GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos seu art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I, e Decreto Municipal nº 005, de 15 de março de 2024,
CONSIDERANDO a Portaria nº 049, de 11 de março de 2025, que nomeia os membros da Comissão Especial de Contratação para análise e julgamento dos Processos de Credenciamento realizados pelo Município de Ouro Branco/RN;
R E S O L V E :
Art. 1º Designar o servidor JOAB LUAN ARAÚJO DE MEDEIROS, em substituição ao servidor JOÃO MARINHEIRO DA SILVA NETO, para o desempenho das funções essenciais estabelecidas nos art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I, da Lei 14.133 de 2021, e Decreto Municipal nº 005, de 15 de março de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal, na Comissão Especial de Contratação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 29 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino