SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 29 de janeiro de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2025 - ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2025 - ANEXO II
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEMESTRE 2/2025
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
EM REAIS
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1o Semestre
Até o 2o Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
7.605.440,69
7.210.960,20
5.412.981,97
Dívida Mobiliária
-
-
-
Dívida Contratual
7.276.239,18
6.987.727,58
4.921.185,59
Empréstimos
4.734.938,67
4.521.266,71
2.272.932,91
Internos
4.734.938,67
4.521.266,71
2.272.932,91
Externos
-
-
-
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
-
-
-
Financiamentos
-
-
-
Internos
-
-
-
Externos
-
-
-
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.541.300,51
2.466.460,87
2.648.252,68
De Tributos
-
-
-
De Contribuições Previdenciárias
2.541.300,51
2.466.460,87
2.648.252,68
De Demais Contribuições Sociais
-
-
-
Do FGTS
-
-
-
Com Instituição Não financeira
-
-
-
Demais Dívidas Contratuais
-
-
-
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
-
3.031,11
-
Outras Dívidas
329.201,51
220.201,51
491.796,38
DEDUÇÕES (II)
14.324.449,29
15.933.224,79
15.693.417,77
Disponibilidade de Caixa¹
14.324.449,29
15.933.224,79
15.693.417,77
Disponibilidade de Caixa Bruta
15.351.224,61
16.511.904,32
18.316.654,46
(-) Restos a Pagar Processados
779.416,79
207.444,52
2.163.606,73
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
247.358,53
371.235,01
459.629,96
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
(6.719.008,60)
(8.722.264,59)
(10.280.435,80)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
33.808.541,68
29.472.493,00
31.706.806,05
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
429.532,00
664.532,00
1.135.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
33.379.009,68
28.807.961,00
30.571.806,05
% da DC sobre a RCL (I/VI)
22,79
25,03
17,71
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
-20,13
-30,28
-33,63
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
40.054.811,62
34.569.553,20
36.686.167,26
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>
36.049.330,45
31.112.597,88
33.017.550,53
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1o Semestre
Até o 2o Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2
-
-
-
PASSIVO ATUARIAL
55.403.535,28
55.403.535,28
59.387.401,46
RP NÃO-PROCESSADOS
1.351.264,89
654.913,53
1.744.596,22
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
-
-
-
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
-
-
-
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
-
-
-
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
PREFEITO INTERINO
MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA
CONTADORA CRC-RN 005231/O-7
ALCIONE DA COSTA ROCHA
Controladora Geral - CRC-PB 011310/O
HEUDES NOBREGA DA SILVA
SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO