GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARÇO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARÇO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de março de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
009/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN.
13/03
1
500,00
010/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN.
13/03
1
700,00
011/2025
Tex Willer Sena de Araujo
Secretário Municipal de Administração
Natal/RN
Participar do I Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras; e participar da Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal, realizado pela CEF em parceria com a FEMURN.
13/03
1
500,00
012/2025
Antônio Carlos Lucena da Silva
Veterinário
Currais Novos/RN
Participar da Apresentação do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (ConSIM).
18/03
30% da diária
60,00
013/2025
Genilson Jerônimo de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Currais Novos/RN
Participar da Apresentação do Projeto Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal para Consórcios Públicos de Municípios (ConSIM).
18/03
30% da diária
150,00
014/2025
Romualdo José de Azevedo Martins
Chefe da Junta de Serviço Militar
Natal/RN
Participar do evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/RN.
20/03
1/2
150,00
015/2025
Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena
Gerente de Ações e Programas de Saúde
Natal/RN
Participar do evento Ouvidoria Day, promovido pelo TCE/RN.
20/03
1/2
150,00
016/2025
Francisco Fábio Araújo dos Santos
Conselheiro Tutelar
Natal/RN
Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
26/03
1/2
100,00
017/2025
Willis Araújo Costa
Conselheiro Tutelar
Natal/RN
Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
26/03
1/2
100,00
018/2025
Givanaldo de Souto Lucena
Conselheiro Tutelar
Natal/RN
Participar da cerimônia de entrega de certificado da 1ª fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.
26/03
1/2
100,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito