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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2026

PORTARIA Nº 032, DE 08 DE ABRIL DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 032, DE 08 DE ABRIL DE 2026

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar, a pedido, PALLOMA CRISTINA DA SILVA LUCENA do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 08 de abril de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Interino

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3769, em 13 de abril de 2026. Código identificador 6B98A58F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.