GABINETE DO PREFEITO · 19 de junho de 2026
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica municipal,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear Ângela Costa de Araújo Coordenadora Geral e Francisca Sônia de Lima Batista Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Ouro Branco/RN, instituída pelo Decreto nº 007, de 22 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Ouro Branco/RN:
I - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN:
a) Ana Celia da Silva (Titular), Keyla Chistine dos Santos Nogueira (Suplente);
b) Linyedson Yvison de Medeiros (Titular), Crislainne Cristinne Neves de Lucena (Suplente);
c) Silene Ana de Araújo (Titular), Fihama Brenda Lucena da Costa (Suplente).
II - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO BRANCO/RN:
a) Rossana de Azevedo Martins (Titular), Solemar Maria de Figueiredo Santos (Suplente).
III - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO BRANCO/RN:
a) Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega (Titular), Héllen Angeline dos Santos Silva (Suplente).
IV - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO BRANCO/RN:
a) Paulo Dantas da Silva (Titular), Ana Maiza da Silva Medeiros (Suplente).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal