMPA E SANEAMENTO
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
54.631,10
0,03
ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
3.319.340,00
3.319.340,00
3.319.340,00
3.319.340,00
13.949.167,65
8,22
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.444.320,00
1.444.320,00
1.444.320,00
1.444.320,00
6.069.598,76
3,58
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
1.239.500,00
1.239.500,00
1.239.500,00
1.239.500,00
5.208.864,83
3,07
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
390.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
1.638.932,86
0,97
CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
84.047,84
0,05
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIDA DEBAIXO DÁGUA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIDA SOBRE A TERRA
588.000,00
588.000,00
588.000,00
588.000,00
2.471.006,48
1,46
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
19.144.040,00
19.144.040,00
19.144.040,00
19.144.040,00
80.450.759,33
47,39
PARCERIAS EM PROL DAS METAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
40.394.002,00
41.727.004,07
43.103.995,62
44.526.426,78
169.751.428,47