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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 058, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 058, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, a pedido, SÍLVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS, do cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, símbolo CC2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 19 de agosto de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3860, em 20 de agosto de 2026. Código identificador 8EB86F41: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.