GABINETE DO PREFEITO · 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 026, DE 20 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 026, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na Lei nº 851, de 13 de dezembro de 2013, e na Lei Complementar nº 001, de 13 de maio de 2024,
R E S O L V E :
Art. 1º Retificar parcialmente a Portaria nº 038, de 02 de julho de 2024, para atualizar a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN – OUROBRANCOPREV, para o quadriênio 2024–2028, que passa a ser a seguinte:
I - Elizeu Gomes Martins (Titular) e Mariza Sousa e Medeiros (Suplente) - Representantes do Poder Executivo;
II - Kallyzia Tatiana de Azevedo Silva (Titular) e Iure de Lucena Teixeira (Suplente) - Representantes do Poder Legislativo;
III - Francisco Segundo de Sousa (Titular) - Representante dos Servidores Ativos;
IV - Adriana Araújo da Costa Lucena (Titular) e Maria de Fátima Araújo da Nóbrega (Suplente) - Representantes dos Servidores Aposentados/Pensionistas.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 038/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 20 de março de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino