GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2026
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - SETEMBRO/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - SETEMBRO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de setembro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
Portaria
Nº
Beneficiário
Cargo
Destino
Objetivo
Período
Nº de
Diárias
Valor
(R$)
073/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do evento Caravana Federativa 2025.
04/09 e 05/09
2
1.000,00
074/2025
Francisco Lucena de Araújo Filho
Vice-Prefeito
Natal/RN
Participar do evento Caravana Federativa 2025.
04/09 e 05/09
2
1.400,00
075/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Participar do evento Caravana Federativa 2025.
04/09 e 05/09
2
1.400,00
076/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Brasília/DF
Participar da Mobilização Municipalista; e ir aos gabinetes dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN.
07/09 a 12/09
6
7.200,00
077/2025
Alcione da Costa Rocha
Controladora-Geral
Natal/RN
Participar da XXIII edição do projeto Sexta de Contas, que realizará o I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
12/09
1/2
250,00
078/2025
Elizeu Gomes Martins
Secretário Chefe de Gabinete
Natal/RN
Participar da XXIII edição do projeto Sexta de Contas, que realizará o I Encontro das Ouvidorias Públicas do RN, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
12/09
1/2
250,00
079/2025
Ailane Shirley de Medeiros Silva Menezes
Secretária de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas
Natal/RN
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.
12/09
1
500,00
080/2025
Ray Ramos de Araujo
Diretor-Geral de Tesouraria
Natal/RN
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.
12/09
1
500,00
081/2025
Iranildo Alcântara de Souto Júnior
Diretor de Departamento de Finanças
Natal/RN
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.
12/09
1
300,00
082/2025
Heudes Nóbrega da Silva
Secretário Municipal de Finanças e Tributação
Natal/RN
Participar do 2ª Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE.
12/09
1
500,00
083/2025
Luzilene Figueiredo de Medeiros
Secretária de Assistência Social e Cidadania
Natal/RN
Participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS.
15/09 e 16/09
1 e 1/2
750,00
084/2025
Jully Paulyanna Silva Pereira Ribeiro
Chefe da Divisão de Apoio a Criança, Adolescente e Jovem
Natal/RN
Participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS.
15/09 e 16/09
1 e 1/2
450,00
085/2025
Elís Regina Azevedo da Silva
Secretária Municipal de Educação
Natal/RN
Participar do Seminário Estadual de Boas Práticas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
19/09
1/2
250,00
086/2025
Fihama Brenda Lucena da Costa
Professora (N1 A)
Natal/RN
Participar do Seminário Estadual de Boas Práticas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
19/09
1/2
100,00
087/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias e ir na RJ Assessorias aos municípios, tratar de assuntos de interesse do município de ouro Branco/RN.
19/09
1
700,00
088/2025
Samuel Oliveira de Souto
Prefeito Municipal
Natal/RN
Ir na RJ Assessorias aos municípios e ir a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), tratar de assuntos de interesse do município de ouro Branco/RN.
26/09
1
700,00
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito