GABINETE DO PREFEITO · 2 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e IX do art. 57 da Lei Orgânica do Município, e com base no que o dispõe a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 2009;
R E S O L V E :
Art. 1º Deferir o pedido de vacância, nos termos do artigo 69, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 001, de 31 de dezembro de 2009, requerido pelas servidoras:
I - AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS, Professora, Matrícula nº 936;
II - CHIRLE ARAÚJO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Desenvolvimento Educacional, Matrícula nº 487;
III - ISAMARA DE SOUTO NASCIMENTO FELIX, Recepcionista, Matrícula nº 1080;
IV - JANAÍNA JARDINY DANTAS DE ARAÚJO, Professora, Matrícula nº 1055.
Art. 2º A vacância se dará, a partir 31 de janeiro de 2026, pelo prazo de 3 (três) anos; nos termos da Lei.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 30 de janeiro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino