GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Fórum Municipal de Educação do Município de Ouro Branco/RN em conformidade com o Decreto 006, de 22 de maio de 2026.
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear Ângela costa de Araújo Coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco/RN, cuja função é coordenar e acompanhar os trabalhos deste órgão durante o biênio 2026/2028.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar o Fórum Municipal de Educação de Ouro Branco/RN:
I - Presidente do Conselho Municipal de Educação: Ângela Costa de Araújo;
II - Presidente do CACS-FUNDEB: Rossana de Azevedo Martins;
III - Representante da Secretaria Municipal de Educação:
a) Solemar Maria de Figueiredo Santos (Titular), Linyedson Yvison de Medeiros (Suplente);
IV - Representante dos professores das escolas públicas:
a) Francisca Sônia de Lima Batista (Titular), Fihama Brenda Lucena da Costa (Suplente);
V - Representante dos diretores das escolas públicas:
a) Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega (Titular), Ana Célia da Silva (Suplente);
VI - Representante dos pais de alunos das escolas públicas:
a) Héllen Angeline dos Santos Silva (Titular), Kyara Maysa dos Santos Silva (Suplente);
VII - Representante do Conselho Tutelar:
a) Aylanna Kadja dos Santos Oliveira (Titular), Francisco Fábio Araújo dos Santos (Suplente);
VIII - Representante da Sociedade Civil organizada:
a) Romualdo José Azevedo Martins (Titular), Priscilla Hermona Almeida Martins (Suplente);
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal