GABINETE DO PREFEITO · 27 de abril de 2026
PARECER Nº 002/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PARECER Nº 002/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Informar que tomou conhecimento e avaliou os Relatórios do RQDA 1º, 2º e 3º das ações Anual de Saúde do ano de 2025.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 2ª Reunião Extraordinária do ano de 2026, no dia 15 de Abril, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar Municipal nº 535 de 12 de Dezembro de 2005, para fins de prestação de contas anual, do exercício 2024 a este conselho onde o mesmo proferiu pela parecer dos Relatórios do RQDA 1º, 2º e 3º das ações e serviços de Saúde do ano de 2025.
A opinião supra está consubstanciada no resultado do acompanhamento das ações e serviços de saúde prestados à população, período dos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e documentação que fundamenta o registro e informações, relativamente ao exercício financeiro e ações de saúde do ano de 2025, evidenciado através da apresentação do relatório anual, analisamos:
1 - Arrecadação realizada no exercício;
2 - A execução da despesa orçamentária realizada;
3 - A efetiva materialização dos gastos e sua pertinência quanto ao enquadramento no contexto da manutenção dos serviços de saúde;
4 - Acompanhamento das despesas com pessoal, insumos e atendimento à população;
Art. 1º Faz-se saber que O Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisou e aprovou na íntegra e expediu o parecer da Prestação de Conta Financeira e ações de saúde da Gestão em Saúde, referente ano de 2025.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde de Bodó/RN, homologa a seguinte Parecer, assinada e publicada pelo O PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO/RN, Parecer: 002/2026
§ 1º Que seja publicado em Diário Oficial do Município, divulgado em mídias pretendidas.
Art. 3º Esta Homologação estrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrarias. Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/RN.
Ouro Branco- RN, em 15 de Abril de 2026.
ROMUALDO JOSE AZEVEDO MARTINS
Conselheiro Presidente
Segmento Usuario do SUS
BÁRBARA VERÔNICA DAMASCENA DE SOUSA MEDEIROS
Secretaria Municipal de Saúde
Segmento Gestores do SUS