SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 31 de outubro de 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0019/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0019/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 6°, Inciso III, da Lei nº 1056, 27 de novembro de 2024, queEstima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$1.347.470,00 (Um Milhão Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Setenta Reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 01 de setembro de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
Anexo I
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390140000 - Diárias - civil
8.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3190910000 - Sentenças judiciais
1.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
50.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
35.700,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
19.460,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
29.800,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
103.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
37.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
49.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
154.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
4490520000 - Equipamentos e material permanente
20.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
102.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390300000 - Material de uso e consumo
42.500,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.200,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
6.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
8.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
3390300000 - Material de uso e consumo
11.610,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
16.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
28.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
53.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
54.200,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390300000 - Material de uso e consumo
151.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
17.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
7.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
159.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
7.500,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390300000 - Material de uso e consumo
93.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
48.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
3290210000 - Juros sobre a dívida por contrato
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
1.347.470,00
Anexo II
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
4490520000 - Equipamentos e material permanente
11.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3190910000 - Sentenças judiciais
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3350410000 - Contribuições
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3190130000 - Obrigações Patronais
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390910000 - Sentenças judiciais
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.130.0003.2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades
3350410000 - Contribuições
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.130.0003.2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades
3350430000 - Subvenções sociais
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.125.0002.2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0021.1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0021.1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
4490520000 - Equipamentos e material permanente
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
3390140000 - Diárias - civil
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
3390300000 - Material de uso e consumo
1.900,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0008.2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
4490520000 - Equipamentos e material permanente
26.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
3370410000 - Contribuições
2.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
3350410000 - Contribuições
3.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3390300000 - Material de uso e consumo
4.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
13.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
30.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
10.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390930000 - Indenizações e restituições
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
1.200,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3190040000 - Contratação por tempo determinado
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3190130000 - Obrigações Patronais
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3190130000 - Obrigações Patronais
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
378.460,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4490520000 - Equipamentos e material permanente
7.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
19.800,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
49.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390490000 - Auxílio-transporte
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390140000 - Diárias - civil
2.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.122.0004.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
600,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
4490510000 - Obras e instalações
15.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
4490520000 - Equipamentos e material permanente
20.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490520000 - Equipamentos e material permanente
8.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.366.0019.2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
3390300000 - Material de uso e consumo
18.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
16.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
3390300000 - Material de uso e consumo
10.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.700,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3190130000 - Obrigações Patronais
8.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.200,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390140000 - Diárias - civil
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390300000 - Material de uso e consumo
4.910,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3190130000 - Obrigações Patronais
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3190040000 - Contratação por tempo determinado
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
5.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
3350410000 - Contribuições
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
3390310000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2060 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
3350410000 - Contribuições
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
3350410000 - Contribuições
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.452.0009.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0013.1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
4490510000 - Obras e instalações
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
17.512.0017.1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0017.1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
4490510000 - Obras e instalações
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
4490510000 - Obras e instalações
9.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
17.512.0017.1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
17.512.0017.1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.452.0017.1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.452.0017.1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
26.782.0017.1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
4490510000 - Obras e instalações
9.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0017.1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
4490510000 - Obras e instalações
9.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0017.1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
4490510000 - Obras e instalações
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0014.1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
4490510000 - Obras e instalações
9.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0014.1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
4490510000 - Obras e instalações
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0014.1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0014.1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
9.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0017.1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0017.1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
4490510000 - Obras e instalações
26.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0017.1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.544.0010.1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.544.0010.1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.544.0010.1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
4490510000 - Obras e instalações
3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.544.0010.1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
4490510000 - Obras e instalações
15.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.544.0010.1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.544.0010.1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
4490510000 - Obras e instalações
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
45.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3390350000 - Serviços de consultoria
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3390310000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0016.1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
3390930000 - Indenizações e restituições
500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0016.1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0016.1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
4490510000 - Obras e instalações
4.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
18.541.0018.1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
4490520000 - Equipamentos e material permanente
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0016.1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
40.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0016.1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
4490520000 - Equipamentos e material permanente
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.122.0016.1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.122.0016.1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.122.0016.1063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
4490520000 - Equipamentos e material permanente
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0016.1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
4490510000 - Obras e instalações
9.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0016.1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
4490510000 - Obras e instalações
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
4490510000 - Obras e instalações
45.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
18.122.0018.2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
4490510000 - Obras e instalações
14.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3190130000 - Obrigações Patronais
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
3390490000 - Auxílio-transporte
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
3390140000 - Diárias - civil
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
3390310000 - Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras
2.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
1.347.470,00