SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 25 de julho de 2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO XIV
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2025 - ANEXO XIV
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE 3/2025
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
34.912.707,00
Previsão Atualizada
34.912.707,00
Receitas Realizadas
17.028.250,43
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
Dotação Inicial
34.912.707,00
Dotação Atualizada
34.912.707,00
Despesas Empenhadas
24.614.454,60
Despesas Liquidadas
16.447.722,16
Despesas Pagas
14.709.652,68
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
24.614.454,60
Despesas Liquidadas
16.447.722,16
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
29.472.493,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
28.807.961,00
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
28.036.926,87
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
2.618.286,64
Despesas Previdenciárias Empenhadas
2.280.000,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
1.092.372,69
Despesas Previdenciarias Pagas
1.092.372,69
Resultado Previdenciário
1.525.913,95
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciarias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha
151.121,87
298.982,86
197,84
Resultado Nominal - Acima da Linha
0,00
-35.678,63
0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
779.416,79
0,00
777.088,49
2.328,30
Poder Executivo
779.416,79
0,00
777.088,49
2.328,30
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
1.351.264,89
0,00
491.235,14
860.029,75
Poder Executivo
1.349.064,89
0,00
489.035,14
860.029,75
Poder Legislativo
2.200,00
0,00
2.200,00
0,00
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL
2.130.681,68
0,00
1.268.323,63
862.358,05
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
2.483.595,10
25%
21,16
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.986.250,86
70%
78,43
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
56.069,39
50%
57,53
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15%
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.291.384,76
15,00
28,04
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
Prefeito Municipal
Contadora Crc-Rn 005231/O-7