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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, a pedido, ALYCIA AGATA DA SILVA COSTA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor da Unidade II - UBS - Maria de Lourdes Silva da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC6.

Art. 2º Os efeitos dessa Portaria entram em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2026.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 30 de janeiro de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Interino

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3721, em 2 de fevereiro de 2026. Código identificador 8A8F478C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.