GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2025
LEI Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Avenida Manoel Correia, 219, Centro, Ouro Branco/RN, CEP 59347-000
gabineteob@ourobranco.rn.gov.br
(84) 98716-8854
08.095.473/0001-21
LEI Nº 1071, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Branco – RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º O Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta R$ 44.866.002,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e dois reais) e a Receita de Dedução em R$ 4.472.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais), totalizando a Receita líquida em R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões, trezentos e noventa e quatro mil e dois reais) e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 40.394.002,00 (quarenta milhões, trezentos e noventa e quatro mil e dois reais).
I – O Orçamento Fiscal em R$ 24.415.002,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e quinze mil e dois reais).
II – O Orçamento da Seguridade Social em R$ 15.979.000,00 (quinze milhões novecentos e setenta e nove mil reais).
III – A Reserva de Contingência foi constituída no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), dos quais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), refere-se a Reserva do RPPS.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
§1º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria
1.550.000,00
Pessoal E Encargos Sociais
20.730.300,00
Contribuicoes
1.625.000,00
Outras Despesas Correntes
14.233.872,00
Outras Receitas Correntes
390.000,00
Juros E Encargos Da Divida
400.000,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes
1.355.000,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas
10.000,00
Correntes
Receita Patrimonial
1.370.000,00
Transferencias Correntes
36.561.002,00
Receita De Servicos
5.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
42.866.002,00
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
35.364.172,00
SUPERAVIT
7.501.830,00
TOTAL
42.866.002,00
TOTAL
42.866.002,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
Transferencias De Capital
2.000.000,00
Investimentos
4.274.830,00
Inversoes Financeiras
5.000,00
Amortizacao Da Divida
400.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
2.000.000,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
4.679.830,00
DEFICIT
2.679.830,00
TOTAL
4.679.830,00
TOTAL
4.679.830,00
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
Transferencias Correntes
4.472.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
350.000,00
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
4.472.000,00
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
350.000,00
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
40.394.002,00
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III
40.394.002,00
TOTAL
40.394.002,00
TOTAL
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Receitas
Descrição
Arrecadada 2021
Arrecadada 2022
Arrecadada 2023
Arrecadado 2024
Prevista 2025
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
640.241,07
932.249,73
1.176.289,91
1.552.711,43
1.151.128,00
Contribuicoes
1.469.107,24
1.192.430,15
1.341.978,07
1.468.779,94
1.426.520,00
Receita Patrimonial
383.283,33
1.407.051,02
1.789.387,53
1.350.989,10
646.976,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Servicos
2.920,01
0,00
0,00
2.794,00
Transferencias Correntes
18.495.045,65
22.343.990,76
24.369.416,54
27.522.949,57
28.702.940,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes
939.069,69
1.094.980,23
1.143.944,53
1.292.704,69
1.287.000,00
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes
10.000,00
Outras Receitas Correntes
39.732,91
1.408.387,77
228.249,31
332.470,25
288.349,00
Total Receitas Correntes
21.969.399,90
28.379.089,66
30.769.780,40
35.009.044,49
33.515.707,00
Receitas de Capital
Operacoes de Credito
0,00
0,00
0,00
2.247.000,00
0,00
Alienacao de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferencias de Capital
808.389,57
373.939,63
245.720,00
1.988.856,00
1.397.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Receitas de Capital
808.389,57
373.939,63
245.720,00
4.235.856,00
1.397.000,00
Total das Receitas
22.777.789,47
28.753.029,29
31.015.500,40
37.756.460,98
34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Despesas
Descrição
Executada 2021
Executada 2022
Executada 2023
Executado 2024
Prevista 2025
Despesas Correntes
Pessoal e encargos sociais
12.199.358,31
13.904.802,15
15.717.827,65
17.123.180,93
18.917.056,00
Juros e encargos da divida
76,62
0,00
0,00
132.117,16
5.588,00
Outras despesas correntes
5.687.029,07
10.129.938,57
12.167.314,74
16.376.272,63
11.902.574,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Despesas Correntes
17.886.464,00
24.034.740,72
25.885.142,39
33.631.570,72
30.825.218,00
Despesas de Capital
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
774.494,93
2.546.802,17
1.618.380,98
4.258.280,04
3.444.268,00
Inversoes financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
5.588,00
Amortizacao da divida
277.119,16
262.385,78
127.692,24
140.469,71
245.872,00
Total Despesas de Capital
1.051.614,09
2.809.187,95
1.746.073,22
4.398.749,75
3.696.328,00
Total das Despesas
18.938.078,09
26.843.928,67
29.631.215,61
38.030.320,47
34.912.707,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
28.887.002,00
15.979.000,00
44.866.002,00
1
Receitas Correntes
27.337.002,00
14.164.000,00
41.501.002,00
11
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.190.000,00
360.000,00
1.550.000,00
111
Impostos
1.152.000,00
0,00
1.152.000,00
111250
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
37.500,00
0,00
37.500,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)
1112500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora)
1112500200
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.500,00
0,00
4.500,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)
1112500300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
111253
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
45.872,00
0,00
45.872,00
1112530100
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal)
1112530100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
45.872,00
0,00
45.872,00
111303
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
700.000,00
0,00
700.000,00
1113031100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113031100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
0,00
700.000,00
111451
Impostos sobre Serviços
368.628,00
0,00
368.628,00
1114511100
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)
1114511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
368.000,00
0,00
368.000,00
1114511200
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)
1114511200
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
1114511300
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa)
1114511300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
128,00
0,00
128,00
112
Taxas
38.000,00
360.000,00
398.000,00
112101
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
28.000,00
0,00
28.000,00
1121010100
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)
1121010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
28.000,00
0,00
28.000,00
112201
Taxas pela Prestacao de Servicos
10.000,00
360.000,00
370.000,00
1122010100
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)
1122010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
1122010100
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
360.000,00
360.000,00
12
Contribuicoes
335.000,00
1.290.000,00
1.625.000,00
121
Contribuicoes Sociais
0,00
1.290.000,00
1.290.000,00
121501
CPSSS - Servidor Civil
0,00
1.290.000,00
1.290.000,00
1215011100
CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1215011100
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
1.140.000,00
1.140.000,00
1215013100
CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1215013100
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
150.000,00
150.000,00
124
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
335.000,00
0,00
335.000,00
124150
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
335.000,00
0,00
335.000,00
1241500100
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal)
1241500100
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
335.000,00
0,00
335.000,00
13
Receita Patrimonial
613.000,00
757.000,00
1.370.000,00
131
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
50.000,00
0,00
50.000,00
131101
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
50.000,00
0,00
50.000,00
1311011100
Alugueis e Arrendamentos - (Principal)
1311011100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
132
Valores Mobiliarios
537.000,00
757.000,00
1.294.000,00
132101
Remuneração de Depósitos Bancários
537.000,00
157.000,00
694.000,00
1321010100
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)
1321010100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
20.000,00
270.000,00
1321010100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
10.000,00
10.000,00
1321010100
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
1321010100
15500000
Transferência do Salário-Educação
15.000,00
0,00
15.000,00
1321010100
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
5.000,00
0,00
5.000,00
1321010100
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
5.000,00
0,00
5.000,00
1321010100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
35.000,00
0,00
35.000,00
1321010100
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
0,00
1.000,00
1321010100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
100.000,00
100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
Serviços Públicos de Saúde
1321010100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
1321010100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
8.000,00
8.000,00
1321010100
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
1.000,00
1.000,00
1321010100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
15.000,00
1321010100
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
1.000,00
1.000,00
1321010100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
0,00
10.000,00
1321010100
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
40.000,00
0,00
40.000,00
1321010100
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000,00
0,00
1.000,00
1321010100
17060000
Transferência Especial da União
110.000,00
0,00
110.000,00
1321010100
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
2.000,00
0,00
2.000,00
1321010100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
1321010100
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000,00
0,00
1.000,00
1321010100
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.000,00
0,00
2.000,00
132104
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
0,00
600.000,00
600.000,00
1321040101
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA
1321040101
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
400.000,00
400.000,00
1321040102
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL
1321040102
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
200.000,00
200.000,00
136
Cessao de Direitos
20.000,00
0,00
20.000,00
136101
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
20.000,00
0,00
20.000,00
1361011100
Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)
1361011100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
139
Demais Receitas Patrimoniais
6.000,00
0,00
6.000,00
139999
Outras Receitas Patrimoniais
6.000,00
0,00
6.000,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - (Principal)
1399990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
16
Receita de Servicos
5.000,00
0,00
5.000,00
161
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
3.500,00
0,00
3.500,00
161102
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
3.500,00
0,00
3.500,00
1611020100
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)
1611020100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
0,00
3.500,00
169
Outros Servicos
1.500,00
0,00
1.500,00
169999
Outros Serviços
1.500,00
0,00
1.500,00
1699990100
Outros Servicos - (Principal)
1699990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
17
Transferencias Correntes
25.084.002,00
11.477.000,00
36.561.002,00
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
16.935.002,00
10.875.000,00
27.810.002,00
171151
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
15.000.000,00
5.350.000,00
20.350.000,00
1711511100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.160.000,00
1.150.000,00
9.310.000,00
1711511100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.240.000,00
0,00
5.240.000,00
1711511100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.200.000,00
4.200.000,00
1711512100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS
1711512100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000,00
0,00
4.000,00
1711520100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
171252
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
465.000,00
0,00
465.000,00
1712520100
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - (Principal)
1712520100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
1712521100
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)
1712521100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1712524100
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)
1712524100
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
1712524100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
395.000,00
0,00
395.000,00
171299
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
0,00
50.000,00
1712990100
Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - (Principal)
1712990100
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.000,00
0,00
40.000,00
1712990100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
171350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
0,00
5.025.000,00
5.025.000,00
1713501100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)
1713501100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1713501100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
500.000,00
500.000,00
1713502100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)
1713502100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1713503100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)
1713503100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
45.000,00
45.000,00
1713503100
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
80.000,00
80.000,00
1713504100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL)
1713504100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
80.000,00
80.000,00
1713505100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)
1713505100
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
320.000,00
320.000,00
171450
Transferências do Salário-Educação
464.662,00
0,00
464.662,00
1714500100
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)
1714500100
15500000
Transferência do Salário-Educação
464.662,00
0,00
464.662,00
171451
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.340,00
0,00
1.340,00
1714510100
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - (Principal)
1714510100
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.340,00
0,00
1.340,00
171452
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
120.000,00
0,00
120.000,00
1714520100
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)
1714520100
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
120.000,00
0,00
120.000,00
171453
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
40.000,00
0,00
40.000,00
1714530100
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)
1714530100
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
40.000,00
0,00
40.000,00
171499
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
105.000,00
0,00
105.000,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)
1714990100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
105.000,00
0,00
105.000,00
171550
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
500.000,00
0,00
500.000,00
1715500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1715500100
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
0,00
250.000,00
1715500100
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
0,00
250.000,00
171551
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
25.000,00
0,00
25.000,00
1715510100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)
1715510100
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
0,00
25.000,00
171552
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
25.000,00
0,00
25.000,00
1715520100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAR - (PRINCIPAL)
1715520100
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
0,00
25.000,00
171650
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
500.000,00
500.000,00
1716500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)
1716500100
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
500.000,00
500.000,00
171999
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
135.000,00
0,00
135.000,00
1719990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)
1719990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
1719990100
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
25.000,00
0,00
25.000,00
1719990100
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
25.000,00
0,00
25.000,00
1719990100
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
50.000,00
0,00
50.000,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.199.000,00
602.000,00
3.801.000,00
172150
Cota-Parte do ICMS
2.788.000,00
512.000,00
3.300.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.662.300,00
282.500,00
1.944.800,00
1721500100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.125.700,00
0,00
1.125.700,00
1721500100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
229.500,00
229.500,00
172151
Cota-Parte do IPVA
300.000,00
0,00
300.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
6.000,00
0,00
6.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
172153
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.000,00
0,00
10.000,00
1721530100
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)
1721530100
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000,00
0,00
10.000,00
172252
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
60.000,00
0,00
60.000,00
1722520100
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal)
1722520100
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
60.000,00
0,00
60.000,00
172350
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
50.000,00
50.000,00
1723500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)
1723500100
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
50.000,00
50.000,00
172451
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
1724510100
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
1724510100
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
30.000,00
0,00
30.000,00
172951
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
40.000,00
40.000,00
1729510100
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - (PRINCIPAL)
1729510100
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
40.000,00
40.000,00
172999
Outras Transferências dos Estados e DF
5.000,00
0,00
5.000,00
1729990100
Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)
1729990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
175
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
4.950.000,00
0,00
4.950.000,00
175150
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.950.000,00
0,00
4.950.000,00
1751500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
1751500100
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
1751500100
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.150.000,00
0,00
4.150.000,00
19
Outras Receitas Correntes
110.000,00
280.000,00
390.000,00
192
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
95.000,00
35.000,00
130.000,00
192199
OUTRAS INDENIZACOES
15.000,00
0,00
15.000,00
1921990100
Outras Indenizacoes - (Principal)
1921990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
192299
Outras Restituicoes
80.000,00
35.000,00
115.000,00
1922990100
Outras Restituicoes - (Principal)
1922990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
15.000,00
95.000,00
1922990100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
20.000,00
20.000,00
199
Demais Receitas Correntes
15.000,00
245.000,00
260.000,00
199903
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot
0,00
240.000,00
240.000,00
1999030100
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL - (PRINCIPAL)
1999030100
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
240.000,00
240.000,00
199999
Outras Receitas
15.000,00
5.000,00
20.000,00
1999990100
Outras Receitas - (Principal)
1999990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
1999990100
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
5.000,00
5.000,00
2
Receitas de Capital
1.550.000,00
450.000,00
2.000.000,00
24
Transferencias de Capital
1.550.000,00
450.000,00
2.000.000,00
241
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.400.000,00
450.000,00
1.850.000,00
241151
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d
0,00
200.000,00
200.000,00
2411511100
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)
2411511100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
200.000,00
241250
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
2412509100
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)
2412509100
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
241450
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
200.000,00
200.000,00
2414500100
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)
2414500100
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
200.000,00
200.000,00
241454
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
80.000,00
0,00
80.000,00
2414540100
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - (Principal)
2414540100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
80.000,00
0,00
80.000,00
241499
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.020.000,00
50.000,00
1.070.000,00
2414990100
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)
2414990100
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
28.000,00
50.000,00
78.000,00
2414990100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
992.000,00
0,00
992.000,00
241999
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
2419990100
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)
2419990100
17060000
Transferência Especial da União
150.000,00
0,00
150.000,00
242
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
150.000,00
0,00
150.000,00
242299
OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS
150.000,00
0,00
150.000,00
2422990100
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)
2422990100
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
150.000,00
0,00
150.000,00
7
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes
0,00
1.365.000,00
1.365.000,00
72
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes
0,00
1.355.000,00
1.355.000,00
721
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes Sociais
0,00
1.355.000,00
1.355.000,00
721501
Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
7215011100
Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal
7215011100
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
721999
Receita Corrente INTRA - Demais Contribuicoes Sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
7219991100
RECEITA CORRENTE INTRA - DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
7219991100
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
5.000,00
5.000,00
79
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Outras Receitas Correntes
0,00
10.000,00
10.000,00
799
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Demais Receitas Correntes
0,00
10.000,00
10.000,00
799001
Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
0,00
10.000,00
10.000,00
7990011100
REC. CORRENTE INTRA ORCAMENTARIA - APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS -
7990011100
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
10.000,00
10.000,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-4.472.000,00
0,00
-4.472.000,00
1
Receitas Correntes
-4.472.000,00
0,00
-4.472.000,00
17
Transferencias Correntes
-4.472.000,00
0,00
-4.472.000,00
171
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
-3.750.800,00
0,00
-3.750.800,00
171151
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.750.000,00
0,00
-3.750.000,00
1711511100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)
1711511100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-3.750.000,00
0,00
-3.750.000,00
171152
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-800,00
0,00
-800,00
1711520100
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)
1711520100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-800,00
0,00
-800,00
172
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-721.200,00
0,00
-721.200,00
172150
Cota-Parte do ICMS
-660.000,00
0,00
-660.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - (Principal)
1721500100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-660.000,00
0,00
-660.000,00
172151
Cota-Parte do IPVA
-60.000,00
0,00
-60.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - (Principal)
1721510100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-60.000,00
0,00
-60.000,00
172152
Cota-Parte do IPI - Municípios
-1.200,00
0,00
-1.200,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)
1721520100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-1.200,00
0,00
-1.200,00
TOTAL GERAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.438.672,00
14.925.500,00
35.364.172,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.135.300,00
9.595.000,00
20.730.300,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.039.050,00
8.802.750,00
18.841.800,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
3.1.90.03.00
Pensoes do RPPS e do militar
0,00
330.000,00
330.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
41.000,00
63.500,00
104.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.298.000,00
5.360.000,00
14.658.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
586.300,00
227.500,00
813.800,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
0,00
365.500,00
365.500,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
73.500,00
241.000,00
314.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
24.250,00
15.250,00
39.500,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
16.000,00
0,00
16.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1.096.250,00
792.250,00
1.888.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.084.500,00
789.250,00
1.873.750,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
11.750,00
3.000,00
14.750,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
400.000,00
0,00
400.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
0,00
400.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.903.372,00
5.330.500,00
14.233.872,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
376.000,00
12.000,00
388.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
360.500,00
12.000,00
372.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.50.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
3.3.70.00.00
Transferencias a instituicoes multigovernamentais
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.70.41.00
Contribuicoes
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
30.000,00
60.000,00
90.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
30.000,00
60.000,00
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.497.372,00
5.256.500,00
13.753.872,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
153.000,00
42.500,00
195.500,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
5.000,00
38.500,00
43.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
2.538.000,00
2.360.000,00
4.898.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
52.400,00
1.000,00
53.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
214.000,00
483.750,00
697.750,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
31.000,00
15.000,00
46.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
25.832,00
5.500,00
31.332,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
446.000,00
175.750,00
621.750,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.250.400,00
1.564.000,00
5.814.400,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
105.900,00
55.500,00
161.400,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
5.000,00
360.000,00
365.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
399.340,00
15.500,00
414.840,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
26.000,00
49.000,00
75.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.500,00
3.000,00
6.500,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
42.000,00
0,00
42.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
56.000,00
57.500,00
113.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
144.000,00
30.000,00
174.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.876.330,00
803.500,00
4.679.830,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.471.330,00
803.500,00
4.274.830,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.471.330,00
803.500,00
4.274.830,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.501.920,00
260.000,00
2.761.920,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
964.410,00
543.500,00
1.507.910,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
5.000,00
0,00
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
5.000,00
0,00
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
0,00
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
5.000,00
0,00
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
400.000,00
0,00
400.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
0,00
400.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
400.000,00
0,00
400.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
250.000,00
350.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
250.000,00
350.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
250.000,00
350.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
250.000,00
350.000,00
TOTAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.840.000,00
0,00
1.840.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.365.000,00
0,00
1.365.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.170.000,00
0,00
1.170.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
175.000,00
0,00
175.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
175.000,00
0,00
175.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
65.000,00
0,00
65.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
60.000,00
0,00
60.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
410.000,00
0,00
410.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
65.000,00
0,00
65.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
65.000,00
0,00
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
90.000,00
0,00
90.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
90.000,00
0,00
90.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
0,00
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
0,00
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
0,00
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
0,00
60.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
TOTAL
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02001 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
783.000,00
0,00
783.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
467.500,00
0,00
467.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
457.000,00
0,00
457.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
380.000,00
0,00
380.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
380.000,00
0,00
380.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
75.000,00
0,00
75.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
0,00
75.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
10.500,00
0,00
10.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
315.500,00
0,00
315.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
140.000,00
0,00
140.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
125.000,00
0,00
125.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
125.000,00
0,00
125.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
175.500,00
0,00
175.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
35.000,00
0,00
35.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
19.000,00
0,00
19.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
0,00
9.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
7.500,00
0,00
7.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.500,00
0,00
7.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
102.000,00
0,00
102.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
12.000,00
0,00
12.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
72.000,00
0,00
72.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.000,00
0,00
72.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
72.000,00
0,00
72.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
72.000,00
0,00
72.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
72.000,00
0,00
72.000,00
TOTAL
855.000,00
0,00
855.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.242.900,00
0,00
1.242.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
478.500,00
0,00
478.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
428.000,00
0,00
428.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
400.000,00
0,00
400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
50.500,00
0,00
50.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
764.400,00
0,00
764.400,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
734.400,00
0,00
734.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
26.000,00
0,00
26.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.000,00
0,00
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
122.000,00
0,00
122.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
112.000,00
0,00
112.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
521.000,00
0,00
521.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
511.000,00
0,00
511.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
2.400,00
0,00
2.400,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.400,00
0,00
2.400,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
12.000,00
0,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
41.000,00
0,00
41.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
41.000,00
0,00
41.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
41.000,00
0,00
41.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
41.000,00
0,00
41.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.000,00
0,00
41.000,00
TOTAL
1.283.900,00
0,00
1.283.900,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
169.000,00
0,00
169.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
166.500,00
0,00
166.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
165.500,00
0,00
165.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
0,00
140.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
140.000,00
0,00
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
25.000,00
0,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
0,00
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.500,00
0,00
2.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
170.000,00
0,00
170.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
0,00
155.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
135.000,00
0,00
135.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
0,00
130.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
0,00
120.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
155.000,00
0,00
155.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
304.000,00
0,00
304.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
191.500,00
0,00
191.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
176.500,00
0,00
176.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
0,00
150.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
25.000,00
0,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
112.500,00
0,00
112.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
112.500,00
0,00
112.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
69.000,00
0,00
69.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000,00
0,00
20.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
8.000,00
0,00
8.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.408,00
0,00
26.408,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.408,00
0,00
26.408,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.408,00
0,00
26.408,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
26.408,00
0,00
26.408,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.408,00
0,00
26.408,00
TOTAL
330.408,00
0,00
330.408,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
122.000,00
0,00
122.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
108.500,00
0,00
108.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.500,00
0,00
100.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
0,00
90.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.500,00
0,00
13.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.500,00
0,00
13.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
TOTAL
123.000,00
0,00
123.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
9.425.500,00
9.425.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
5.537.000,00
5.537.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
4.900.500,00
4.900.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
44.000,00
44.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
28.000,00
28.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
4.325.000,00
4.325.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.127.000,00
2.127.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.580.000,00
1.580.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
565.000,00
565.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
53.000,00
53.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
161.500,00
161.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
28.000,00
28.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
133.500,00
133.500,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
0,00
365.500,00
365.500,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
90.500,00
90.500,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
275.000,00
275.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
1.000,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
3.500,00
3.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
500,00
500,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
0,00
636.500,00
636.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
635.000,00
635.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
381.000,00
381.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
254.000,00
254.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
500,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
3.888.500,00
3.888.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
0,00
4.000,00
4.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.70.00.00
Transferencias a instituicoes multigovernamentais
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.70.41.00
Contribuicoes
0,00
2.000,00
2.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
0,00
55.000,00
55.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
0,00
55.000,00
55.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
55.000,00
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
3.827.500,00
3.827.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
5.000,00
5.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
4.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
1.997.000,00
1.997.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.040.000,00
1.040.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
931.000,00
931.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
26.000,00
26.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
370.000,00
370.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
210.000,00
210.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
135.000,00
135.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
1.000,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
500,00
500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
500,00
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
89.500,00
89.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
88.500,00
88.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
1.257.000,00
1.257.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
437.000,00
437.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
820.000,00
820.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
43.500,00
43.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
10.000,00
10.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
33.500,00
33.500,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
0,00
15.000,00
15.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
1.000,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
45.000,00
45.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
40.500,00
40.500,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
4.500,00
4.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
3.000,00
3.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
543.000,00
543.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
543.000,00
543.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
543.000,00
543.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
159.000,00
159.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
22.000,00
22.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
28.000,00
28.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
58.000,00
58.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
0,00
51.000,00
51.000,00
Repasses vinculados à Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
384.000,00
384.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
42.000,00
42.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
impostos e transferências de impostos
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
89.000,00
89.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
134.000,00
134.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
119.000,00
119.000,00
TOTAL
0,00
9.968.500,00
9.968.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
18.000,00
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
18.000,00
18.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
4.000,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
4.000,00
4.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
82.000,00
82.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
82.000,00
82.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
82.000,00
82.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
30.000,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
10.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
10.000,00
10.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
52.000,00
52.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
20.000,00
20.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
0,00
20.000,00
20.000,00
Repasses vinculados à Saúde
TOTAL
0,00
100.000,00
100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.890.200,00
0,00
7.890.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.964.800,00
0,00
4.964.800,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.287.050,00
0,00
4.287.050,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
27.000,00
0,00
27.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.500,00
0,00
3.500,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.198.000,00
0,00
4.198.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
350.000,00
0,00
350.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.553.000,00
0,00
3.553.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
20.000,00
0,00
20.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
230.000,00
0,00
230.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
0,00
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
55.300,00
0,00
55.300,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30.300,00
0,00
30.300,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.000,00
0,00
1.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.750,00
0,00
1.750,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
0,00
500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250,00
0,00
250,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
4.000,00
0,00
4.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
677.750,00
0,00
677.750,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
674.500,00
0,00
674.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.500,00
0,00
2.500,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
625.000,00
0,00
625.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
5.000,00
0,00
5.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.250,00
0,00
3.250,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.250,00
0,00
1.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.925.400,00
0,00
2.925.400,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.924.400,00
0,00
2.924.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
8.500,00
0,00
8.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
500,00
0,00
500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
Impostos
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
5.000,00
0,00
5.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
1.213.500,00
0,00
1.213.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
79.000,00
0,00
79.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
500.500,00
0,00
500.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
185.000,00
0,00
185.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
210.000,00
0,00
210.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
500,00
0,00
500,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
124.500,00
0,00
124.500,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
34.000,00
0,00
34.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
0,00
40.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
15.000,00
0,00
15.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
14.400,00
0,00
14.400,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
14.400,00
0,00
14.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
190.000,00
0,00
190.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
140.000,00
0,00
140.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
11.000,00
0,00
11.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
11.000,00
0,00
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
193.000,00
0,00
193.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
114.000,00
0,00
114.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
19.000,00
0,00
19.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
21.000,00
0,00
21.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
0,00
30.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.221.000,00
0,00
1.221.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
611.500,00
0,00
611.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
327.000,00
0,00
327.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
0,00
50.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
85.000,00
0,00
85.000,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
500,00
0,00
500,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
0,00
10.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
0,00
20.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
12.000,00
0,00
12.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
25.000,00
0,00
25.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
28.500,00
0,00
28.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
13.500,00
0,00
13.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.500,00
0,00
3.500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.000,00
0,00
1.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
1.000,00
0,00
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
26.000,00
0,00
26.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
21.500,00
0,00
21.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
0,00
1.000,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
500,00
0,00
500,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
8.000,00
0,00
8.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.500,00
0,00
2.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
0,00
500,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
0,00
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
900.002,00
0,00
900.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900.002,00
0,00
900.002,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
900.002,00
0,00
900.002,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
520.000,00
0,00
520.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
75.000,00
0,00
75.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
80.000,00
0,00
80.000,00
17060000
Transferência Especial da União
160.000,00
0,00
160.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
380.002,00
0,00
380.002,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
59.000,00
0,00
59.000,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
113.000,00
0,00
113.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
125.000,00
0,00
125.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
7.662,00
0,00
7.662,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
340,00
0,00
340,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
0,00
5.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
70.000,00
0,00
70.000,00
TOTAL
8.790.202,00
0,00
8.790.202,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.652.500,00
1.652.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
888.500,00
888.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
773.000,00
773.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
19.500,00
19.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
17.000,00
17.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
707.000,00
707.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
580.000,00
580.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
117.000,00
117.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
45.000,00
45.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
30.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
500,00
500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
0,00
115.500,00
115.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
114.000,00
114.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
96.000,00
96.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
18.000,00
18.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
500,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
764.000,00
764.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
764.000,00
764.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
6.000,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.500,00
4.500,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
0,00
38.500,00
38.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
37.500,00
37.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
321.000,00
321.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
234.000,00
234.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
69.500,00
69.500,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
17.500,00
17.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
109.500,00
109.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
90.500,00
90.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
16.000,00
16.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
500,00
500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
56.000,00
56.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
14.000,00
14.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
38.500,00
38.500,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
166.500,00
166.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
58.000,00
58.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
106.000,00
106.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
10.000,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
0,00
500,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
500,00
500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
44.000,00
44.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
42.000,00
42.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
7.000,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
500,00
500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.500,00
6.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
500,00
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
160.500,00
160.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
160.500,00
160.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
160.500,00
160.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
71.000,00
71.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
20.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
51.000,00
51.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
89.500,00
89.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
34.000,00
34.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
53.000,00
53.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
2.500,00
2.500,00
TOTAL
0,00
1.813.000,00
1.813.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
22.000,00
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
22.000,00
22.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
8.000,00
8.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
0,00
8.000,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
14.000,00
14.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
3.000,00
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
3.000,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL
0,00
25.000,00
25.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
33.000,00
207.500,00
240.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
154.500,00
154.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
154.250,00
154.250,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
133.000,00
133.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
133.000,00
133.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
21.000,00
21.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
21.000,00
21.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
250,00
250,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
250,00
250,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
0,00
250,00
250,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
250,00
250,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
250,00
250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
53.000,00
86.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.500,00
0,00
5.500,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
5.500,00
0,00
5.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.500,00
0,00
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.500,00
53.000,00
80.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
3.500,00
4.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.500,00
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
2.000,00
23.000,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
22.000,00
24.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
250,00
1.250,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
250,00
1.250,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
11.500,00
6.250,00
17.750,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.500,00
5.250,00
16.750,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
14.500,00
26.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
13.500,00
25.500,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
500,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
500,00
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
5.000,00
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
5.000,00
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
5.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
43.000,00
0,00
43.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
28.000,00
0,00
28.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
5.000,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
5.000,00
7.000,00
TOTAL
78.000,00
212.500,00
290.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.790.500,00
0,00
1.790.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
357.500,00
0,00
357.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
354.000,00
0,00
354.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
0,00
300.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
3.500,00
0,00
3.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.433.000,00
0,00
1.433.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
106.000,00
0,00
106.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
106.000,00
0,00
106.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
106.000,00
0,00
106.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.327.000,00
0,00
1.327.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
17.000,00
0,00
17.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.000,00
0,00
17.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
23.500,00
0,00
23.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
5.000,00
0,00
5.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
5.000,00
0,00
5.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
12.000,00
0,00
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
78.000,00
0,00
78.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
38.000,00
0,00
38.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
0,00
10.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
0,00
10.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.179.000,00
0,00
1.179.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.000,00
0,00
4.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
0,00
10.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
0,00
10.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
2.500,00
0,00
2.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
2.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
16.000,00
0,00
16.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
6.500,00
0,00
6.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
0,00
6.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
534.500,00
0,00
534.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
534.500,00
0,00
534.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
534.500,00
0,00
534.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
505.000,00
0,00
505.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
210.000,00
0,00
210.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
185.000,00
0,00
185.000,00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
0,00
100.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.500,00
0,00
29.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
29.500,00
0,00
29.500,00
TOTAL
2.325.000,00
0,00
2.325.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
126.000,00
0,00
126.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
81.000,00
0,00
81.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
81.000,00
0,00
81.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
11.000,00
0,00
11.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
0,00
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
0,00
45.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
0,00
40.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
25.000,00
0,00
25.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
0,00
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
176.000,00
0,00
176.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.653.240,00
0,00
3.653.240,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.107.500,00
0,00
2.107.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.886.500,00
0,00
1.886.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
75.000,00
0,00
75.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
0,00
75.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.500,00
0,00
10.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
0,00
10.500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
221.000,00
0,00
221.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
220.000,00
0,00
220.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
220.000,00
0,00
220.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.545.740,00
0,00
1.545.740,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.545.740,00
0,00
1.545.740,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
676.500,00
0,00
676.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
478.500,00
0,00
478.500,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
0,00
10.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
95.000,00
0,00
95.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000,00
0,00
3.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
90.000,00
0,00
90.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
90.000,00
0,00
90.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
721.900,00
0,00
721.900,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
378.000,00
0,00
378.000,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000,00
0,00
20.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
82.000,00
0,00
82.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.900,00
0,00
1.900,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
240.000,00
0,00
240.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
5.340,00
0,00
5.340,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.340,00
0,00
5.340,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.500,00
0,00
10.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
0,00
10.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
23.500,00
0,00
23.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.500,00
0,00
2.500,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
20.000,00
0,00
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.292.920,00
0,00
1.292.920,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.287.920,00
0,00
1.287.920,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.287.920,00
0,00
1.287.920,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
1.142.920,00
0,00
1.142.920,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
433.820,00
0,00
433.820,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
480.000,00
0,00
480.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
170.000,00
0,00
170.000,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000,00
0,00
1.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
53.000,00
0,00
53.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.100,00
0,00
5.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
140.000,00
0,00
140.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
80.000,00
0,00
80.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
5.000,00
0,00
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
0,00
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
TOTAL
4.946.160,00
0,00
4.946.160,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.029.832,00
0,00
1.029.832,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.000,00
0,00
360.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
341.500,00
0,00
341.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
0,00
300.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
18.500,00
0,00
18.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
18.000,00
0,00
18.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
0,00
18.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
669.832,00
0,00
669.832,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
27.000,00
0,00
27.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
27.000,00
0,00
27.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.000,00
0,00
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
642.832,00
0,00
642.832,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
373.500,00
0,00
373.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
303.500,00
0,00
303.500,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
70.000,00
0,00
70.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
4.332,00
0,00
4.332,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.332,00
0,00
4.332,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
235.500,00
0,00
235.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
204.500,00
0,00
204.500,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
0,00
30.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
500,00
0,00
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
326.500,00
0,00
326.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
326.500,00
0,00
326.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
326.500,00
0,00
326.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
131.500,00
0,00
131.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
28.000,00
0,00
28.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
103.500,00
0,00
103.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
195.000,00
0,00
195.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
65.000,00
0,00
65.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
130.000,00
0,00
130.000,00
TOTAL
1.356.332,00
0,00
1.356.332,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
942.500,00
0,00
942.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
0,00
70.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
400.000,00
0,00
400.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
0,00
400.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
400.000,00
0,00
400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
472.500,00
0,00
472.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
80.500,00
0,00
80.500,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
80.000,00
0,00
80.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
3.3.50.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
392.000,00
0,00
392.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
361.000,00
0,00
361.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
0,00
280.000,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
0,00
10.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.000,00
0,00
40.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
0,00
30.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
0,00
400.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
400.000,00
0,00
400.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
0,00
400.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
400.000,00
0,00
400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
TOTAL
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
3.600.000,00
3.600.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
3.015.000,00
3.015.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
2.975.000,00
2.975.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
3.1.90.03.00
Pensoes do RPPS e do militar
0,00
330.000,00
330.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
330.000,00
330.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
195.000,00
195.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
195.000,00
195.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
240.000,00
240.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
240.000,00
240.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
10.000,00
10.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
0,00
40.000,00
40.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
0,00
40.000,00
40.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
40.000,00
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
585.000,00
585.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
585.000,00
585.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
25.000,00
25.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
10.000,00
10.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
10.000,00
10.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
5.000,00
5.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
20.000,00
20.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
125.000,00
125.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
125.000,00
125.000,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
0,00
360.000,00
360.000,00
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
360.000,00
360.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
5.000,00
5.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
25.000,00
25.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
25.000,00
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
10.000,00
10.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
10.000,00
10.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
250.000,00
250.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
250.000,00
250.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
250.000,00
250.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
250.000,00
250.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
357.500,00
0,00
357.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
217.000,00
0,00
217.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
196.500,00
0,00
196.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
0,00
180.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
180.000,00
0,00
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
20.500,00
0,00
20.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.500,00
0,00
140.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
139.500,00
0,00
139.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
37.000,00
0,00
37.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
37.000,00
0,00
37.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
12.500,00
0,00
12.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.500,00
0,00
12.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
4.000,00
0,00
4.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
9.000,00
0,00
9.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
0,00
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
62.000,00
0,00
62.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
0,00
62.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
6.000,00
0,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
126.000,00
0,00
126.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.000,00
0,00
126.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
126.000,00
0,00
126.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
119.500,00
0,00
119.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.000,00
0,00
26.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
93.500,00
0,00
93.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
0,00
6.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
0,00
6.500,00
TOTAL
483.500,00
0,00
483.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
01001 - CÂMARA MUNICIPAL
0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.430.000,00
0,00
410.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
1.900.000,00
TOTAL
1.430.000,00
0,00
410.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
1.900.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02001 - GABINETE DO PREFEITO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
467.500,00
0,00
148.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
618.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
TOTAL
467.500,00
0,00
315.500,00
72.000,00
0,00
0,00
0,00
855.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
478.500,00
0,00
708.400,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
1.226.900,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
4.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
TOTAL
478.500,00
0,00
764.400,00
41.000,00
0,00
0,00
0,00
1.283.900,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
166.500,00
0,00
2.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
TOTAL
166.500,00
0,00
2.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
135.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
TOTAL
135.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
191.500,00
0,00
68.500,00
26.408,00
0,00
0,00
0,00
286.408,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
TOTAL
191.500,00
0,00
112.500,00
26.408,00
0,00
0,00
0,00
330.408,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
108.500,00
0,00
13.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
123.000,00
TOTAL
108.500,00
0,00
13.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
123.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
8.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
85.500,00
0,00
9.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
96.000,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
62.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
893.500,00
0,00
57.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
953.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
180.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
406.000,00
0,00
780.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
1.190.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
105.500,00
0,00
62.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
65.000,00
0,00
38.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
105.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
140.000,00
0,00
790.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
970.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
81.000,00
0,00
62.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
148.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
286.500,00
0,00
23.500,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
340.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.500,00
0,00
4.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
160.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.500,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
51.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.131.500,00
0,00
1.724.500,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
3.876.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
328.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
328.000,00
TOTAL
5.537.000,00
0,00
3.888.500,00
543.000,00
0,00
0,00
0,00
9.968.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0004 - SAÚDE PARA TODOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17 - SANEAMENTO
605 - ABASTECIMENTO
1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL
0,00
0,00
18.000,00
82.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.330.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.330.000,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
0,00
1.000,00
340,00
0,00
0,00
0,00
1.340,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.500,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
64.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.500,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
4.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
0,00
105.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
176.000,00
3.662,00
0,00
0,00
0,00
179.662,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
60.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.500,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
31.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
16.000,00
0,00
174.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
18.000,00
0,00
374.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
402.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
373.500,00
0,00
702.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.076.400,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.300,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.655.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.655.000,00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
14.000,00
0,00
42.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
291.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
6.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
4.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
impostos e transferências de impostos
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
45.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
53.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
215.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
215.000,00
TOTAL
4.964.800,00
0,00
2.925.400,00
900.002,00
0,00
0,00
0,00
8.790.202,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
51.000,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
47.000,00
0,00
29.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
77.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
11.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
532.000,00
0,00
292.500,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
835.500,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
124.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
33.000,00
0,00
49.500,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
97.500,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
0,00
55.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2120 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
2.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
2.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
0,00
83.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
92.500,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
12.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
125.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
77.500,00
0,00
17.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
102.500,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
7.000,00
0,00
20.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL
888.500,00
0,00
764.000,00
160.500,00
0,00
0,00
0,00
1.813.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
18.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
4.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
TOTAL
0,00
0,00
22.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
8.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
3.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
4.500,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
8.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
154.500,00
0,00
23.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04 - ADMINISTRACAO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
22 - INDUSTRIA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
TOTAL
154.500,00
0,00
86.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
290.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17003110 - Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
357.500,00
0,00
1.238.000,00
46.500,00
0,00
0,00
0,00
1.642.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
4.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
27.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
695 - TURISMO
2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
7.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
0,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
9.478/1997
TOTAL
357.500,00
0,00
1.433.000,00
534.500,00
0,00
0,00
0,00
2.325.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
23 - COMERCIO E SERVICOS
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
81.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.000,00
0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04 - ADMINISTRACAO
128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL
81.000,00
0,00
45.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
176.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
3.500,00
7.820,00
0,00
0,00
0,00
11.320,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
1.000,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
181.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
20.000,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
0,00
3.100,00
0,00
0,00
0,00
3.100,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
4.900,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
6.900,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.107.500,00
0,00
914.840,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3.027.340,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
112.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
56.000,00
0,00
0,00
0,00
56.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
500,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.500,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
0,00
53.000,00
0,00
0,00
0,00
53.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
04 - ADMINISTRACAO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
330.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
335.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
22 - INDUSTRIA
573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
TOTAL
2.107.500,00
0,00
1.545.740,00
1.287.920,00
5.000,00
0,00
0,00
4.946.160,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
2.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
544 - RECURSOS HIDRICOS
1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
360.000,00
0,00
550.332,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
940.332,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
3.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
500,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
TOTAL
360.000,00
0,00
669.832,00
326.500,00
0,00
0,00
0,00
1.356.332,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
950.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
250.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
281.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
281.000,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0705 - Contribuição à Entidades Representativas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
80.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.500,00
TOTAL
70.000,00
400.000,00
472.500,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
1.342.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
235.000,00
0,00
225.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
2.780.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.780.000,00
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
3.015.000,00
0,00
585.000,00
10.000,00
0,00
0,00
250.000,00
3.860.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
500,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.500,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
500,00
8.500,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
217.000,00
0,00
118.500,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
340.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
27 - DESPORTO E LAZER
813 - ESPORTE E LAZER
2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
TOTAL
217.000,00
0,00
140.500,00
126.000,00
0,00
0,00
0,00
483.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL GERAL
20.730.300,00
400.000,00
14.233.872,00
4.274.830,00
5.000,00
400.000,00
350.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
01
LEGISLATIVA
0,00
1.900.000,00
0,00
0,00
1.900.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
0,00
1.900.000,00
0,00
0,00
1.900.000,00
01.031.0001
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
0,00
1.900.000,00
0,00
0,00
1.900.000,00
04
ADMINISTRACAO
80.000,00
6.387.648,00
0,00
0,00
6.467.648,00
04.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
04.121.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
75.000,00
5.435.240,00
0,00
0,00
5.510.240,00
04.122.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
75.000,00
5.435.240,00
0,00
0,00
5.510.240,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
453.408,00
0,00
0,00
453.408,00
04.123.0008
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
0,00
453.408,00
0,00
0,00
453.408,00
04.125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
0,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
04.125.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
0,00
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
04.128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.128.0025
FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.130
ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
0,00
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
04.130.0003
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
04.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
335.000,00
0,00
0,00
335.000,00
04.451.0017
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
335.000,00
0,00
0,00
335.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
106.000,00
1.944.500,00
0,00
0,00
2.050.500,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
15.000,00
8.000,00
0,00
0,00
23.000,00
08.241.0022
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
8.000,00
0,00
0,00
23.000,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
15.000,00
568.000,00
0,00
0,00
583.000,00
08.243.0023
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
15.000,00
568.000,00
0,00
0,00
583.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
76.000,00
1.368.500,00
0,00
0,00
1.444.500,00
08.244.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
76.000,00
1.368.500,00
0,00
0,00
1.444.500,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
3.610.000,00
0,00
250.000,00
3.860.000,00
09.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
3.610.000,00
0,00
250.000,00
3.860.000,00
09.122.0006
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
0,00
3.610.000,00
0,00
250.000,00
3.860.000,00
10
SAUDE
474.000,00
9.574.500,00
0,00
0,00
10.048.500,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
75.000,00
4.272.000,00
0,00
0,00
4.347.000,00
10.122.0004
SAÚDE PARA TODOS
75.000,00
4.272.000,00
0,00
0,00
4.347.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
299.000,00
3.572.500,00
0,00
0,00
3.871.500,00
10.301.0004
SAÚDE PARA TODOS
299.000,00
3.572.500,00
0,00
0,00
3.871.500,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
92.000,00
1.380.000,00
0,00
0,00
1.472.000,00
10.302.0004
SAÚDE PARA TODOS
92.000,00
1.380.000,00
0,00
0,00
1.472.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
8.000,00
350.000,00
0,00
0,00
358.000,00
10.305.0004
SAÚDE PARA TODOS
8.000,00
350.000,00
0,00
0,00
358.000,00
12
EDUCACAO
830.000,00
7.960.202,00
0,00
0,00
8.790.202,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
170.000,00
1.325.400,00
0,00
0,00
1.495.400,00
12.122.0015
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
170.000,00
1.325.400,00
0,00
0,00
1.495.400,00
12.361
FUNDAMENTAL
560.000,00
4.495.140,00
0,00
0,00
5.055.140,00
12.361.0015
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
560.000,00
4.495.140,00
0,00
0,00
5.055.140,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
2.134.662,00
0,00
0,00
2.234.662,00
12.365.0019
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
100.000,00
2.134.662,00
0,00
0,00
2.234.662,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.366.0019
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
13
CULTURA
405.000,00
1.826.000,00
0,00
0,00
2.231.000,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
13.391.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
360.000,00
1.823.000,00
0,00
0,00
2.183.000,00
13.392.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
360.000,00
1.823.000,00
0,00
0,00
2.183.000,00
13.695
TURISMO
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
13.695.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
0,00
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
15
URBANISMO
1.231.920,00
45.000,00
0,00
0,00
1.276.920,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
15.122.0013
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
0,00
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.101.920,00
6.000,00
0,00
0,00
1.107.920,00
15.451.0009
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.101.920,00
6.000,00
0,00
0,00
1.107.920,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
VIÁRIA E TRANSPORTES
15.452
SERVICOS URBANOS
130.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
15.452.0009
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
130.000,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
15.695
TURISMO
0,00
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
15.695.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
0,00
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
16
HABITACAO
43.000,00
10.000,00
0,00
0,00
53.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
43.000,00
10.000,00
0,00
0,00
53.000,00
16.482.0020
MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
43.000,00
10.000,00
0,00
0,00
53.000,00
17
SANEAMENTO
60.000,00
3.000,00
0,00
0,00
63.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
40.000,00
3.000,00
0,00
0,00
43.000,00
17.512.0017
DESENVOLVIMENTO URBANO
40.000,00
3.000,00
0,00
0,00
43.000,00
17.605
ABASTECIMENTO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17.605.0026
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
10.000,00
5.000,00
0,00
0,00
15.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
18.122.0018
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
18.541.0018
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20
AGRICULTURA
300.000,00
1.041.332,00
0,00
0,00
1.341.332,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.122.0016
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.544
RECURSOS HIDRICOS
27.000,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
20.544.0010
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
27.000,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
253.000,00
1.041.332,00
0,00
0,00
1.294.332,00
20.606.0010
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
253.000,00
1.041.332,00
0,00
0,00
1.294.332,00
22
INDUSTRIA
0,00
16.000,00
0,00
0,00
16.000,00
22.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
22.122.0025
FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
22.573
DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
0,00
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
22.573.0018
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
0,00
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
0,00
96.000,00
0,00
0,00
96.000,00
23.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
96.000,00
0,00
0,00
96.000,00
23.122.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
0,00
96.000,00
0,00
0,00
96.000,00
26
TRANSPORTE
258.900,00
0,00
0,00
0,00
258.900,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
258.900,00
0,00
0,00
0,00
258.900,00
26.782.0013
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
258.900,00
0,00
0,00
0,00
258.900,00
27
DESPORTO E LAZER
120.500,00
363.000,00
0,00
0,00
483.500,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
110.500,00
340.000,00
0,00
0,00
450.500,00
27.812.0027
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
110.500,00
340.000,00
0,00
0,00
450.500,00
27.813
ESPORTE E LAZER
10.000,00
23.000,00
0,00
0,00
33.000,00
27.813.0027
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
10.000,00
23.000,00
0,00
0,00
33.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
28.846.0003
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
3.919.320,00
34.782.182,00
1.342.500,00
350.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
01.031.0001
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
04
ADMINISTRACAO
6.078.648,00
389.000,00
6.467.648,00
04.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
5.000,00
0,00
5.000,00
04.121.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.477.240,00
33.000,00
5.510.240,00
04.122.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
5.477.240,00
33.000,00
5.510.240,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
432.408,00
21.000,00
453.408,00
04.123.0008
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
432.408,00
21.000,00
453.408,00
04.125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
4.000,00
0,00
4.000,00
04.125.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
4.000,00
0,00
4.000,00
04.128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
30.000,00
0,00
30.000,00
04.128.0025
FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
30.000,00
0,00
30.000,00
04.130
ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
130.000,00
0,00
130.000,00
04.130.0003
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
0,00
130.000,00
04.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
335.000,00
335.000,00
04.451.0017
DESENVOLVIMENTO URBANO
0,00
335.000,00
335.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.444.500,00
606.000,00
2.050.500,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
15.500,00
7.500,00
23.000,00
08.241.0022
FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.500,00
7.500,00
23.000,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
345.000,00
238.000,00
583.000,00
08.243.0023
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
345.000,00
238.000,00
583.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.084.000,00
360.500,00
1.444.500,00
08.244.0021
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
1.084.000,00
360.500,00
1.444.500,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
09.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
09.122.0006
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
10
SAUDE
4.472.500,00
5.576.000,00
10.048.500,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.978.000,00
369.000,00
4.347.000,00
10.122.0004
SAÚDE PARA TODOS
3.978.000,00
369.000,00
4.347.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
191.500,00
3.680.000,00
3.871.500,00
10.301.0004
SAÚDE PARA TODOS
191.500,00
3.680.000,00
3.871.500,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
202.000,00
1.270.000,00
1.472.000,00
10.302.0004
SAÚDE PARA TODOS
202.000,00
1.270.000,00
1.472.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
101.000,00
257.000,00
358.000,00
10.305.0004
SAÚDE PARA TODOS
101.000,00
257.000,00
358.000,00
12
EDUCACAO
2.058.200,00
6.732.002,00
8.790.202,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.290.400,00
205.000,00
1.495.400,00
12.122.0015
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
1.290.400,00
205.000,00
1.495.400,00
12.361
FUNDAMENTAL
643.300,00
4.411.840,00
5.055.140,00
12.361.0015
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
643.300,00
4.411.840,00
5.055.140,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
119.500,00
2.115.162,00
2.234.662,00
12.365.0019
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
119.500,00
2.115.162,00
2.234.662,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
5.000,00
0,00
5.000,00
12.366.0019
ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
5.000,00
0,00
5.000,00
13
CULTURA
1.910.000,00
321.000,00
2.231.000,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
25.000,00
20.000,00
45.000,00
13.391.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
25.000,00
20.000,00
45.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
1.882.000,00
301.000,00
2.183.000,00
13.392.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
1.882.000,00
301.000,00
2.183.000,00
13.695
TURISMO
3.000,00
0,00
3.000,00
13.695.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
3.000,00
0,00
3.000,00
15
URBANISMO
555.320,00
721.600,00
1.276.920,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
25.000,00
0,00
25.000,00
15.122.0013
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
25.000,00
0,00
25.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
471.320,00
636.600,00
1.107.920,00
15.451.0009
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
471.320,00
636.600,00
1.107.920,00
15.452
SERVICOS URBANOS
45.000,00
85.000,00
130.000,00
15.452.0009
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
45.000,00
85.000,00
130.000,00
15.695
TURISMO
14.000,00
0,00
14.000,00
15.695.0012
VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
14.000,00
0,00
14.000,00
16
HABITACAO
25.000,00
28.000,00
53.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
25.000,00
28.000,00
53.000,00
16.482.0020
MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
25.000,00
28.000,00
53.000,00
17
SANEAMENTO
28.000,00
35.000,00
63.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
18.000,00
25.000,00
43.000,00
17.512.0017
DESENVOLVIMENTO URBANO
18.000,00
25.000,00
43.000,00
17.605
ABASTECIMENTO
10.000,00
10.000,00
20.000,00
17.605.0026
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
10.000,00
10.000,00
20.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
15.000,00
0,00
15.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.000,00
0,00
5.000,00
18.122.0018
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
5.000,00
0,00
5.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
10.000,00
0,00
10.000,00
18.541.0018
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
10.000,00
0,00
10.000,00
20
AGRICULTURA
1.106.332,00
235.000,00
1.341.332,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
15.000,00
5.000,00
20.000,00
20.122.0016
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
15.000,00
5.000,00
20.000,00
20.544
RECURSOS HIDRICOS
7.000,00
20.000,00
27.000,00
20.544.0010
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
7.000,00
20.000,00
27.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
1.084.332,00
210.000,00
1.294.332,00
20.606.0010
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
1.084.332,00
210.000,00
1.294.332,00
22
INDUSTRIA
16.000,00
0,00
16.000,00
22.122
ADMINISTRACAO GERAL
10.000,00
0,00
10.000,00
22.122.0025
FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
10.000,00
0,00
10.000,00
22.573
DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
6.000,00
0,00
6.000,00
22.573.0018
EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
6.000,00
0,00
6.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
96.000,00
0,00
96.000,00
23.122
ADMINISTRACAO GERAL
96.000,00
0,00
96.000,00
23.122.0002
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
96.000,00
0,00
96.000,00
26
TRANSPORTE
173.000,00
85.900,00
258.900,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
173.000,00
85.900,00
258.900,00
26.782.0013
INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
173.000,00
85.900,00
258.900,00
27
DESPORTO E LAZER
389.000,00
94.500,00
483.500,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
365.000,00
85.500,00
450.500,00
27.812.0027
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
365.000,00
85.500,00
450.500,00
27.813
ESPORTE E LAZER
24.000,00
9.000,00
33.000,00
27.813.0027
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
24.000,00
9.000,00
33.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.291.500,00
51.000,00
1.342.500,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.291.500,00
51.000,00
1.342.500,00
28.846.0003
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.291.500,00
51.000,00
1.342.500,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL
21.659.000,00
18.735.002,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01001
CÂMARA MUNICIPAL
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
01001.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
02001
GABINETE DO PREFEITO
855.000,00
0,00
855.000,00
02001.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
5.000,00
0,00
5.000,00
02001.122
ADMINISTRACAO GERAL
716.000,00
0,00
716.000,00
02001.125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
4.000,00
0,00
4.000,00
02001.130
ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
130.000,00
0,00
130.000,00
03001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.283.900,00
0,00
1.283.900,00
03001.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.283.900,00
0,00
1.283.900,00
03002
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
170.000,00
0,00
170.000,00
03002.122
ADMINISTRACAO GERAL
170.000,00
0,00
170.000,00
03003
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
155.000,00
0,00
155.000,00
03003.122
ADMINISTRACAO GERAL
155.000,00
0,00
155.000,00
04001
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
330.408,00
0,00
330.408,00
04001.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
330.408,00
0,00
330.408,00
05001
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
123.000,00
0,00
123.000,00
05001.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
123.000,00
0,00
123.000,00
06001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
9.968.500,00
9.968.500,00
06001.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
4.274.000,00
4.274.000,00
06001.301
ATENCAO BASICA
0,00
3.864.500,00
3.864.500,00
06001.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
1.472.000,00
1.472.000,00
06001.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
358.000,00
358.000,00
06002
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
100.000,00
100.000,00
06002.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
73.000,00
73.000,00
06002.301
ATENCAO BASICA
0,00
7.000,00
7.000,00
06002.605
ABASTECIMENTO
0,00
20.000,00
20.000,00
07001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
8.790.202,00
0,00
8.790.202,00
07001.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.495.400,00
0,00
1.495.400,00
07001.361
FUNDAMENTAL
5.055.140,00
0,00
5.055.140,00
07001.365
EDUCACAO INFANTIL
2.234.662,00
0,00
2.234.662,00
07001.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
5.000,00
0,00
5.000,00
08001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.813.000,00
1.813.000,00
08001.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
23.000,00
23.000,00
08001.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
365.000,00
365.000,00
08001.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
1.425.000,00
1.425.000,00
08011
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
0,00
25.000,00
25.000,00
08011.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
25.000,00
25.000,00
08021
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
78.000,00
212.500,00
290.500,00
08021.122
ADMINISTRACAO GERAL
25.000,00
0,00
25.000,00
08021.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
193.000,00
193.000,00
08021.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
19.500,00
19.500,00
08021.482
HABITACAO URBANA
53.000,00
0,00
53.000,00
09001
SECRETARIA DE CULTURA
2.325.000,00
0,00
2.325.000,00
09001.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
45.000,00
0,00
45.000,00
09001.392
DIFUSAO CULTURAL
2.133.000,00
0,00
2.133.000,00
09001.695
TURISMO
17.000,00
0,00
17.000,00
09001.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
130.000,00
0,00
130.000,00
09002
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
176.000,00
0,00
176.000,00
09002.122
ADMINISTRACAO GERAL
96.000,00
0,00
96.000,00
09002.128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
30.000,00
0,00
30.000,00
09002.392
DIFUSAO CULTURAL
50.000,00
0,00
50.000,00
10001
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
4.946.160,00
0,00
4.946.160,00
10001.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.195.340,00
0,00
3.195.340,00
10001.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.442.920,00
0,00
1.442.920,00
10001.452
SERVICOS URBANOS
130.000,00
0,00
130.000,00
10001.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
43.000,00
0,00
43.000,00
10001.573
DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
6.000,00
0,00
6.000,00
10001.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
128.900,00
0,00
128.900,00
11001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1.356.332,00
0,00
1.356.332,00
11001.122
ADMINISTRACAO GERAL
25.000,00
0,00
25.000,00
11001.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
10.000,00
0,00
10.000,00
11001.544
RECURSOS HIDRICOS
27.000,00
0,00
27.000,00
11001.606
EXTENSAO RURAL
1.294.332,00
0,00
1.294.332,00
12001
REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
12001.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
13001
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
13001.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
14001
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
483.500,00
0,00
483.500,00
14001.812
DESPORTO COMUNITARIO
450.500,00
0,00
450.500,00
14001.813
ESPORTE E LAZER
33.000,00
0,00
33.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
99999.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
TOTAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
28.887.002,00
15.979.000,00
44.866.002,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.403.300,00
1.467.500,00
14.870.800,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.365.700,00
0,00
6.365.700,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.459.500,00
4.459.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.200.000,00
0,00
4.200.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
0,00
25.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
0,00
250.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
0,00
250.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
0,00
25.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
479.662,00
0,00
479.662,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.340,00
0,00
1.340,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
125.000,00
0,00
125.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
45.000,00
0,00
45.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
140.000,00
0,00
140.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
31.000,00
0,00
31.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
4.225.000,00
4.225.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
202.000,00
202.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
580.000,00
580.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
328.000,00
328.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
51.000,00
51.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
200.000,00
200.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
515.000,00
515.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
40.000,00
40.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
28.000,00
51.000,00
79.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.082.000,00
0,00
1.082.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
190.000,00
0,00
190.000,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
61.000,00
0,00
61.000,00
17060000
Transferência Especial da União
260.000,00
0,00
260.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.000,00
0,00
40.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
25.000,00
0,00
25.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
25.000,00
0,00
25.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
52.000,00
0,00
52.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
435.000,00
0,00
435.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.000,00
0,00
11.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
337.000,00
0,00
337.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração DEDUCOES DO FUNDEB
0,00 -4.472.000,00
360.000,00 0,00
360.000,00 -4.472.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
-4.472.000,00
0,00
-4.472.000,00
TOTAL GERAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição
Total
Receitas Correntes
41.501.002,00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
1.550.000,00
Impostos
1.152.000,00
Impostos sobre o Patrimonio
83.372,00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
700.000,00
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
368.628,00
Taxas
398.000,00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
28.000,00
Taxas pela Prestacao de Servicos
370.000,00
Contribuicoes
1.625.000,00
Contribuicoes Sociais
1.290.000,00
Contribuicao para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico - CPSSS
1.290.000,00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
335.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
335.000,00
Receita Patrimonial
1.370.000,00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
50.000,00
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
50.000,00
Valores Mobiliarios
1.294.000,00
Juros e Correcoes Monetarias
1.294.000,00
Cessao de Direitos
20.000,00
Cessão de Direitos
20.000,00
Demais Receitas Patrimoniais
6.000,00
6.000,00
Receita de Servicos
5.000,00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
3.500,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.500,00
Outros Servicos
1.500,00
Outros Serviços
1.500,00
Transferencias Correntes
36.561.002,00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
27.810.002,00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
20.354.000,00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
515.000,00
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO
5.025.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
731.002,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed
550.000,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
500.000,00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
135.000,00
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.801.000,00
TRANSF. DA UNIAO
3.616.000,00
TRANSF. DOS ESTADOS
60.000,00
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
50.000,00
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS
30.000,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
45.000,00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
4.950.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.950.000,00
Outras Receitas Correntes
390.000,00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
130.000,00
Indenizacoes
15.000,00
Restituicoes
115.000,00
Demais Receitas Correntes
260.000,00
Outras Receitas Correntes
260.000,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB
-4.472.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
37.029.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.403.300,00
1.467.500,00
14.870.800,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.893.700,00
0,00
1.893.700,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
4.459.500,00
4.459.500,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.200.000,00
0,00
4.200.000,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
0,00
25.000,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
0,00
250.000,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
0,00
250.000,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
0,00
25.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
479.662,00
0,00
479.662,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.340,00
0,00
1.340,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
125.000,00
0,00
125.000,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
45.000,00
0,00
45.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
140.000,00
0,00
140.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
31.000,00
0,00
31.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
4.225.000,00
4.225.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
202.000,00
202.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
580.000,00
580.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
328.000,00
328.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
51.000,00
51.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
200.000,00
200.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
515.000,00
515.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
40.000,00
40.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
28.000,00
51.000,00
79.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.082.000,00
0,00
1.082.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
190.000,00
0,00
190.000,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
61.000,00
0,00
61.000,00
17060000
Transferência Especial da União
260.000,00
0,00
260.000,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.000,00
0,00
40.000,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
25.000,00
0,00
25.000,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
25.000,00
0,00
25.000,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
52.000,00
0,00
52.000,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
435.000,00
0,00
435.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.000,00
0,00
11.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
337.000,00
0,00
337.000,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0,00
360.000,00
360.000,00
TOTAL GERAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01
LEGISLATIVA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
04
ADMINISTRACAO
6.467.648,00
0,00
6.467.648,00
04.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.510.240,00
0,00
5.510.240,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
453.408,00
0,00
453.408,00
04.125
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
4.000,00
0,00
4.000,00
04.128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
30.000,00
0,00
30.000,00
04.130
ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
130.000,00
0,00
130.000,00
04.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
335.000,00
0,00
335.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
2.050.500,00
2.050.500,00
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
23.000,00
23.000,00
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
583.000,00
583.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
1.444.500,00
1.444.500,00
09
PREVIDENCIA SOCIAL
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
09.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
3.860.000,00
3.860.000,00
10
SAUDE
0,00
10.048.500,00
10.048.500,00
10.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
4.347.000,00
4.347.000,00
10.301
ATENCAO BASICA
0,00
3.871.500,00
3.871.500,00
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
1.472.000,00
1.472.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
358.000,00
358.000,00
12
EDUCACAO
8.790.202,00
0,00
8.790.202,00
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.495.400,00
0,00
1.495.400,00
12.361
FUNDAMENTAL
5.055.140,00
0,00
5.055.140,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
2.234.662,00
0,00
2.234.662,00
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
5.000,00
0,00
5.000,00
13
CULTURA
2.231.000,00
0,00
2.231.000,00
13.391
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
45.000,00
0,00
45.000,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
2.183.000,00
0,00
2.183.000,00
13.695
TURISMO
3.000,00
0,00
3.000,00
15
URBANISMO
1.276.920,00
0,00
1.276.920,00
15.122
ADMINISTRACAO GERAL
25.000,00
0,00
25.000,00
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.107.920,00
0,00
1.107.920,00
15.452
SERVICOS URBANOS
130.000,00
0,00
130.000,00
15.695
TURISMO
14.000,00
0,00
14.000,00
16
HABITACAO
53.000,00
0,00
53.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
53.000,00
0,00
53.000,00
17
SANEAMENTO
43.000,00
20.000,00
63.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
43.000,00
0,00
43.000,00
17.605
ABASTECIMENTO
0,00
20.000,00
20.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
15.000,00
0,00
15.000,00
18.122
ADMINISTRACAO GERAL
5.000,00
0,00
5.000,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
10.000,00
0,00
10.000,00
20
AGRICULTURA
1.341.332,00
0,00
1.341.332,00
20.122
ADMINISTRACAO GERAL
20.000,00
0,00
20.000,00
20.544
RECURSOS HIDRICOS
27.000,00
0,00
27.000,00
20.606
EXTENSAO RURAL
1.294.332,00
0,00
1.294.332,00
22
INDUSTRIA
16.000,00
0,00
16.000,00
22.122
ADMINISTRACAO GERAL
10.000,00
0,00
10.000,00
22.573
DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
6.000,00
0,00
6.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
96.000,00
0,00
96.000,00
23.122
ADMINISTRACAO GERAL
96.000,00
0,00
96.000,00
26
TRANSPORTE
258.900,00
0,00
258.900,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
258.900,00
0,00
258.900,00
27
DESPORTO E LAZER
483.500,00
0,00
483.500,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
450.500,00
0,00
450.500,00
27.813
ESPORTE E LAZER
33.000,00
0,00
33.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
28.846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.342.500,00
0,00
1.342.500,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
99.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
3.1.90.03.00
Pensoes do RPPS e do militar
0,00
330.000,00
330.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
41.000,00
63.500,00
104.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.298.000,00
5.360.000,00
14.658.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
586.300,00
227.500,00
813.800,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
0,00
365.500,00
365.500,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
73.500,00
241.000,00
314.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
24.250,00
15.250,00
39.500,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
16.000,00
0,00
16.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.084.500,00
789.250,00
1.873.750,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
11.750,00
3.000,00
14.750,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
360.500,00
12.000,00
372.500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.50.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
0,00
500,00
3.3.70.41.00
Contribuicoes
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
30.000,00
60.000,00
90.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
153.000,00
42.500,00
195.500,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
5.000,00
38.500,00
43.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
2.538.000,00
2.360.000,00
4.898.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
52.400,00
1.000,00
53.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
214.000,00
483.750,00
697.750,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
31.000,00
15.000,00
46.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
25.832,00
5.500,00
31.332,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
446.000,00
175.750,00
621.750,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.250.400,00
1.564.000,00
5.814.400,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
105.900,00
55.500,00
161.400,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
5.000,00
360.000,00
365.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
399.340,00
15.500,00
414.840,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
26.000,00
49.000,00
75.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.500,00
3.000,00
6.500,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
42.000,00
0,00
42.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
56.000,00
57.500,00
113.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
144.000,00
30.000,00
174.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.501.920,00
260.000,00
2.761.920,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
964.410,00
543.500,00
1.507.910,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
5.000,00
0,00
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
5.000,00
0,00
5.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
400.000,00
0,00
400.000,00
9.9.99.99.99
100.000,00
250.000,00
350.000,00
TOTAL GERAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.135.300,00
9.595.000,00
20.730.300,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.903.372,00
5.330.500,00
14.233.872,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.471.330,00
803.500,00
4.274.830,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
5.000,00
0,00
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
400.000,00
0,00
400.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
250.000,00
350.000,00
TOTAL GERAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.039.050,00
8.802.750,00
18.841.800,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1.096.250,00
792.250,00
1.888.500,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
376.000,00
12.000,00
388.000,00
3.3.70.00.00
Transferencias a instituicoes multigovernamentais
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
30.000,00
60.000,00
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.497.372,00
5.256.500,00
13.753.872,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.471.330,00
803.500,00
4.274.830,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
0,00
5.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
0,00
400.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
250.000,00
350.000,00
TOTAL GERAL
24.415.002,00
15.979.000,00
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
Poder/Órgão
Total
PODER LEGISLATIVO
1.900.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
1.900.000,00
PODER EXECUTIVO
38.494.002,00
GABINETE DO PREFEITO
855.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.283.900,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
170.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
155.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
330.408,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
123.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.968.500,00
SECRETARIA DE SAÚDE
100.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
8.790.202,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.813.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
25.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
290.500,00
SECRETARIA DE CULTURA
2.325.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
176.000,00
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
4.946.160,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1.356.332,00
REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
1.342.500,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
3.860.000,00
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
483.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
TOTAL GERAL
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.840.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.430.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.365.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.170.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
175.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
65.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
410.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.900.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.900.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Aplicação : Realização de Concurso Público no Âmbito do Município
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
638.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
467.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
457.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
380.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
10.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
170.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
160.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.39.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
12.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
640.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE
Aplicação : Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL
Aplicação : Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 2007 - Concessão de Subvenções Sociais Contribuições e Auxílio a Entidades
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
130.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
130.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
115.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE
855.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.208.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
478.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
428.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
50.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
730.400,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
30.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
700.400,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
3.3.90.39.00
17200000
Transferências da União Referentes às
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.400,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.93.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.248.900,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Aplicação : CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES
Aplicação : Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR
Aplicação : Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.283.900,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
169.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
166.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
165.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
140.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
170.000,00
TOTAL DA UNIDADE
170.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
135.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
5.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
155.000,00
TOTAL DA UNIDADE
155.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
304.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
191.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
176.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
15.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
112.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
112.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.39.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000,00
3.3.90.39.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
8.000,00
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.408,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.408,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.408,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.408,00
TOTAL DA AÇÃO
330.408,00
TOTAL DA UNIDADE
330.408,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
122.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
108.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
8.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
123.000,00
TOTAL DA UNIDADE
123.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
Aplicação : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
Aplicação : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
55.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
55.000,00
TOTAL DA AÇÃO
55.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.856.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.131.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.830.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.800.000,00
com recursos de impostos e transferências de impostos
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
28.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
301.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
300.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.724.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.723.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.033.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
420.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.876.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
328.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
328.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
328.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
53.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
275.000,00
TOTAL DA AÇÃO
328.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
89.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
89.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
89.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
89.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Aplicação : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
3.3.70.00.00
Transferencias a instituicoes multigovernamentais
2.000,00
3.3.70.41.00
Contribuicoes
3.3.70.41.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
645.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
635.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
575.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
490.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
60.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.91.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.91.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
646.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.013.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
955.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
895.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
62.000,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
60.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.91.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
57.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.015.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
109.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
71.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
52.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
19.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.91.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
38.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
111.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
930.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
140.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
20.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.91.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
790.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
790.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000,00
3.3.90.30.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
3.3.90.30.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
3.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000,00
3.3.90.39.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
3.3.90.39.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
143.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
81.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
81.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
75.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
62.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
320.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
296.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
216.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
80.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.91.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Aplicação : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
227.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
227.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
227.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.3.90.30.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
26.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.3.90.32.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
TOTAL DA AÇÃO
227.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de impostos
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
26.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
66.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
66.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
7.000,00
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
39.000,00
TOTAL DA AÇÃO
66.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.376.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
586.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
506.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
80.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
790.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
790.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
3.3.90.30.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
3.3.90.30.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.000,00
3.3.90.39.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
3.3.90.39.00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.380.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
4.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
348.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
285.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
75.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
15.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.91.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
62.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
TOTAL DA UNIDADE
9.968.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Aplicação : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
5.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Aplicação : Programa de controle e prevenção de zoonoses
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a
10.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
35.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
170.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
Aplicação : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
90.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.126.400,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
373.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
352.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
325.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
25.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
21.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
752.900,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
751.900,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
300.000,00
3.3.90.30.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
25.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
14.400,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
11.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.39.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à
25.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Educação
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.500,00
TOTAL DA AÇÃO
1.126.400,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
56.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
2.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
42.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO
56.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.500,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
40.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
270.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
40.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
180.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
180.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
340,00
4.4.00.00.00
Investimentos
340,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
340,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
340,00
TOTAL DA AÇÃO
1.340,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
119.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
119.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
119.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.500,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
64.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
119.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
135.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
135.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
135.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
40.000,00
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
34.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
135.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
281.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
281.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
281.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
200.000,00
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
12.000,00
TOTAL DA AÇÃO
281.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
582.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
34.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
548.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
548.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
70.000,00
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
100.000,00
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
207.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
3.3.90.40.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO
592.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.798.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.798.300,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.383.050,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.250.000,00
3.1.90.11.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
20.000,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
80.000,00
3.1.90.11.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.300,00
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.1.90.92.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
415.250,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
400.000,00
3.1.91.13.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
5.000,00
3.1.91.13.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250,00
TOTAL DA AÇÃO
2.798.300,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
291.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
291.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
291.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
120.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
60.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
215.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
215.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
203.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
268.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.490.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.490.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.254.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.100.000,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
236.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
225.000,00
3.1.91.13.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.490.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
135.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
176.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
176.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
176.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
90.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.662,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.662,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.662,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
3.662,00
TOTAL DA AÇÃO
179.662,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
95.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
95.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.000,00
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.90.92.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
500,00
TOTAL DA AÇÃO
95.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
230.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
2.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
220.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
220.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
3.3.90.39.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
3.3.90.39.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
230.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA UNIDADE
8.790.202,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Aplicação : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
Aplicação : REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
Aplicação : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
247.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
209.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
174.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
60.000,00
Assistência Social - FNAS
3.1.90.11.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
7.000,00
de Assistência Social
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
35.500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.1.91.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.1.91.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
37.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
14.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.39.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
2.500,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
4.4.90.52.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
2.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
de Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO
257.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
83.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
83.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
37.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
92.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
20.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
16.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
Aplicação : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
5.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
5.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
5.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Aplicação : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
139.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
101.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
95.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
35.000,00
3.1.90.11.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
5.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.91.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
38.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
4.500,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
5.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
16.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
824.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
532.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
461.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
430.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
71.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
292.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
292.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
220.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
TOTAL DA AÇÃO
835.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Aplicação : BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
131.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
131.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
77.000,00
3.3.90.32.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.48.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
1.000,00
de Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO
131.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
Aplicação : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
31.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
22.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
500,00
Assistência Social - FNAS
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
3.500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
15.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
105.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
Aplicação : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
Aplicação : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
59.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
40.000,00
Assistência Social - FNAS
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.813.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Aplicação : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
8.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
25.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
Aplicação : Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES Aplicação : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
2.500,00
lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
178.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
154.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
154.250,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
133.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
250,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
180.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
Aplicação : CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA
Aplicação : Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Aplicação : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
13.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO
23.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Aplicação : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
15.000,00
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Aplicação : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 22 - INDUSTRIA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS
Aplicação : Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE
290.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Aplicação : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e
disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
50.000,00
da União
4.4.90.51.00
17003110
Transferencias da Uniao decorrentes de emendas
0,00
parlamentares de bancada
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
Aplicação : Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
30.000,00
da União
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.599.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
357.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
354.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre
3.500,00
orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.242.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
70.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.172.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.100.000,00
3.3.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
46.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
46.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.500,00
TOTAL DA AÇÃO
1.646.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS
Aplicação : Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura
Professora Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatr
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
5.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
Aplicação : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Aplicação : FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL
Aplicação : Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para ap
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO
Aplicação : Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.000,00
TOTAL DA AÇÃO
27.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS
Aplicação : Apoio a eventos culturais para fortalecimento das tradições municipais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
10.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO
Aplicação : APOIO A CULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
102.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
102.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
102.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
5.000,00
3.3.90.31.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
5.000,00
3.3.90.31.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
3.3.90.36.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
3.3.90.36.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
10.000,00
3.3.90.39.00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
10.000,00
3.3.90.39.00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
102.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
Aplicação : Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades, visitaçõe
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turis
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
Aplicação : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
9.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
70.000,00
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.325.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Ação : 2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA
Aplicação : Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
Aplicação : Construção de Centro de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
96.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
81.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
81.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
96.000,00
TOTAL DA UNIDADE
176.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.165.340,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.107.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.886.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.800.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
75.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
221.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
220.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.057.840,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.057.840,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
450.000,00
3.3.90.30.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
3.3.90.39.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties
20.000,00
do Petróleo e Gás Natural
3.3.90.39.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
62.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.340,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.170.340,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
330.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
330.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
330.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
90.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
240.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
335.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
Aplicação : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Aplicação : Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Aplicação : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
39.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
39.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
3.3.90.93.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
20.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
dos Estados
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
360.920,00
4.4.00.00.00
Investimentos
360.920,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
360.920,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.820,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
180.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
170.000,00
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.100,00
TOTAL DA AÇÃO
400.420,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
56.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60.000,00
4.4.90.51.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000,00
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
53.000,00
TOTAL DA AÇÃO
170.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
Aplicação : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Aplicação : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e
melhoria na qualidade de vida da população.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Aplicação : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Aplicação : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
170.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
270.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
Aplicação : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Aplicação : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aplicação : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Aplicação : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
Aplicação : MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 22 - INDUSTRIA
SubFunção : 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES
Aplicação : Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.900,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.900,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.900,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
19.900,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
109.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
109.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
109.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
109.000,00
TOTAL DA UNIDADE
4.946.160,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
Aplicação : Apoio a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
Aplicação : Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
Aplicação : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
Aplicação : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
7.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Aplicação : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Aplicação : Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Aplicação : Construção e Ampliação do Horto Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
Aplicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produto
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.500,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
Aplicação : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
Aplicação : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.011.332,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
341.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
18.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
651.332,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
25.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
626.332,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.30.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
70.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.332,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.39.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
3.3.90.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.041.332,00
TOTAL DA UNIDADE
1.356.332,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
350.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
300.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
650.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
50.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
100.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
362.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
362.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
362.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
3.3.90.47.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
3.3.90.47.00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.000,00
3.3.90.47.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
30.000,00
3.3.90.47.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
362.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação : 0705 - Contribuição à Entidades Representativas
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
80.500,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.50.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.50.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
80.500,00
TOTAL DA UNIDADE
1.342.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
460.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
235.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
195.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
195.000,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
40.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
225.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
225.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
10.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
125.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
25.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
470.000,00
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.780.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.780.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.780.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
3.1.90.01.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
2.200.000,00
3.1.90.03.00
Pensoes do RPPS e do militar
3.1.90.03.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
330.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
240.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.780.000,00
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV
Aplicação : Contribuição Administrativa do FUNPREV
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
360.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
360.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
360.000,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
3.3.90.41.00
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
360.000,00
TOTAL DA AÇÃO
360.000,00
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV
Aplicação : RESERVA DE CONTIGENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
250.000,00
TOTAL DA AÇÃO
250.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.860.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : Construção de Quadras de Esportes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
45.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia,
futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Aplicação : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
335.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
217.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
196.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.1.91.00.00
Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos
20.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.91.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.91.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
117.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.500,00
TOTAL DA AÇÃO
340.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
Aplicação : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
8.500,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Aplicação : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS
Aplicação : Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
483.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
TOTAL GERAL
40.394.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
TOTAL DA UNIDADE
60.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Gabinete da Prefeita
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
72.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
41.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS
Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.408,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.408,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.408,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.408,00
TOTAL DA AÇÃO
26.408,00
TOTAL DA UNIDADE
26.408,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicação : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a
30.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
90.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
40.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a
40.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
89.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
89.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
89.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
44.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
89.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
TOTAL DA AÇÃO
17.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
26.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
66.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
66.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
7.000,00
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
39.000,00
TOTAL DA AÇÃO
66.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
2.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
543.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
82.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
35.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
170.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
40.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
270.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
40.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
180.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
20.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
180.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
340,00
4.4.00.00.00
Investimentos
340,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
340,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
340,00
TOTAL DA AÇÃO
340,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
9.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.662,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.662,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.662,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
3.662,00
TOTAL DA AÇÃO
3.662,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
900.002,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Aplicação : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
Aplicação : REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
Aplicação : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
4.4.90.52.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
2.500,00
TOTAL DA AÇÃO
10.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Aplicação : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
16.000,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
Aplicação : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS
Aplicação : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
Aplicação : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
Aplicação : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
Aplicação : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
Aplicação : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
160.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Aplicação : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Aplicação : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Aplicação : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
23.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Aplicação : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Aplicação : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
50.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Aplicação : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50.000,00
4.4.90.51.00
17003110
Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
Aplicação : Viabilização de complexo cultural, com espaço para biblioteca, sala de reuniões e estudos, salão de exposições, e Museu Histórico Municipal.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
46.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
46.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
26.500,00
TOTAL DA AÇÃO
46.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
Aplicação : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS
Aplicação : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mun
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
70.000,00
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE
534.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA
Ação : 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
Aplicação : Construção de Centro de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE
50.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Aplicação : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Aplicação : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.4.90.61.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
Aplicação : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Aplicação : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
360.920,00
4.4.00.00.00
Investimentos
360.920,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
360.920,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.820,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
180.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
170.000,00
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.100,00
TOTAL DA AÇÃO
360.920,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
170.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
56.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60.000,00
4.4.90.51.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000,00
4.4.90.51.00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
53.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
TOTAL DA AÇÃO
170.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA
Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
Aplicação : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Aplicação : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria na qualidade de vida da população.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
5.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
da União
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Aplicação : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Aplicação : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS
Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Aplicação : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
270.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
170.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
100.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
270.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Aplicação : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Aplicação : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aplicação : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
20.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Aplicação : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES
Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
109.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
109.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
109.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
109.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.287.920,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA SERRA DO POÇÃO
Aplicação : Aquisição de Veículos para a Cooperativa dos Garimpeiros da Serra do Poção
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AÇUDES, BARRAGENS E POÇOS TUBULARES
Aplicação : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
18.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
18.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS
Aplicação : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
7.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Aplicação : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
75.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
Aplicação : Construção e Ampliação do Horto Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
Aplicação : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produto
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.500,00
TOTAL DA AÇÃO
9.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
Aplicação : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS
Aplicação : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
60.000,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE
326.500,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em
10.000,00
Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DA UNIDADE
10.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
Aplicação : Construção de Quadras de Esportes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Aplicação : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
35.000,00
TOTAL DA AÇÃO
45.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicação : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.500,00
TOTAL DA AÇÃO
4.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
Aplicação : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
8.500,00
TOTAL DA AÇÃO
9.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 813 - ESPORTE E LAZER
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Aplicação : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
126.000,00
TOTAL GERAL
4.274.830,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
20.730.300,00
Pessoal Ativo
18.200.300,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
15.498.000,00
Obrigações Patronais
2.702.300,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
2.530.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
2.200.000,00
Pensões
330.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
2.914.750,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
16.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
314.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
54.250,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
2.530.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
17.815.550,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
34.899.002,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
51,05
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
20.939.401,20
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
11.935.458,68
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.430.000,00
Pessoal Ativo
1.430.000,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.190.000,00
Obrigações Patronais
240.000,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
20.000,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
10.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
10.000,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.410.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
34.899.002,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
4,04
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
2.093.940,12
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
119.354,59
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
19.300.300,00
Pessoal Ativo
16.770.300,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
14.308.000,00
Obrigações Patronais
2.462.300,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
2.530.000,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
2.200.000,00
Pensões
330.000,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
2.894.750,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
6.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
314.500,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
44.250,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
2.530.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
16.405.550,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
34.899.002,00
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
47,01
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
18.845.461,08
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
9.667.721,53
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
0,00
0,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.870.800,00
14.870.800,00
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.893.700,00
1.893.700,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.459.500,00
4.459.500,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
800.000,00
800.000,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.200.000,00
4.200.000,00
0,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
25.000,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
250.000,00
0,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
250.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
25.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
479.662,00
479.662,00
0,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.340,00
1.340,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
125.000,00
125.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
45.000,00
45.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
140.000,00
140.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
150.000,00
150.000,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
31.000,00
31.000,00
0,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
50.000,00
50.000,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.225.000,00
4.225.000,00
0,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
0,00
0,00
0,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS
0,00
0,00
0,00
PARLAMENTARES DE BANCADA
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
202.000,00
202.000,00
0,00
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
580.000,00
580.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
328.000,00
328.000,00
0,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
51.000,00
51.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
200.000,00
200.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
515.000,00
515.000,00
0,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
40.000,00
40.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
79.000,00
79.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.082.000,00
1.082.000,00
0,00
17003110
Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
190.000,00
190.000,00
0,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
61.000,00
61.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
260.000,00
260.000,00
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.000,00
40.000,00
0,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
25.000,00
25.000,00
0,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
25.000,00
25.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
52.000,00
52.000,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
435.000,00
435.000,00
0,00
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.000,00
11.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
337.000,00
337.000,00
0,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.500.000,00
3.500.000,00
0,00
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
360.000,00
360.000,00
0,00
TOTAL GERAL
40.394.002,00
40.394.002,00
0,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.103.500,00
2.103.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.469.500,00
1.469.500,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
515.000,00
515.000,00
0,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
40.000,00
40.000,00
0,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
79.000,00
79.000,00
0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
1.900.000,00
1.900.000,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.900.000,00
1.900.000,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.068.500,00
10.068.500,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.000,00
23.000,00
0,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.459.500,00
4.459.500,00
0,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.225.000,00
4.225.000,00
0,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
0,00
16003120
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
0,00
0,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
202.000,00
202.000,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
580.000,00
580.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
328.000,00
328.000,00
0,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
51.000,00
51.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
200.000,00
200.000,00
0,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO
3.860.000,00
3.860.000,00
0,00
18001111
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo
3.500.000,00
3.500.000,00
0,00
18020000
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
360.000,00
360.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL OURO BRANCO
22.462.002,00
22.462.002,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.478.300,00
11.478.300,00
0,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e
1.893.700,00
1.893.700,00
0,00
transferências de impostos
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
800.000,00
800.000,00
0,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.200.000,00
4.200.000,00
0,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
25.000,00
25.000,00
0,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
250.000,00
0,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
250.000,00
250.000,00
0,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000,00
25.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
479.662,00
479.662,00
0,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.340,00
1.340,00
0,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
125.000,00
125.000,00
0,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
45.000,00
45.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
140.000,00
140.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
150.000,00
150.000,00
0,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
31.000,00
31.000,00
0,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
50.000,00
50.000,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.082.000,00
1.082.000,00
0,00
17003110
Transferencias da Uniao decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
0,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
190.000,00
190.000,00
0,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
61.000,00
61.000,00
0,00
17060000
Transferência Especial da União
260.000,00
260.000,00
0,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
40.000,00
40.000,00
0,00
17150000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual
25.000,00
25.000,00
0,00
17160000
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura
25.000,00
25.000,00
0,00
17190000
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022
52.000,00
52.000,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
435.000,00
435.000,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.000,00
11.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
337.000,00
337.000,00
0,00
TOTAL GERAL
40.394.002,00
40.394.002,00
0,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.152.000,00
IPTU
37.500,00
ITBI
45.872,00
ISS
368.628,00
IRRF
700.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
23.960.000,00
COTA-PARTE FPM
20.350.000,00
COTA-PARTE ICMS
3.300.000,00
COTA-PARTE IPI
6.000,00
COTA-PARTE ITR
4.000,00
COTA-PARTE IPVA
300.000,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO
25.112.000,00
IV-TOTAL DAS DESPESAS
6.893.700,00
ADMINISTRACAO GERAL
1.235.400,00
FUNDAMENTAL
4.082.800,00
EDUCACAO INFANTIL
1.570.500,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
5.000,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB
4.472.000,00
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais
5.000.000,00
VII-DIFERENCA (V-VI)
-528.000,00
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)
25,35
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III
6.278.000,00
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542
5.000.000,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070
4.475.000,00
III=(III)*100
89,50
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO
0,00
I - Receita fonte 1542
500.000,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12
200.000,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15
75.000,00
Diferença = II-III
125.000,00
IV - Aplicação = II / I * 100
40,00
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL
0,00
I - Receita fonte 1542
500.000,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365
260.000,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5
250.000,00
Diferença = II-III
10.000,00
IV = II / I
52,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
AÇÃO : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
Aplicação : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades rurais para a sede do município e para outras localid
44
Investimentos
15001001
170.000,00
TOTAL DA AÇÃO
170.000,00
AÇÃO : 2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação : REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
44
Investimentos
15001001
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
Aplicação : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB
33
Outras despesas correntes
15000000
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
AÇÃO : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação
: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
373.500,00
33
Outras despesas correntes
15001001
752.900,00
TOTAL DA AÇÃO
1.126.400,00
AÇÃO : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
14.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
42.000,00
TOTAL DA AÇÃO
56.000,00
AÇÃO : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aplicação : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
33
Outras despesas correntes
15001001
6.000,00
44
Investimentos
15001001
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
AÇÃO : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
33
Outras despesas correntes
15001001
4.000,00
44
Investimentos
15001001
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
AÇÃO : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aplicação : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino
33
Outras despesas correntes
15001001
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.495.400,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL
AÇÃO : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Aplicação : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial.
44
Investimentos
15001001
270.000,00
TOTAL DA AÇÃO
270.000,00
AÇÃO : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aplicação : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal
44
Investimentos
15001001
110.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aplicação : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
44
Investimentos
15001001
180.000,00
TOTAL DA AÇÃO
180.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
33
Outras despesas correntes
15510000
1.000,00
44
Investimentos
15510000
340,00
TOTAL DA AÇÃO
1.340,00
AÇÃO : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL
33
Outras despesas correntes
15000000
119.500,00
TOTAL DA AÇÃO
119.500,00
AÇÃO : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR
33
Outras despesas correntes
15001001
135.000,00
TOTAL DA AÇÃO
135.000,00
AÇÃO : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
33
Outras despesas correntes
15001001
281.000,00
TOTAL DA AÇÃO
281.000,00
AÇÃO : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
34.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
548.000,00
44
Investimentos
15400000
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
592.000,00
AÇÃO : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
2.798.300,00
TOTAL DA AÇÃO
2.798.300,00
AÇÃO : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Aplicação : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
33
Outras despesas correntes
15500000
291.000,00
44
Investimentos
15500000
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.000,00
AÇÃO : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
215.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
45.000,00
44
Investimentos
15400000
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
268.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.055.140,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ENSINO INFANTIL
44
Investimentos
15001001
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
AÇÃO : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
Aplicação : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70%
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
1.490.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.490.000,00
AÇÃO : 2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
Aplicação : COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
31
Pessoal e encargos sociais
15690000
30.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
105.000,00
44
Investimentos
15690000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
AÇÃO : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
33
Outras despesas correntes
15500000
176.000,00
44
Investimentos
15500000
3.662,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
TOTAL DA AÇÃO
179.662,00
AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
Aplicação : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA
33
Outras despesas correntes
15000000
95.000,00
TOTAL DA AÇÃO
95.000,00
AÇÃO : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
Aplicação : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
10.000,00
33
Outras despesas correntes
15400000
220.000,00
TOTAL DA AÇÃO
230.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2.234.662,00
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
Aplicação : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO
33
Outras despesas correntes
15001001
4.000,00
44
Investimentos
15001001
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
8.790.202,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
406.800,00
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
28.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
4.200.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15411070
25.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15421070
250.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15430000
25.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
15690000
30.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
164.500,00
33
Outras despesas correntes
15001001
1.347.900,00
33
Outras despesas correntes
15400000
539.000,00
33
Outras despesas correntes
15420000
50.000,00
33
Outras despesas correntes
15500000
467.000,00
33
Outras despesas correntes
15510000
1.000,00
33
Outras despesas correntes
15520000
125.000,00
33
Outras despesas correntes
15530000
45.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
105.000,00
33
Outras despesas correntes
15710000
31.000,00
33
Outras despesas correntes
15730000
50.000,00
44
Investimentos
15001001
139.000,00
44
Investimentos
15400000
233.000,00
44
Investimentos
15420000
200.000,00
44
Investimentos
15500000
12.662,00
44
Investimentos
15510000
340,00
44
Investimentos
15690000
5.000,00
44
Investimentos
15700000
150.000,00
44
Investimentos
17060000
160.000,00
TOTAL GERAL
8.790.202,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.152.000,00
IPTU
37.500,00
ITBI
45.872,00
ISS
368.628,00
IRRF
700.000,00
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
22.360.000,00
COTA-PARTE FPM
18.750.000,00
COTA-PARTE ICMS
3.300.000,00
COTA-PARTE IPI
6.000,00
COTA-PARTE ITR
4.000,00
COTA-PARTE IPVA
300.000,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)
23.512.000,00
IV - TOTAL DAS DESPESAS
4.459.500,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III
3.526.800,00
VI - DIFERENÇA = (IV-V)
932.700,00
VII - PERCENTUAL APLICADO
18,97
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS
Aplicação : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias
33
Outras despesas correntes
15001002
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
AÇÃO : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE
Aplicação : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde
33
Outras despesas correntes
15001002
55.000,00
TOTAL DA AÇÃO
55.000,00
AÇÃO : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.131.500,00
33
Outras despesas correntes
15001002
1.724.500,00
44
Investimentos
15001002
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.876.000,00
AÇÃO : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
328.000,00
TOTAL DA AÇÃO
328.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4.274.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Aplicação : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde
44
Investimentos
15001002
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
AÇÃO : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Aplicação : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde
44
Investimentos
15001002
90.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
AÇÃO : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Aplicação : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município
33
Outras despesas correntes
15001002
5.000,00
44
Investimentos
15001002
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
AÇÃO : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
44
Investimentos
15001002
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
AÇÃO : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VINCULADOS À ATENÇÃO BÁSICA
44
Investimentos
15001002
89.000,00
TOTAL DA AÇÃO
89.000,00
AÇÃO : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES
Aplicação : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
33
Outras despesas correntes
15001002
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
AÇÃO : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
Aplicação : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
33
Outras despesas correntes
16000000
8.000,00
44
Investimentos
16000000
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
AÇÃO : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Aplicação : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
635.500,00
33
Outras despesas correntes
16000000
9.500,00
44
Investimentos
16000000
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
646.000,00
AÇÃO : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
Aplicação : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
33
Outras despesas correntes
16000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
AÇÃO : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Aplicação : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
955.500,00
33
Outras despesas correntes
16000000
57.500,00
44
Investimentos
16000000
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.015.000,00
AÇÃO : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
Aplicação : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
71.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
38.500,00
44
Investimentos
16000000
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
111.500,00
AÇÃO : 2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
Aplicação : ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
140.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
790.000,00
44
Investimentos
16000000
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000.000,00
AÇÃO : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
Aplicação : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
81.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
62.000,00
44
Investimentos
16010000
17.000,00
TOTAL DA AÇÃO
160.000,00
AÇÃO : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
Aplicação : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
296.500,00
33
Outras despesas correntes
16000000
23.500,00
44
Investimentos
16000000
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
AÇÃO : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
Aplicação : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
12.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
6.000,00
44
Investimentos
16010000
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Aplicação : Manutenção do Polo de Academia da Saúde
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
14.500,00
33
Outras despesas correntes
16000000
4.500,00
44
Investimentos
16000000
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Aplicação : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
33
Outras despesas correntes
15001002
227.000,00
TOTAL DA AÇÃO
227.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3.864.500,00
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1042 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aplicação : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de espec
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
44
Investimentos
15001002
26.000,00
TOTAL DA AÇÃO
26.000,00
AÇÃO : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Aplicação : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
44
Investimentos
15001002
66.000,00
TOTAL DA AÇÃO
66.000,00
AÇÃO : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
Aplicação : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
586.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
790.000,00
44
Investimentos
16000000
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.472.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Aplicação : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
44
Investimentos
15001002
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
AÇÃO : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Aplicação : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS.
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
285.500,00
33
Outras despesas correntes
16000000
62.500,00
44
Investimentos
16000000
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
358.000,00
TOTAL DA UNIDADE
9.968.500,00
UNIDADE : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Aplicação : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde
44
Investimentos
15001002
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
AÇÃO : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
44
Investimentos
15001002
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
AÇÃO : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde púb
33
Outras despesas correntes
15000000
6.000,00
44
Investimentos
15000000
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
AÇÃO : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ
Aplicação : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó
33
Outras despesas correntes
15000000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
73.000,00
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS
AÇÃO : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
Aplicação : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes
33
Outras despesas correntes
15001002
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
AÇÃO : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
Aplicação : Programa de controle e prevenção de zoonoses
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
33
Outras despesas correntes
15001002
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
7.000,00
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 605 - ABASTECIMENTO
PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
AÇÃO : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal
Aplicação :
44
Investimentos
15000000
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
100.000,00
MUNICIPIO DE OURO BRANCO
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.539.500,00
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
2.089.500,00
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
580.000,00
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
328.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
11.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
1.826.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
2.018.500,00
33
Outras despesas correntes
16210000
51.000,00
44
Investimentos
15000000
2.000,00
44
Investimentos
15001002
94.000,00
44
Investimentos
16000000
117.000,00
44
Investimentos
16010000
202.000,00
44
Investimentos
16310000
190.000,00
TOTAL GERAL
10.048.500,00