GABINETE DO PREFEITO · 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei nº 997/2022, e o constante no Processo Administrativo nº 004/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR:
1. DÓRIS VÂNIA SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 046, para, sem prejuízo do cargo que ocupa, exercer a Função Gratifica (FI) de Coordenadora da Unidade de Protocolo e Recepção vinculada à Secretaria de Administração;
2. DELANO AUGUSTO LUCENA DE MEDEIROS COSTA, matricula nº 1035, para, sem prejuízo do cargo que ocupa, exercer a Função Gratifica (FII) de Chefe da Unidade de Contas a Pagar vinculado à Secretaria de Finanças e Tributação;
3. JOAB LUAN ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1007, para, sem prejuízo do cargo que ocupa, exercer a Função Gratifica (FII) de Coordenador do Setor de Pesquisa de Preços, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas;
4. ISABELLE MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula nº 725, para, sem prejuízo do cargo que ocupa, exercer a Função Gratifica (FII) de Coordenadora do Setor de Informações de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde;
5. JOSECLEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 203, para, sem prejuízo do cargo que ocupa, exercer a Função Gratifica (FII) de Coordenadora do Setor de Notificações Compulsórias, vinculada à Secretaria de Saúde;
6. JOSÉ MAGNO DE MEDEIROS, matrícula nº 772, para, sem prejuízo do cargo que ocupa, exercer a Função Gratifica (FII) de Chefe do Setor de Almoxarifado da Policlínica Mãe Paula vinculado à Secretaria de Saúde;
7. KYARA MAYSA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 479, para, sem prejuízo do cargo que ocupa, exercer a Função Gratifica (FII) de Coordenadora do Setor de Benefício Eventual, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania;
8. GENILDO BARROS DE LUCENA, matrícula nº 062, para exercer a Função Gratifica (FI) de chefe de Unidade Mercado Público Municipal, vinculado à Secretaria de Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 19 de fevereiro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino