SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 28 de novembro de 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0024/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0024/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 6°, Inciso III, da Lei nº 1056, 27 de novembro de 2024, queEstima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$1.179.852,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 01 de outubro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito em Exercício
Anexo I
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3390140000 - Diárias - civil
1.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3190130000 - Obrigações Patronais
14.788,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390140000 - Diárias - civil
2.400,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3190130000 - Obrigações Patronais
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
4.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC
04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3390140000 - Diárias - civil
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
146.564,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
3.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
13.000,00
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
600,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.900,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
3.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190130000 - Obrigações Patronais
7.500,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
15.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
14.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
320.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
3390300000 - Material de uso e consumo
86.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
4490520000 - Equipamentos e material permanente
77.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
18.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390300000 - Material de uso e consumo
500,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
40.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
12.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390300000 - Material de uso e consumo
3.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
7.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
29.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
15.700,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
500,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3190130000 - Obrigações Patronais
2.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3390300000 - Material de uso e consumo
12.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
6.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390300000 - Material de uso e consumo
2.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
85.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
9.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
33.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390300000 - Material de uso e consumo
52.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
18.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390300000 - Material de uso e consumo
27.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS
3290210000 - Juros sobre a dívida por contrato
30.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
1.179.852,00
Anexo II
02001 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL
4490520000 - Equipamentos e material permanente
38.788,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390140000 - Diárias - civil
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3190130000 - Obrigações Patronais
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5.000,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.500,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4490510000 - Obras e instalações
16.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4490510000 - Obras e instalações
14.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
4490520000 - Equipamentos e material permanente
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
4490520000 - Equipamentos e material permanente
1.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
4490520000 - Equipamentos e material permanente
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
5.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3190130000 - Obrigações Patronais
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390300000 - Material de uso e consumo
8.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
1.900,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040000 - Contratação por tempo determinado
5.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores
600,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4490520000 - Equipamentos e material permanente
1.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
111.564,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
12.500,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0004.2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0004.2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0004.2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
3.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0004.2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4490510000 - Obras e instalações
80.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4490510000 - Obras e instalações
7.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4490510000 - Obras e instalações
30.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4490510000 - Obras e instalações
70.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0015.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
4490520000 - Equipamentos e material permanente
50.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0015.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
4490520000 - Equipamentos e material permanente
30.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490510000 - Obras e instalações
20.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490510000 - Obras e instalações
12.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4490520000 - Equipamentos e material permanente
50.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190040000 - Contratação por tempo determinado
500,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
3390300000 - Material de uso e consumo
2.200,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
500,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE
3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
7.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT
3390300000 - Material de uso e consumo
17.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
3390300000 - Material de uso e consumo
15.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0015.2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4490510000 - Obras e instalações
23.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
13.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3390490000 - Auxílio-transporte
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3390140000 - Diárias - civil
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
4490520000 - Equipamentos e material permanente
2.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação
2.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
500,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
3.500,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
15.500,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
2.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.000,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
4490520000 - Equipamentos e material permanente
6.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores
500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
4490520000 - Equipamentos e material permanente
15.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
15.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
12.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
4490510000 - Obras e instalações
15.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL
4490510000 - Obras e instalações
20.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
26.782.0013.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
40.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
26.782.0013.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.391.0012.1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL
4490510000 - Obras e instalações
15.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS
4490510000 - Obras e instalações
4.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
4490520000 - Equipamentos e material permanente
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN
3350410000 - Contribuições
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
3350410000 - Contribuições
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS
4490510000 - Obras e instalações
15.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
4490510000 - Obras e instalações
18.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0009.1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0013.1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO
4490510000 - Obras e instalações
8.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
17.512.0017.1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4490510000 - Obras e instalações
4.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.451.0017.1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
15.452.0009.1058 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL
4490520000 - Equipamentos e material permanente
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
26.782.0017.1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO
4490510000 - Obras e instalações
1.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0011.1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
4490510000 - Obras e instalações
20.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS
4490510000 - Obras e instalações
5.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
4490510000 - Obras e instalações
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.812.0027.1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO
4490510000 - Obras e instalações
1.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;
4490520000 - Equipamentos e material permanente
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
1.179.852,00