GABINETE DO PREFEITO · 20 de julho de 2026
PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e IX do art. 57 da Lei Orgânica do Município, e com base no que o dispõe a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 2009;
R E S O L V E :
Art. 1º Deferir o pedido de vacância, do cargo de Auxiliar de Arquivo, requerido pelo(a) servidor(a) DELANO AUGUSTO LUCENA DE MEDEIROS COSTA, de Matrícula nº 1035, nos termos do artigo 69, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 001, de 31 de dezembro de 2009.
Art. 2º A vacância se dará, a partir de 20 de julho de 2026, pelo prazo de 3 (três) anos; nos termos da Lei.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 17 de julho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal