Instituto de Previdência Municipal · 3 de outubro de 2025
PORTARIA DE JETON Nº 013/2025
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON Nº 013/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reunião ordinária do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal realizada no dia 30 de setembro de 2025, para prestação de contas e as análises necessárias.
Conselho deliberativo:
José Magno de Medeiros R$ 95,00
Kyara Maysa dos Santos Silva R$ 95,00
Dóris Vânia Silva de Azevedo R$ 95,00
Almir dos Santos Silva R$ 95,00
Jaci da Nóbrega Batista R$ 95,00
Conselho Fiscal:
Elizeu Gomes Martins R$ 95,00
Dalila Siqueira da Costa Dantas Araújo R$ 95,00
Adriana Araújo da Costa Lucena R$ 95,00
Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.
Dê Ciência e Cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 02 de outubro de 2025.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA DE AZEVEDO
Presidente do Ouro Branco-PREV
Portaria n.º 058/2021