GABINETE DO PREFEITO · 27 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Informar que tomou conhecimento e avaliou e aprovou a Referente, Programação Anual de Saúde de 2026.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2026, no dia 15 de Abril, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar Municipal nº 535 de 12 de Dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º Faz-se saber que O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisou e aprovou na íntegra e expediu Ato Deliberativo, referente a Programação Anual de Saúde de 2026.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN, homologa a seguinte Resolução, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Ouro Branco/RN, Resolução: 004/2026
§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.
Art. 3º Esta Homologação estrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco /RN.
Ouro Branco - RN, em 15 de abril de 2026.
ROMUALDO JOSE AZEVEDO MARTINS
Conselheiro Presidente
Segmento Usuário do SUS
BÁRBARA VERÔNICA DAMASCENA DE SOUSA MEDEIROS
Secretaria Municipal de saúde
Segmento Gestores do SUS