Instituto de Previdência Municipal · 5 de outubro de 2026
PORTARIA DE JETON 019/2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON 019/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reuniões ordinárias conjuntas dos Órgãos Colegiados realizadas em 25 de setembro de 2026, com o parte do Conselho Fiscal e Conselho deliberativo para apresentação da Prestação de Contas de agosto de 2026 e assuntos referentes a certificação e regimento interno.
Conselho deliberativo:
Jaci da Nóbrega Batista – R$ 100,00
José Magno de Medeiros – R$ 100,00
Kyara Maysa dos Santos Silva – R$ 100,00
Dóris Vânia Silva de Azevedo – R$ 100,00
Phierce Muller Januário da Costa – R$ 100,00
Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.
Dê Ciência e Cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 02 de outubro de 2026.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do Ouro Branco-PREV
Portaria n.º 058/2021