GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2025
LEI Nº 1073, DE 17 DE DEZEMBRO 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1073, DE 17 DE DEZEMBRO 2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO)”, COM INÍCIO NA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES, BAIRRO CASTELO DOS MONTES, A SUL DA CIDADE, CRUZANDO EM SENTIDO NORTE ATÉ A RUA ALZIRA CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como TRAVESSA MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO (MANOEL VELHO), o logradouro público que se inicia na Rua Professora Maria de Lourdes, a sul da cidade, até a rua Alzira Correia, bairro Castelo dos Montes, sentido norte, definido conforme mapa em anexo, o qual será parte integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 17 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino