SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 28 de julho de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026 - ANEXO 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026 - ANEXO 8
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE 3/2026
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
EM REAIS (R$)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.208.459,97
1.033.725,57
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
37.500,00
27.310,09
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
45.872,00
20.232,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
425.087,97
640.760,69
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
700.000,00
345.422,79
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
23.960.000,00
12.009.188,16
2.1- Cota-Parte FPM
20.350.000,00
10.366.373,57
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
18.750.000,00
10.366.373,57
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f
1.600.000,00
-
2.2- Cota-Parte ICMS
3.300.000,00
1.498.594,74
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
6.000,00
6.205,69
2.4- Cota-Parte ITR
4.000,00
86,77
2.5- Cota-Parte IPVA
300.000,00
137.927,39
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
-
-
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
25.168.459,97
13.042.913,73
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))
4.472.000,00
2.401.837,63
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))
1.820.114,99
858.890,80
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
5.550.000,00
2.845.625,57
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000.000,00
2.601.043,16
6.1.1- Principal
4.950.000,00
2.585.869,10
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
50.000,00
15.174,06
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
25.000,00
3.326,51
6.2.1- Principal
25.000,00
3.326,51
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
-
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
500.000,00
241.255,90
6.3.1- Principal
500.000,00
241.255,90
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
-
6.4.1- Principal
25.000,00
-
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
-
-
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
-
-
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
478.000,00
184.031,47
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
-
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
-
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
2.845.625,57
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
5.722.500,00
3.264.774,58
2.617.318,88
2.597.712,85
-
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.361.500,00
2.361.825,84
1.908.704,76
1.908.089,08
-
10.1.1 - Educação Infantil
1.490.000,00
855.000,00
607.828,95
607.828,95
-
10.1.2- Ensino Fundamental
2.871.500,00
1.506.825,84
1.300.875,81
1.300.260,13
-
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
-
-
-
-
-
10.1.4- Educação Especial
-
-
-
-
-
10.1.5- Administração Geral
-
-
-
-
-
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.361.000,00
902.948,74
708.614,12
689.623,77
-
10.2.1- Educação Infantil
372.500,00
292.425,23
236.865,92
230.652,47
-
10.2.2- Ensino Fundamental
903.500,00
610.523,51
471.748,20
458.971,30
-
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
-
-
-
-
-
10.2.4- Educação Especial
-
-
-
-
-
10.2.5- Administração Geral
85.000,00
-
-
-
-
10.2.6- Transporte (Escolar)
-
-
-
-
-
10.2.7- Outras
-
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
3.264.774,58
2.617.318,88
2.597.712,85
-
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.114.774,58
2.478.318,88
2.458.712,85
-
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
-
-
-
-
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
150.000,00
139.000,00
139.000,00
-
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
-
-
-
-
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
2.361.825,84
1.908.704,76
1.908.089,08
-
-
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.361.825,84
1.908.704,76
1.908.089,08
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
-
-
-
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
150.000,00
139.000,00
139.000,00
-
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
-
-
-
-
INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO
(i)
(j)
(k)
(l)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
2.105.762,92
1.908.704,76
1.908.704,76
67,08
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.991.937,90
1.908.704,76
1.908.704,76
67,08
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
113.825,02
-
-
-
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
120.627,95
139.000,00
139.000,00
57,62
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
36.188,39
-
-
-
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(m)
(n)
(o)
(q)
(p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
284.562,56
228.306,69
228.306,69
-
8,02
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR NÃO APLICADO
(q)
(r)
(s)
(t)
(u)
(v) = (r) - (s) - (u)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
489.069,00
-
-
-
-
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.687.200,00
519.243,19
266.719,06
229.761,38
-
20.1- Educação Infantil
60.000,00
-
-
-
-
20.2- Ensino Fundamental
425.800,00
23.643,88
20.401,88
19.692,75
-
20.3- Educação de Jovens e Adultos
5.000,00
-
-
-
-
20.4- Educação Especial
-
-
-
-
-
20.5- Administração Geral
1.196.400,00
495.599,31
246.317,18
210.068,63
-
20.6- Transporte (Escolar)
-
-
-
-
-
20.7- Outras
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6.123.300,00
3.288.418,46
2.637.720,76
2.617.405,60
-
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.922.500,00
1.147.425,23
844.694,87
838.481,42
-
21.1.1- Creche
1.922.500,00
1.147.425,23
844.694,87
838.481,42
-
21.1.2- Pré-escola
-
-
-
-
-
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
4.200.800,00
2.140.993,23
1.793.025,89
1.778.924,18
-
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
266.719,06
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.401.837,63
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
-
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
-
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
-
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
2.668.556,69
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(x)
(w)
(y)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.260.728,43
2.668.556,69
20,46
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(z)
(aa)
(ab)
(ac)
(ad) = (z) - (ab) - (ac)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.193.727,81
386.854,07
655.535,34
-
538.192,47
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.137.250,15
363.902,65
601.451,19
-
535.798,96
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
40.359,76
6.833,52
37.966,25
-
2.393,51
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
16.117,90
16.117,90
16.117,90
-
-
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
941.002,00
288.772,21
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
791.002,00
288.772,21
31.1.1- Salário-Educação
479.662,00
221.686,71
31.1.2- PDDE
1.340,00
-
31.1.3- PNAE
125.000,00
51.883,26
31.1.4 - PNATE
45.000,00
15.200,28
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
140.000,00
1,96
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
150.000,00
-
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
-
-
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
-
-
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
1.380.502,00
458.157,44
386.891,10
315.852,36
-
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
404.162,00
118.718,35
103.316,82
87.428,75
-
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
704.340,00
198.013,09
174.164,28
149.428,81
-
32.3- ENSINO MÉDIO
-
-
-
-
-
32.4- ENSINO SUPERIOR
-
-
-
-
-
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
-
-
-
-
-
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
-
-
-
-
-
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
-
-
-
-
-
32.8- OUTRAS
272.000,00
141.426,00
109.410,00
78.994,80
-
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
8.790.202,00
4.242.175,21
3.270.929,04
3.143.326,59
-
33.1- Despesas Correntes
7.937.200,00
4.242.175,21
3.270.929,04
3.143.326,59
-
33.1.1- Pessoal Ativo
4.104.750,00
2.260.825,84
1.753.994,08
1.753.994,08
-
33.1.2- Pessoal Inativo
-
-
-
-
-
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
500,00
-
-
-
-
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.831.950,00
1.981.349,37
1.516.934,96
1.389.332,51
-
33.2- Despesas de Capital
853.002,00
-
-
-
-
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
-
-
-
-
-
33.2.2- Outras Despesas de Capital
853.002,00
-
-
-
-
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae)
(af)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
16.436,25
31,61
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
2.845.625,57
221.686,71
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
2.651.797,00
221.431,19
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
210.264,82
287,13
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
210.264,82
287,13
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADORA CRC-RN 005231/O-7